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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 112 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 430

AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 031/2026 Na publicação realizada no DOU, do dia 12/05/2026, página 272 da seção 03. A Prefeitura Municipal de Mantena/MG torna pública a presente errata referente ao Aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 031/2026, para correção do número do Pregão Eletrônico. Onde Se Lê: Pregão Eletrônico N° 006/2026, Leia-Se: Pre...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mantena

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 430

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 068/2026. Concorrência nº 02/2026. Objeto: Construção de 20 casas populares no Município de Maravilhas/MG. Recebimento das propostas: 26/06/2026 até 08h55min. Início da sessão: 26/06/2026 às 09h00min. Informações e Edital: Avenida Brasil, 33, Centro, Maravilhas/MG - CEP 35.666-000, telefone: (37) 3272-1278, e-mai...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Maravilhas

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 430

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de contenção do maciço rochoso no Bairro Santa Rita de Cassia, custeados pelo Programa de Aceleração do Crescimento- Novo PAC. Abertura da sessão: 30/06/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, Plataforma :htt...

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AVISO DE LICITAÇÂO Pregão Eletrônico no 5/2026

AVISO DE LICITAÇÂO Pregão Eletrônico n o 5/2026 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.063/2026, Pregão Eletrônico n o .005/2026, do tipo Menor Preço por Item, Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de merenda escolar, que será realizado no dia 29/05/2026 às 09:00 horas, no sistema eletrônico provido pela BLL Compras. O edital s...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 430

AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados a realização do Concurso de Projeto nº 01/2026, cujo objeto é concurso de projetos a seleção de OSCIP qualificada para execução integral do evento Festa de Santo Antônio, São Sebastião e Cavalhada 2026, a ser realiz...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 430

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2026 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Concorrência nº 05/2026. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 05/2026, tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRRO SÃO JOSÉ, MUNICIPIO DE MATO VERDE/MG, EM ATENDIMEN...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 430

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 055/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Registro de Preços nº 015/2026. O Município de Mercês/MG torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material de expediente. Data da sessão pública: 08/06/2026 às 09h00min. Plataforma: Licitanet. Informações ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO 031/2026 Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Pertinente Para Aquisição De 01 Aparelho De Raio-X Multi B De Alta Performance Para O Hospital Santa Rita De Cássia - (Cnes Nº 2760819) De Minduri/Mg. Data para sessão dia 29/05/2026, às 08h., mais informações e-mail licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219. José Bento Junqueira de And...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 431

EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2026 - Processo Licitatório 022/2026. Objeto: Prestadores De Serviços Privados Sediados No Município De Minduri/Mg Para A Realização De Exames Laboratóriais Constantes Na Tabela Do Sistema Único De Saude (Sus). Contrato Nº 051/2026 - Maciel Laboratório de Análises Clinicas Ltda, inscrita no CNPJ nº 52.578.427/0002...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 Aviso de Licitação. Abertura de PE 035/2026, PRC 069/2026, RP 025/2026 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO", registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis líquidos, para atender as necessidades da frota municipal de veículos e equipamentos, far-se-á no dia 02/06/2026, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está dis...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Sião

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AVISO DE LICITACAO Pregão Eletrônico n° 41/2026

Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 09/06/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, ...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A P.M. de Mutum-MG torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 021/2026 Pregão Eletrônico nº 009/2026, Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual, de forma parcelada, de utensílios diversos para atendimento das necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino de Mutum-MG. Início do recebiment...

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AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Prefeitura Municipal de Nacip Raydan EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 016/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para a execução de obras de reforma e revitalização da praça nossa senhora da penha, localizada na Rua José Reis, ...

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AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Prefeitura Municipal de Nacip Raydan EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 013/2026 Concorrência Eletrônica nº 002/2026. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público à REPUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia sendo ampliação do Estádio Municipal Alvarengão, contemplará a construçã...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para construção do remanescente da obra da quadra de futebol society em grama sintética, na COMUNIDADE Furado De Oliveira, Zona Rural Do Município De Nova Porteirinha-MG, no modo de disputa aberto. Da...

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Torna público o aviso de licitação, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas para atender usuários do sistema único de assistência social e suas famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Nova Porteirinha/MG, abertura das propostas: 03/06/2026 às às 09:00 hs. Interessados acessar en...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para construção do remanescente da obra da quadra de futebol society em grama sintética, na Comunidade Colonização III, Zona Rural Do Município De Nova Porteirinha-MG, Conforme Resolução SEGOV Nº 28/2...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2026

O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 031/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 02/06/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, (primeira lin...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Padre Paraíso

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

REPETIÇÃO O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a republicação do Pregão Eletrônico 029/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 08/06/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 431

EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato 139/26. Contratada: Morro Verde Empreendimentos Ltda, 39.908.516/0001-74. Obj: Contr. empresa especializ. p/ produção 20 Unidades Habitacionais no loteamento Mário Celso Freitas Pinto, conf. termo de compromisso 970782/2024/mcidades/caixa, compreendendo elaboração e desenv. de projetos básicos e executivos, execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a rea...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Palma

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 431

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Nº 1/26

Processo 03/26 Obj: Contratação de empresa especializada p/ produção de 45 Unidades Habitacionais no loteamento Mário Celso Freitas Pinto, conforme termos de compromisso nº 970782/2024/mcidades/caixa e nº 987046/2025/mcidades/caixa, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos básicos e executivos, execução de obras e serviços de ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Palma

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 432

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Proc. Licitatório 41/26 Em www.licitardigital.com.br, dia 28/05/26, 9h. Aquisição de tendas, mesas e cadeiras plásticas, p/ estruturação de eventos, atividades culturais, esportivas e institucionais promovidos pela Sec. Mun. de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município, conf. Edital. Em, 19/05/26 Em 19 de maio de 2026 Pedro G. Gangá de A. Coelho Pregoeir...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão

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AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2026 Proc. Licitatório 23/26 (Plataforma www.licitardigital.com.br), dia 02/06/26, 9h, visando RP p/ futura e eventual aquisição de materiais esportivos e afins, conf. especificações no Edital. Pavão, 19 de maio de 2026 PEDRO G. GANGÁ DE A. COELHO Pregoeiro Pregão Eletrônico Nº 9/2026 Proc. Licitatório 40/26 (Plataforma www.licitardigital.com.br), dia 09/...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2026 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna público que estará realizando o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br E NO DIA: 08/06/2026 às 9:00 hs, TERÁ INÍCIO A SESSÃO DE DISPUTA, OBJETIVANDO O RE...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra Azul

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