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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 108 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 421

EXTRATO de ADESÃO Nº 7/2026

Processo Administrativo nº 049/2026 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público Adesão nº 007/2026 à Ata de Registro de Preços n° 122/2024 do Pregão Eletrônico n° 90105/2024, gerenciada pelo Ministério da Saúde, Departamento de Logística-DLOG/SE/MS. Para aquisição de 01 (um) veículo Unidade Odontológica Móvel (UOM), para atender as demandas Secretaria municipa...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Brasnorte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 421

EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, CNPJ Nº 00.965.152/0001-29. Contratada: ELETRICA CONFIANCA LTDA, CNPJ Nº 02.744.470/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e obtenção de aprovação junto à Concessionária Energisa da extensão da rede de distribuição de energia elétrica nas vias destinadas à...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 421

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 O Município de Campinápolis - MT, por meio da Prefeitura Municipal, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas das secretarias do Mun...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 421

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 VII AVISO DE PROSSEGUIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, conforme a lei 12.305/2010 acrescido da Lei do Sa...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 421

Aviso de Adesão de Registro de Preços

O Município de Canarana/MT torna público a Adesão Parcial à 001/2026 - (UASG: nº 250110), oriunda do Processo administrativo nº 25000.076649/2025-99 - Pregão Eletrônico nº 90447/2025, realizado pelo Ministério da Saúde, tendo como objeto a aquisição de Veículo tipo Van com acessibilidade para cadeirante, conforme condições, quantidades e exigências descritas n...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canarana

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 422

extratos de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Pregão Eletrônico nº 010/2026 - SRP. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, compreendendo a confecção de materiais institucionais e operacionais, tais como banners, adesivos, bloco...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 422

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/PMC Processo Administrativo nº 018198/2026. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo para Elaboração de Projeto Executivo dos Corredores Alimentadores do Eixo Estrutural BRT no Município de Cuiabá em implantação, sendo Lin...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cuiabá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 422

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE OBRAS Nº. 34/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAURU CONTRATADO: H R CONSTRUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987215/2025/MCIDADES NO MUNICÍPIO DE JAURU - ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Jauru

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 422

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 RETORNO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde MT, designado pela portaria Nº 1041 de 15 de Maio de 2025, CONVOCA as empresas que participaram do Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás para uso na alimentação escolar do 1o e 2o semestre de 2026...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 422

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 10/2026/DL/PMNO AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇAO DE EDITAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2026/DL/PMNO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PAINEL DE LED, GERADORES, BANHEIRO QUÍMICO, TENDAS, PROPAGANDA VOLANTE ENTRE OU...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 422

RESULTADOS de JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 4/2026 A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 001/2026, aberta no dia 25/02/2026, A empresa 66.426.389 JOANIR OLIVEIRA AMARAL, CNPJ nº 66.426.389/0001-40, apresentou interesse em se credenciar para prestação de serviços na função de ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTA...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 422

resultado de julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 4/2026 A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 001/2026, aberta no dia 26/02/2026, A empresa CONSTRUCAMPO BRASIL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 49.064.321/0001-49, apresentou interesse em se credenciar para prestação de s...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:057/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 04/2026. CONTRATADA: MS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Construção de Muro e Guarita no Albergue Municipal Santa Ursula; FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 04/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO E GUARITA NO ALBERGUE MUNICIPAL SANTA URSULA, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMEN-TOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

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Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 3/2026

Contrato Administrativo Nº 76/2025. Processo Administrativo Nº 148/2025. Adesão a ARP nº 20/2025. A Prefeitura Municipal de Querência/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 37.465.002/0001-66, com sede administrativa na Avenida Cuiabá, nº 335, Setor C na cidade de Querência - MT, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Ser...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Querência

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PREGÃO PROCESSO Nº 57/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 8F37F6CD1E60F06D8B9EBFCB015FD665D6882736 OBJETO Aquisição de TRATOR AGRÍCOLA DE PEQUENO PORTE, destinado a atender às demandas operacionais do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, conforme Convênio 979895/2025/MAPA.TIPO: MENOR PREÇO ITEM. Início da sess...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 038/2026 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal, que autoriza o recebimento e repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso do valor relativo ao Programa Fila Zero na Cirurgia, cujo escopo é a realização de cirurgias eletivas e procedimentos no âmbito do estado de Mato Grosso, criado pel...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de ITENS E MATERIAIS DE PAPELARIA, exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2) da Lei Municipal nº 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabel...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/GLOBAL OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica, por meio de microrrevestimento em vias públicas do Município de Salto do Céu/MT, conforme especificações constantes no Memorial Descr...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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Aviso de Credenciamento Eletrônico nº 1/2026

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NO FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COMPOSTA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES, MOTOCICLETAS E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. Modalidade Credenciamento n° 001/2026, na for...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

AVISO ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 Processo Admin nº 1090181/25 O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio do Secretário Municipal de Viação e Obras, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a todos os interessados a ANULAÇÃO do procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 10/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pa...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo n° 005/2026 ao contrato n° 044/2024. Processo Administrativo n° 289/2023 - Concorrência nº 004/2023. TCE: 8942BB30860934AB5ADC2FA027DDC040F759AD1B. Partes: Município de Água Clara e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo do contrato nº 044/2024. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

aviso de Adjudicação e Homologação

pregão Eletrônico n° 13/2026 Processo Administrativo n° 061/2026. Pregão Eletrônico n° 013/2026. Registro do TCE/MS: E4297331DA59D1B209CEEDB71F4CD478BBDD47CB. Objeto: registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessida...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 424

EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): C83DBC374FFF7A46225439921EBAD586F0760A8B PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Administração Pública ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Anaurilândia

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