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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 110 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 20/2026

PL Nº. 130/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva, estrutural, artística e rodeio para realização do evento "Cajuru Rodeio Show 2026", no Município de Carmo do Cajuru, nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026, custeado com recursos do Município e de Emenda Parlamentar - Transferên...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026

Processo Licitatório 27/2026, Concorrência Eletrônica 02/2026 critérios: menor preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de edificações, com fornecimento de materiais e mão de obra, para elaboração de projeto e execução da infraestrutura dos lotes 20 (vinte) lotes (muro de arrimo e nivelamento) e construção de 20 (vinte) unidades habi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS - MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 020/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 07/2026, tendo como objeto a execução das obras de construção do muro de fachada com portal de acesso, banheiros públicos e instalações elétr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Central de Minas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 13h00min do dia 20/05/2026 até as 13h00min do dia 08/06/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de c...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 20/05/2026 até as 09h00min do dia 08/06/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de co...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 3º(o) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 004/2026, Tipo de Termo Aditivo: Recomposição (Equilíbrio Financeiro), Processo Administrativo nº 022/2026, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 005/2026, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: POSTO TEIXERA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: 60...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 3º(o) termo aditivo, sob o Contrato nº 083/2025, Tipo de Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo, Processo Administrativo nº: 075/2025, Forma de Contratação: Concorrência nº 001/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: F A CONTRUTORA E ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 26.048.484/0001-32. Objeto: O ob...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 8º(o) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 113/2025, Tipo de Termo Aditivo: Recomposição (Equilíbrio Financeiro), Processo Administrativo nº: 061/2025, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 025/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: POSTO TEIXERA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: 6...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG republica Aviso de Licitação, procedimento auxiliar de Credenciamento nº 10/2025. Torna público que fará realizar procedimento auxiliar de Credenciamento para cadastramento de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil para construção de unidades habitacionais no Município de Conceição das Alagoas....

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 28/2026. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores de passeio, novos, 0 km, primeiro emplacamento, capacidade para 05 (cinco) passageiro...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica - do tipo Maior Oferta, com o seguinte Objeto: Concessão temporária de uso do espaço inteiro, incluindo a execução e gerência de todos os setores e contrap...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Republicação de Aviso. Pregão Eletrônico nº 016/2026, torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Diária, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para locação de veículo ambulância tipo D - UTI f...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas › FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 16/2026 publicado no DOU de 18/05/2026, Seção 3, pág. 212, no título, onde se lê: Prefeitura Municipal de Berilo - Fundação Municipal de Saúde de Berilo, Leia-se: Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas - Fundação Hospitalar Municipal João Henrique.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas › FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

AVISO DE alteração

CONCORRENCIA nº 1/2026 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público no que se refere ao Processo Licitatório nº 016/2026 - Concorrência 001/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo o objetivo é a contratação integrada de empresa especializada em engenharia para elaboração dos projetos básico e executivo e execução de implantação completa da alça viária leste do Municípi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

AVISO DE alteração

CONCORRENCIA nº 2/2026 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público no que se refere Processo Licitatório nº 046/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo e execução de obra de construção de 235 (duzentas e trinta e cinco) unidades habitacionais de interesse social, a serem implan...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

AVISO DE alteração

CONCORRENCIA nº 9/2026 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público no que se refere ao Processo Licitatório nº 141/2026 - Concorrência 009/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo o objetivo é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação da estação de tratamento de água (ETA) e da estação de tratamento de esgoto (ETE) no distrito de I...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 009/2026, Para Aquisição de Blocos e Meio Fio. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02 de junho de 2026 às 09h10m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@co...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coroaci

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PAL 073/2025 Dispensa 025/2025 Contrato 0116/2025 Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato, Que Entre Si Fazem, De Um Lado, Como Contratante A Prefeitura Municipal De Coronel Murta /MG, E, De Outro, Como Contratada, A Empresa Instituto Brasileiro De Gestão E Pesquisa - IBGP, CNPJ n.º 13.761.170/0001-30. Objeto: Pres...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Murta

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 125/2025 Pregão Eletrônico 054/2025 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o 1º termo aditivo ao contrato 034/2026, oriundo do Processo 125/2025 Pregão Eletrônico 054/2025, contratado: Macduo Soluções Ltda, inscrita no CNPJ nº 63.379.759/0001-47, cujo objeto é...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

PROCESSO Nº 035/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 008/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de gestão de plantões e fornecimento de profissionais médicos para atendimento em regime de plantões para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO-MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PL 47/2026, PE 04/2026. Objeto: Aquisição de 01 veículo com capacidade mínima para 15 lugares e 01 ambulância simples remoção, novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Desterro do Melo. Abertura: 03/06/2026 às 10:00 h...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Desterro do Melo

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EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTRATO - Com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 - PAL n° 38/2026, o município de Divino torna público o contrato n° 38/2026, que tem como objeto a Execução de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1, no Município de Divino-MG.; CONTRATADA: MT SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA; CNPJ 64.004...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divino

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EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTRATO - Com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 - PAL n° 40/2026, o município de Divino torna público o contrato n° 40/2026, que tem como objeto a Execução de Serviços de Construção de Centro de Atenção Psicossocial, Portes 1 e 2, no município de Divino MG; CONTRATADA: R & C CONSTRUCOES E EMPREENDIM...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divino

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AVISO DE LICITACAO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá, Processo Licitatório n° 066/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente nas ruas: Feliciano Cardoso, Francisco Rodrigues Braga, O...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá

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