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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 115 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 436

Extrato de termo aditivo

Prefeitura municipal de Tres Coracoes 1º e 2º/2026 termo aditivo contrato nº 66/2025 concorrência eletrônica nº 01/2025 contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da ubs tipo l Odilon Rezende, conforme proposta nº 13759512000124001, novo pac, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. empresa: Construtora Sw...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 436

Extrato de termo aditivo

Prefeitura Municipal de Tres Coracoes 2º/2026 termo aditivo contrato nº 44/2024 Inexigibilidade nº 13/2024 Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do sistema semafórico. empresa: Contransin Ind e com Ltda tipo o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização cláusula 2.1 do contrato original, ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 436

Extrato de termo aditivo

Prefeitura Municipal de Tres Coracoes 2º/2026 termo aditivo contrato nº 15/2025 Pregão eletrônico 014/2025 Aquisição de emulsões asfálticas rr-1c e cm-30, para atender as necessidades nas atividades da secretaria municipal de obras e serviços públicos. empresa distribuidora brasileira de asfalto s/a tipo o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 436

Extrato de termo aditivo

Prefeitura Municipal de Tres Coracoes 2º/2026 termo aditivo ao contrato nº 191/2025 - inexigibilidade 027/2025 Contratação da Fundação Hospitalar São Sebastião para execução das ações e serviços do sistema único de saúde - Sus, no município de Três Corações, o qual inclui serviços de pronto atendimento (urgência e emergência) e de média e alta complexidade, realizados atra...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 436

Extrato de rescisão

Prefeitura municipal de três corações. extrato da rescisão da ata de registro de preços/ termo n° 70/2026 aquisição de concreto usinado bombeado para as atividades das secretarias municipais da prefeitura de três corações. partes: prefeitura municipal de três corações x jugo facilities & serviços ltda da publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/05/2026...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 436

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 38/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº. 07/2026 objetivando a aquisição de insumos e medicamentos de uso veterinário, com a finalidade de suprir as demandas do setor de epidemiologia e do setor de zoonoses, bem como de seus respectivos setores vinculados, no âmbito ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tupaciguara

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 436

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2026 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 023/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de transporte escolar no âmbito do Município de Turmalina/MG, com disponibilização de veículos aptos, devidamente regularizad...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 O município de Ubá comunica a realização do Pregão Eletrônico nº. 031/2026, para contratação de empresa especializada na elaboração de anteprojeto geométrico, geotécnico e contenção, hidráulico, estrutural e de fundação do barramento, reservatório de controle de cheias e estruturas hidráulicas operacionais (canal de descarga e vertedor de emergência)...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 436

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão nº 009/2026 - na forma eletrônica, Critério De Julgamento: "Menor preço item" para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pré-moldados e pré-fabricados de concreto, compreendendo blocos de concreto, pisos intertravados, mourões, m...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 436

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Urucuia através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público para o conhecimento dos interessados que fica aberto por 12 (doze) meses, o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, visando à prestação de serviços relacionados à implantação, adequação e manutenção de sistemas de captação e bombeamento de á...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 437

Aviso de ADJUDICação e HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico PL Nº 23/2026 - PE Nº 4/2026 Fica adjudicado e homologado o certame para todos os efeitos legais cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos instalados nos consultórios odontológicos da rede pública municipal de saúde de Vespasiano. Vencedora, habi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vespasiano

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 437

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 1/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 90001/2026 - PROCESSO SEI Nº: 0983.0.000000222/2026-3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 -PROCESSO SEI Nº: 0983.0.000000222/2026-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 -- Objeto:...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Viçosa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 437

EXTRATO DE CONTRATO

Torna público a assinatura do Contrato administrativo referente ao Processo Licitatório nº 02/2026, "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº 01/2026 na data de 06/05/2026. Objeto: Contratação integrada, de empresa especializada para elaboração e execução do projeto básico e executivo para construção de 25 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS - Sub 50, no...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 437

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PAL Nº 058/2026, PE Nº 08/2026. Aviso de Licitação. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes bovinos, suínos, aves e peixes para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da Sessão: 09h00min horas de 29/05/2026. Solicitação de Edital. Local da sessão pública: plat...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 437

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 PROCESSO Nº 73/2026 OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, Secreta...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco

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AVISO DE Inexigibilidade de Licitação

RATIFICAÇÃO. Nº da Licitação: 018/2026-SESMAB Município/Órgão: Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de imóvel, com fins não residenciais, localizado na Travessa José Gonçalves Chaves, nº 1538, Bairro São Lourenço, Abaetetuba/PA, para funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) vinculada...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: 018/2026-SESMAB. Município/Órgão: Abaetetuba/ Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 130526-002. Contratado: Manoel de Jesus Maues Gomes, CPF nº XXX.XXX.XXX-91. Assinatura: 13/05/2026. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Objeto: Locação de imóvel, com fins não residenci...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO 870/2026-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA UBS BAIANO, LOCALIZADA NO RIO BAIANO - REGIONAL D...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 437

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 00021.2026.120.01

MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n º 00021.2026.120.01 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Na Aquisição De Insumos Médico-Hospitalares E Materiais Para Terapia Injetável, Soluções De Suporte Assistencial E Materiais De Infusão Para Atender As Demandas Da Rede Municipal De Saúde...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026

Refere-se à refere-se registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada fornecimento de materiais, equipamentos, implantação, manutenção e execução de sinalização viária horizontal e vertical e semafórica, incluindo locação de veículo equipado com cesto aéreo/plataforma, visando atender as necessidades do departamento ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026

Refere-se Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Estruturas e Equipamentos para Eventos, compreendendo palco, mini palco, módulos de arquibancadas, pórticos de entrada, disciplinadores e elementos de ambientação, destinados à realização de eventos institucionais, culturais e sociais, a fim de atender às demandas da Prefeitura Muni...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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extrato de termo aditivo

2º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO PE. Nº 1/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13. Contrato: 25-1014-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Ca...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 438

AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão EletrÔnico Nº 20/2026 - SRP

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 020/2026. Modalidade: Pregão Eletronico SRP. O Município de Aurora do Pará, PA, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025, com data de abertura prevista para o dia 21/05/2026 às 08h:30 tipo menor preço por item, para contratação de empresa e...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93008/2026

Reabertura A Prefeitura Municipal de Barcarena, por intermédio do Agente de Contratação, torna pública, para conhecimento dos interessados, a reabertura do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a execução de obra de construção de canais e galerias em áreas de risco no Município de Barcarena, Estado do Pará. Informa-se que a impugna...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Barcarena

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