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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 111 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 3/2026 Republicação Aviso de Republicação de edital. A Prefeitura Municipal torna pública a republicação do edital do Processo Licitatório Nº 31/2026 modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 03/2026 para contratação de empresa para construção de casas populares na Bacia do Paraopeba em Fortuna de Minas/MG (RECURSO ACORDO REPARAÇÃO VALE). A...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo 23/26. Contratada: SM Construtora Ltda. Obj: Execução de obra de engenharia destinada à construção de ponte em concreto armado, com uma faixa de passagem, incluindo serviços complementares de acesso com pavimentação em blocos intertravados sextavados, conforme Convênio CAIXA 980504/2025, a ser implantada na estrada de acesso ao Distrito de Bom Jesus do P...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

EXTRATO DE CONTRATO

Cont Admin 24/26, Proc Licit 29/26, Conc. Presencial 04/26. Contratada: CMT Construtora Ltda. Obj: Execução obra de pavimentação em blocos intertravados, c/ drenagem pluvial, meio-fio, sarjetas, passeios, acessibilidade e sinalização viária na Rua Orquídeas e via de ligação, no Bairro Gemeleira, em Frei Inocêncio, conf. Convênio CAIXA 096863/2026; Valor: R$ 1.087.202,98; Vig: 1...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Admin. 11/24 Contratante: Elite Construções e Empreendimentos Ltda. Obj: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Admin. 11/24 que ora se adita, nos termos da Lei 14.133/2021, por um período de mais 12 meses, a contar de 15/05/26 (vigorando, o presente, até 14/05/27). Proc. Licitatório 13/24, Conc. Presencial 04/24. Compras e Licitaçõ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 033/2026. Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a aquisição de equipamentos para conservação de insulina ...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

INEXIGIBILIDADE 013/2026 A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de procedimento na modalidade INEXIGIBILIDADE 013/2026 - CREDENCIAMENTO 002/2026, PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 26 MAIO DE 2026, COM FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DO SETOR ARTÍSTICO-CULTURAL, SE...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

EXTRATO DE CONTRATO

Aviso De Licitação - Concorrência 1/2026. O Município de Goianá, torna público o Contrato 72/2026 com a empresa MFC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.794.879/0002-56 objetivando contratação de empresa para calçamento em pedra poliédrica no acesso à orla da Cachoeira da Bibilônia no Município de Goianá-MG. Valor Total: R$ 492.000,00. Vigência 31 de dezembro de ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2026 Torna público que realizará o Processo Licitatório n° 051/2026 - Concorrência Eletrônica n.° 008/2026, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao calçamento em bloquete sextavado (intertravado) da estrada do bairro Roseta, Zona Urbana do município de Gonzaga/MG. Data da abertura: 08...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 429

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 029/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026. O Município de Ibiá/MG torna público, para fins do disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, o termo de autorização de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da re...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 429

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 A Pref. torna público o P. L. nº 024/2026 - P. E. - SRP Nº 006/2026 - Objeto: Aquisição de materiais pré moldados (Meio fio, bloquetes e outros). Data da Sessão: 02/06/2026 às 08h31m. Edital disponível no site: www.ibiracatu.mg.gov.br RENATO FREIRE DA FONSECA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 A Pref. torna público o P. L. nº 025/2026 - P....

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiracatu

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 429

avisos de retificação

CP nº 5/2026 PL 103/2026 - CP 005/2026: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de unidade de educação infantil - Creche o Tipo 1, localizada na Francisco Marto, s/n, no bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Ibirité/MG. A PMI comunica a 1ª ERRATA que se encontra disponível nos sites: www.ibirite.mg.gov.br e https://www.licitardigit...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibirité

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 429

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PA 186/2025 CP 011/2025: O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo adjudica e homologa o processo em epigrafe em favor da empresa UNICAPA UNIÃO DOS APLICADORES DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA, no valor total de R$ 2.999.499,83 para execução de obras de pavimentação em estradas rurais, localizadas no Bairro Camargos no trecho situado na Rua Iberê Camargos. VICENTE T...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 429

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 29/2026 Processo 058/2026 Torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de combustível óleo diesel tipo s10 e óleo diesel tipo s500 para abastecimento do veículo ônibus tarifa zero para atender as necessidades da secretaria de administração e finanças do município de Iguatama/MG. Abertura: 02/0...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 429

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 REPUBLICAÇÃO O Município de Indianópolis - Através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que o edital da "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº 004/2026, foi republicado para retificação do instrumento convocatório, especificamente quanto ao item 1.4 - Qualific...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 429

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 051/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MONITOR DE OFICINA DE CORTE E COSTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura dia 02/06/2026 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital...

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 052/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR DE JIU JITSU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS DO FORNECIMENTO. Abertura dia 02/0...

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 32/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 054/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 032/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MAQUINAS DE COSTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 04/06/2026 às 08...

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 429

Aviso de Licitação Leilão Presencial nº 1/26

Proc. nº 81/26, Leilão Presencial nº 01/26, com data de abertura para o dia 13/06/26, às 08h30m, o qual será realizado na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi, para "Alienação de veículos automotores, sucatas e outros bens inservíveis para a Administração". O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à R...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itamogi

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 429

avisos de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 4-2026 A Concorrência Eletrônica nº 004-2026 foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa para a reforma dos vestiários e banheiros do Estádio José Flávio de Carvalho e pavimentação em intertravado da entrada do Estádio José Flávio de C...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itaúna

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 430

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Sae - Superintendência De Água E Esgotos De Ituiutaba - Mg. Pregão Eletrônico Nº 018/2026. A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔN...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ituiutaba › Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 430

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO Nº. 44/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01 de junho de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 44/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 13/2026, para aquisição de fórmulas nutricionais visando atender as necessidades nutricionais e terapêuticas dos usuários a...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 430

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que está alterando para o dia 02/06/2026 (terça-feira) a sessão pública de licitação do processo licitatório nº 40/2026 - Pregão Eletrônico nº 08/2026 "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, (TIPO VAN 16 LUGARES e AMBULÂNCIA TIPO A)". A íntegra do novo edital, com...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 430

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 2/2026. firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e CONSTRUTORA THAJAMUR EIRELI. CONTRATO nº 40; OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto em trechos de morro, totalizando 2.652,00 m², nas comunidades de Córrego do Cipó, Farinha...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 430

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 068/2026 Referente ao Processo Licitatório nº 048/2026, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar, sendo Conjuntos Aluno (CJA-05), Conjunto Professor (CJP-01) e mesa para pessoa em Cadeira de Rodas (MA-02), conforme Itens 17, 19 e 20 da Ata de Registro de Preços...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Grande

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