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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 109 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato da AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 424

EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): C83DBC374FFF7A46225439921EBAD586F0760A8B PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Administração Pública ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Anaurilândia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 424

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2026 Processo Licitatório n° 042/2026. Código e-Sfinge: 7815C353FB44A84C1F41ADCCEA4FD828397EE8DF. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um veículo hatchback de 5 portas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de saúde, através da emenda n° 2025EM000413. Abertura: 03/06/2026 às 08h30 Brasília/DF; Local: www.licitanet.com.br. Edital: e-mai...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 424

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 PROCESSO Nº 99/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 424

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 PROCESSO Nº 105/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 424

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROCESSO Nº 108/2026 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a Contrataç...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 424

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Protocolo E-Sfinge: "5EC71A3A35A3F05F6AE275330A61B3C49744F8F9" Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - Processo nº 5.224/2025. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER - ETAPA 02. O Município de Corumbá, por inter...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 424

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Processo nº 6943/2026 - Concorrência Eletrônica nº 06/2026 Protocolo E-sfinge: 5A63C0A0572CEFDB835DF5CDA31326D4F27D7B9D COM INVERSÃO DE FASES O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.085...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 424

RESULTADO DE JULGAMENTO

Protocolo E-Sfinge: "D41A906F043657B751AB721AB6A949C9F8DF7D7B" Concorrência Eletrônica nº 03/2026 - Processo nº 23.822/2025. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. O Município Corumbá-MS, por meio da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações comunica o resultado da licitação visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBR...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 425

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 PROCESSO 044/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026. Código Registro Informação": "026045A98E0E7E728FDF913346F1A7E14CB761F3","idRemessa Online": 7091661 O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto n. 003/2026, de 05 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2026, torna público...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Juti

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 425

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 09/06/2026 às 14:00 horas, o Processo Licitatório n.º 039/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica. Critério Julgamento: Menor Preço Global - Regime de Execução: Empreitada por preço Global - Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de sin...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 425

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026

Pregão Eletrônico n° 12/2026. O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Prefeito Municipal, o Senhor Carlos Souza, a Publicação do Pregão Eletrônico n° 12/2026 - Processo Licitatório nº 29/2026. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola e Grade Aradora, destinados ao fortalecimento da mecanização agrícola no município de Águas Formosas - MG, Convênio ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 425

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026

Pregão Eletrônico n° 12/2026. O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Prefeito Municipal, o Senhor Carlos Souza, a Publicação do Pregão Eletrônico n° 12/2026 - Processo Licitatório nº 29/2026. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola e Grade Aradora, destinados ao fortalecimento da mecanização agrícola no município de Águas Formosas - MG, Convênio ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 425

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 024/2026 - Processo de Licitação nº 009/2026 - Concorrência Eletrônica 001/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratado: LUCIANO JOSE DO NASCIMENTO 10762407638 LTDA, CNPJ nº: 30.471.108/0001-23. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e adequação no Pequeno Hospital Santa Maria, situado no centro do Município, com rec...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 425

RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

DECISÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 Submete-se à apreciação da autoridade competente, devidamente instruído, o processo licitatório em epígrafe, acompanhado do recurso administrativo apresentado tempestivamente pela empresa C & C ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, em face da decisão proferida pela Agente de Contratação durante a sessão pública...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Barroso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 425

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônica n° 14/2026 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 02 de junho de 2026, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de produtos (Emulsão, BGS e Agregados) para recuperação do Pavimento da Estrada Sobragi x Belm...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 425

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/26 Processo 19/26 Obj: Construção de unidades habitacionais no Mun. de Bertópolis, novo PAC MCMV FHNIS sub 50. Abertura: 08/06/26, 9h CONCORRÊNCIA 02/26, Processo 20/26. Obj: RP p/ aquis. de insumos diversos, mão de obra e serviços de engenharia, tipo maior desconto contidas nas tabelas do SINAPI, SETOP, SICOR, SICRO e ORSE, p/ atender demandas do Município. Ab...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 425

EXTRATOS DE CONTRATO

Proc. 040/2026 - Adesão 002/2026 - Aquisição de veículo 0km, tipo "passeio" para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Contr.: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. V. Total: R$ 101.300,00. Vigência: 18/05/2027. Proc. 034/2026 - PE 014/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, produção e realização da XXVIII Vaquejada Nacional do Município ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA. 002/2026. PROC. 048/2026 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para execução da construção da Unidade Básica de Saúde Central tipo I, a ser localizada na Rua Prefeito Antônio Cândido, 295, centro, no Município de Buritizeiro/MG, de acordo com a propos...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buritizeiro

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 5/2026

A Prefeitura de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº53/2026, Concorrência nº5/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para reforma do prédio onde funciona a Farmácia de Minas, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação". Visita técnica até dia 09/06/...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caetanópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2026 Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: "Implantação de registros de preços para possíveis aquisições de materiais de construção e ferramentas para atender as necessidades das atividades da Administração Municipal". Abertura das propostas às 09h00min do dia 28 de Maio de 2026. O Edital está à disposição ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capetinga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

Aviso de Retificação Nº 3/2026

Município de Capinópolis-MG. Aviso de retificação Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Licitatório nº 057/2026, publicado no Diário Oficial da união dia 06/05/2026, seção 03, Página 236. Onde se lê: "valor estimado de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)". Leia-se: "Valor total estimado da contratação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)". Justificativa: ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026. Torna público através do Assessor de Relações Institucionais Daniel da Silva Madeiro, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 41/2026, Pregão Eletrônico nº 11/2026 do tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de lápis grafite nº 2 destinados aos alunos da rede municip...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capitólio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2026. Processo nº. 113/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 08/2025. Partes: Município de Carlos Chagas e Estrutural Reforma e Serviços Ltda. Objeto do Aditivo: Alteração do prazo de vigência e execução. Vigência: 09/03/2026 à 09/03/2028. Data do Aditivo: 18 de maio de 2026. José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carlos Chagas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

AVISO de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 16/2026

PL Nº. 92/2026 Objeto: Registro de preços para futuras compras (art. 6º, X da Lei nº 14.133/21) de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresas Vencedoras: AFGM Atacado e Varejo Ltda - R$ 9.613,00, Confiança Distribuidora Ltda - R$ 43.216,00, Embratrigo Empresa Brasileira do Tr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru

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