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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 116 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 438

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: 1.1. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. 1.2. A quantidade deste contrato oriunda de pedido de desistência da empresa anteriormente contratada para fornecimento do item, após verificação de saldo dos produtos entregues pela emp...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 438

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: 1.1. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social. 1.2. A quantidade deste contrato oriunda de pedido de desistência da empresa anteriormente contratada para fornecimento do item, após verificação de saldo dos produtos entr...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 438

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: 1.1. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 1.2. A quantidade deste contrato oriunda de pedido de desistência da empresa anteriormente contratada para fornecimento do item, após verificação de saldo dos produtos entregues pela empresa...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 438

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: 1.1. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. 1.2. A quantidade deste contrato oriunda de pedido de desistência da empresa anteriormente contratada para fornecimento do item, após verificação de saldo dos pro...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 438

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: 1.1. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Especial de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. 1.2. A quantidade deste contrato oriunda de pedido de desistência da empresa anteriormente contratada para fornecimento do item, após verificação de saldo dos ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 438

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: 1.1. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. 1.2. A quantidade deste contrato oriunda de pedido de desistência da empresa anteriormente contratada para fornecimento do item, após verificação de saldo dos produtos entregues pela emp...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 438

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-019 FMAS O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundo Municipal de Assistência Social torna pública da data de abertura da licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos ...

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 438

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO DA RUA NOVA NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Contratada: J MULLER RODRIGUES MOREIRA LTDA, CNPJ: 05.149.083/0001-07. Contrato N º 20260135 - valor total: R$ 79.599,42 (setenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 438

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa 010/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS EMERGENCIAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS URGÊNCIAS DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, CONFORME PORTARIA Nº 1.284, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratada: DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA, CNPJ: 55.800.799/0001-92. Contrato N º 20260129 - valor total:...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 438

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90006/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90006/2026, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084291...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 438

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90007/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disp...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 439

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250388. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Kelly Simone Oliveira Monteiro. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250388 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2025-13.05.003. Período: 21/05/2026 a 20/06/2027. Data da Ass...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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EXTRATO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2026-PE. Contratante - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: W. N. TARGINO - com o CNPJ nº 21.059.854/0001-13, CONTRATO Nº 046/2026 VALOR TOTAL: R$ 414.990,60; EMPRESA ELETRI HOUSE LTDA, com o CNPJ nº 16.680.169/0001-70, CONTRATO Nº 047/2026, VALOR TOTAL: R$ 497.967,85; EMPRESA LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com o CNPJ nº...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026-PE

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 05/06/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: Sede Da Secretaria Municipal de Educação d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03001-2026/SRP/CC/SEMSA/FM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03005-2026 - SEMSA/BREVES. Processo Licitatório nº 03001-2026/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Br...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260187, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e a empresa: Marinaldo S. Moraes Panificadora. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 004/2026. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos Para Atendimento das Necessida...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 - PE SRP/CPL/PMCA

Abertura: 01/06/2026, às 10h00. Objeto: Formação registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, ambulatoriais, cirúrgicos e correlatos, de natureza comum e fornecimento contínuo, destinados à manutenção regular das atividades assistenciais da Rede Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari/P...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari

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EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE Nº 6.005/2026. Contrato nº 1704003/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/ Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá-Pa, CNPJ-MF Nº 01.612.360/0001-Contratado: Assis e Assis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 52.902.923/0001-32, Contratação de Show Artístico da Aparelhagem Crocodilo Para Apresentação no dia 04 de julho de 2026, em Comemoração ao 17º ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá

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DESPACHOS DE 19 DE MAIO DE 2026

INEXIGIBILIDADE Nº 6.005/2026. Autorizo e Ratifico o processo de contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação legal no Art. 74, inciso V e § 5º da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para Contratação de Show Artístico da Aparelhagem Crocodilo Para Apresentação no dia 04 de julho de 2026, em Comemoração ao 17º Festival Junino de Cachoeira do Piri...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 440

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Prefeito do Município de Cametá, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que será REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 17/2026 que tem como Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Leilões Públicos, com a finalidade de Assumir Integralmente a preparação, a Administração, a Operacionali...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - PMC/SMUTT REPUBLICAÇÃO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Leilões Públicos, com a Finalidade de Assumir Integralmente a preparação, a Administração, a Operacionalização e a Efetiva Realização de Leilões de Veículos de Propriedade de Terceiros que se Encontram Retidos, Removidos ou Apreendidos no Pátio da Super...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 6.PE.05/2024-PMC/SEMAS. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2026.007.001 - 2026.007.002 - 2026.007.003 - 2026.007.004 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1211001/2025/SEPLAGE e 1206005/2025/SEPLAGE - A Ata de Registro de Preços refere-se a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E VIATURAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, do edital de Preg...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 440

EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 084/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 084/2026, que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Dom Eliseu/PA inscrito no CNPJ sob o nº 22.453.736/0001-58, com sede na Rua Ceará, nº 372, Dom Eliseu/PA, CEP 68633-000, neste ato representado por seu (sua) ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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