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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

678 atos · página 11 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 26

PORTARIA Nº 137, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002910/2026-93, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ADIEL COSTA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1264741, da Função Gratificada FG-01, de Chefe da Divisão de Suprimentos, da Diretoria Administrativa, da P...

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PORTARIA Nº 138, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002911/2026-66, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO SILVA SOUSA, SIAPE nº 3405388, da Função Gratificada FG-02, de Secretário da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do P...

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PORTARIA Nº 139, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002911/2026-66, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO SILVA SOUSA, SIAPE nº 3405388, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe da Divisão de Suprimentos, da Diretoria Administrativa, ...

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PORTARIA Nº 140, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002947/2026-64, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora AURIZELIA DO NASCIMENTO MELO, SIAPE nº 1001594, da Função Gratificada FG-02, de Chefe do Serviço de Registro de Diplomas (SRD), da Pró-Reitoria de Ensino...

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PORTARIA Nº 141, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002947/2026-64, resolve: Art. 1º Designar a servidora AURIZÉLIA DO NASCIMENTO MELO, SIAPE nº 1001594, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e Certificad...

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PORTARIA Nº 142, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o art. 8º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; - o Edital nº 01, de 12/01/2026, pu...

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PORTARIA Nº 143, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002959/2026-31, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANO BRAGA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2897598, Professor do Magistério Superior, para exercer, pro tempore, a Função Comissionada de Coordenador do Curso de ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.753, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seç...

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PORTARIA Nº 486, de 15 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): DAVI CABRAL RODRIGUES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/06/2026 a 21/06/2026, com ônus/FAPES, para visi...

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PORTARIA Nº 485, de 15 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): PATRICIA DUARTE DEPS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/06/2026 a 15/06/2026, com ônus limitado/UFES, p...

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PORTARIA Nº 484, de 15 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): PATRICIA MACHADO BUENO FERNANDES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/08/2026 a 30/08/2026, com ônus/UFES...

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DESPACHO De 19 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: ALTERAÇÃO: ALTERO, A PEDIDO, a autorização de afastamento no exterior de FREDERICO JOSE LUSTOSA DA COSTA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 343/GR/UFFS, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.014174/2026-04, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21/05/2026, o servidor MAURICIO DA TRINDADE VIEGAS, Engenheiro Agrônomo, Siape nº 2388998, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, do Camp...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 342/GR/UFFS, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.014174/2026-04, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 21/05/2026, o servidor NAUDIO LADIR DIERING, Técnico em Agropecuária, Siape nº 1769302, da função de Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, do Campus Erechim, Có...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 337/GR/UFFS, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.013614/2026-06, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º /06/2026, o servidor MARLON BRANDT, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1862839, para exercer a função de Coordenador do Curso de Geografia - Licenciatura, d...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 336/GR/UFFS, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.013614/2026-06, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º /06/2026, a servidora CRISTINA OTSUSCHI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1323749, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia - Licenc...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 335/GR/UFFS, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer De Força Executória Nº. 00066/2026/D-NAP4-EATE/EDCJUD4/PGF/AGU; a Ação Judicial 5001106-77.2026.4.04.7007 e seus desdobramentos e os processos administrativos Nº 23205.013842/2026-78 e nº 23205.014048/2026-41, resolve: Art. 1º...

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Portarias de 18 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 3098 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MAYCON BATISTA SPIRLANDELLI, Matrícula nº 2075093/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação D , Classe d...

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 561, DE 14 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.910092/2026-47, resolve: Art. 1º Autorizar a partir de 25 de maio de 2...

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PORTARIA N° 560, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 17/2026/PROEEC - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor Wilhan Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 2170649, para exercer a função de Chefe, código FG-4, do Setor de Cursos e Eventos da Coordenadoria de Extensão/PROEE...

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PORTARIA N° 556, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.009395/2026-97, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 8/5/2026, a servidora Vanessa Cristina Stein, matrícula nº 1588183, para exercer a função de Coordenadora pro tempore, código FUC-1, no Programa de Pós-G...

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PORTARIA N° 554, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2...

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PORTARIA N° 561, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2...

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O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.009395/2026-97, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 8/5/2026, a servidora Marinês Ferreira Pires Lira, matrícula nº 1995719, da função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto S...

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