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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 114 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 434

Aviso de homologação e adjudicação

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026, REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2026. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo, materiais de uso contínuo e itens de apoio operacional, destinados aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará - MG. Empres...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 434

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2026. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de mobiliário (administrativo, escolar e hospitalar), equipamentos de informática e comunicação, aparelhos de áudio e vídeo, eletrodomésticos e cozinha industrial, equipamentos médico-hospitalares e materiais permanentes diverso...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 434

EXTRATO De termo aditivo

1° TERMO ADITIVO DE VALOR. Processo Licitatório Nº 105/2025, Adesão Nº 4/2025, CONTRATO n° 098/2025. Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 pelo Município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empr...

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Edital de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 434

Aviso de credenciamento

Abertura do Processo de Licitação nº 105/2026, credenciamento 03/2026, cujo objeto é "contratação de pessoa Jurídica para realização de exames laboratoriais de análises clínicas e de diagnóstico por anatomia patológica e citopatológica". Abertura para recebimento de propostas e documentos de habilitação dia 08/06/2026, às 09 horas, através do e-mail licitacao.saude@saojoaod...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei › Fundo Municipal de Saúde de São João Del Rei

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 434

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Concorrência nº 002/2026, Processo Licitatório nº 027/2026. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias urbanas do Distrito de São Roberto de Minas. Data da Sessão pública: 04/06/2026, às 09:00 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitar...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 434

AVISO DE ALTERAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de São Joao do Pacuí, torna pública a alteração da Dispensa Eletrônica nº. 002/2026, Processo Licitatório nº. 025/2026. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Digitalização, Incluindo Mão De Obra, Equipamentos E Insumos, Para Atender A Demanda Do Município De São João Do Pacuí/Mg. Fica excluída a alínea "f" do subitem ...

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AVISO DE ADESÃO a registro de preços

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 13/2025, e do Pregão Eletrônico nº 19/2025, conduzido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU, firmada com o CONSÓRCIO PGM/SINAURB CIDERSU, inscrito no CNPJ nº 62.814.065/0001-28, c...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 88/2026, Pregão Eletrônico nº 57/2026, objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores, dedetização e desratização, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 90/2026, Pregão Eletrônico nº 59/2026, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, referentes aos itens fracassados no Processo Licitatório nº 153/2025 - Pregão Eletrônico n...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 89/2026, Pregão Eletrônico nº 58/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação de formaturas, em espaço físico, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e itens necessários à...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 84/2026, Pregão Eletrônico nº 54/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de veículos 0km, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 03/06/2026 às 09h:30min. Sit...

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo nº 67/2026, Credenciamento nº 01/2026 objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, Contrato nº12/2026 de Processo Licitatório Nº 012/2026 Concorrência Pública Eletrônico Nº 001/2026. Publicada no Diário Oficial da União, Seção 03, página 219, do dia 18 de maio de 2026. Onde se lê: Ass. Contrato: 13/06/2026. Leia-se Ass. Contrato: 13/05/2026.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Divino

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2026 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 02 de junho de 2026, às 15:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de São Sebastião da Vargem Alegre. Maiores informações estão no E...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

EXTRATO DE CONTRATO nº 33/26

Prefeitura Municipal de Sen.Jose Bento, 18.675.926/0001-42 Fornecedor - ART-CON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, 08.738.826/0001-64 Objeto - Contratação de empresa de Construção Civil para realização de serviços em regime de Empreitada Global, para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloco 16 faces para atender a demanda da Pr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Senador José Bento

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

Aviso de ADJUDICAÇÃO

Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Concorrência n° 004/2026, PRC n° 032/2026 - Cujo objeto é Contratação de empresa de construção civil para realização de serviços em regime de empreitada global, para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloco 16 faces para atender a demanda da prefeitura municipal de Senador José B...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Face aos resultados a que chegaram a Agente de Contratação Sr. Enzo Farias de Araújo e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 027/2026, publicada em 01 de Abril de 2026, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2026; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Concorrência 004/2...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Senador José Bento

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

AVISO DE SUSPENSÃO

C.P. Nº 6/26 Suspensão da sessão do P. 041/26 - C.P. 006/26 - Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para Reforma e Implantação do Mercado Municipal de Serro/MG. As despesas decorrentes da contratação objeto deste instrumento correrão à conta do seguinte recurso: Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 964511, Processo nº 01450.005605/2024-37, ce...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 55/2026 O Município de Silveirânia/MG, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 03/2026, Processo Nº 55/2026, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de travessia em tubo ARMCO no Município de Silveirânia. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 0...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2026 Processo 31/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 031/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução integrada e contínua dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Timóteo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I e demais anexos do Edital. Abertura: 03/06/2026, às 13 ho...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 (90034/2025) O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, vem através deste, com a finalidade de proceder a REVOGAÇÂO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 (90034/2025), Processo Administrativo nº 76/2025 (90076/2025), que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transpo...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 436

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2026 Objeto - Referente a Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de viagens para transporte de professores e alunos em eventos, cursos, exposições, recreações. Transporte de agricultores do município para participarem em cursos, palestras, dias de campo e visitas a fazendas modelos. Transporte de at...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tocos do Moji

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 436

Extrato de contrato

Prefeitura municipal de Três Corações. departamento de compras e licitação - extrato de contratos oriundos do pregão eletrônico nº 08/2026 Aquisição de ração para cães do canil municipal. contrato 111/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Ana Carolina de Paiva Pavao - me. valor: r$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). contrato 112/2026. partes: prefeitu...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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