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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 107 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 419

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 117/2025 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Construtora Cardoso LTDA, CNPJ: 03.785.719/0001-73. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato n° 117/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para retomada de obra (nova repactuação) - Escola 12 ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 419

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 7/2026 A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública eletrônica nº 007/2026, do tipo menor preço global, visando à contratação de empresa especializada em Engenharia para execução das obras de construção de 02 (duas) praças...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Davinópolis

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 419

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026

assinado em 18/05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma da Praça de Eventos, localizada no Povoado Cumã, no Município de Guimarães - MA, conforme projeto básico e demais documentos técnicos, em atendimento ao convênio nº 55389/2025 do Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal e ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Guimarães

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 419

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA RESENHA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 a) Espécie: EXTRATO DE CONTRATO nº 1905.1/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretária de Administração em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 002/2025 e a empresa D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS L...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 419

aVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 1/2026 Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 001/2026. PROCESSO: 2403.1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de ampliação e reforma integral do campo de futebol padrão FIFA (105,83m x 70,67m) no Município de Igarapé do Meio/MA. A Secretária Municipal de Administração do Município de...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 419

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para realização de exames por imagem, armazenamento de dados e revelação, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI/HMII). ABERTURA...

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Retificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 419

AVISO DE retificação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2026 Anteriormente publicado no Diário Oficial da União no dia 09/02/2026, Seção 3, Edição 27, Página 233. A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2026 - CPL referente à Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para a...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 419

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 189/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2025. PROCESSO N.º 2026.03.05.0008. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a Empresa ITACOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAPECURU MIRIM. OBJET...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 420

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Fardamento para a Secretaria Municipal De Educação De Miranda Do Norte/MA. Abertura: 03/06/2026, às 09:00 hs. Base L...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Miranda do Norte

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 420

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2026 O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de fisioterapia, equipamentos dia...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Montes Altos

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 420

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - SRP Prefeitura do município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 10/06/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 008/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Passagem Franca

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 420

resultado de habilitação

CHAMAMENTO PÚBLICO Prefeitura Municipal De Paulino Neves-MA. Chamamento Público. Resultado Preliminar das Inscrições do Edital de Nº 1/2026 do PNAB Lei Nº 14.399/2022. Categoria Música: José de Ribamar Gomes da Rocha Zeca dos Teclados Habilitado. Waltean Costa Lima Amigos do Forró Habilitado. Gilton Silva Veras - Larihasmy Veras/ A Vaqueirinha Habilitado. Antonio Kleber Fe...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 420

Extrato DE CONTRATO

Extrato Do Contrato N° 179/2026/CP - Concorrencia Eletronica n.º 005/2025/CP. - Processo Adm. 057.08/2025.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Prestação De Serviços Execuçao De Manutençao De Estradas Vicinais No Município De Paulino Neves - MA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e plano de trabalho...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 420

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2024. PROCESSO Nº 70/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.703.869/0001-16. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações pos...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 420

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 251/2024. PROCESSO Nº 70/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PARTES: Município de São João do Paraíso/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrita no CNPJ sob o nº 01.597.629/0001-23, e ALVORADA CONSTRUIR LTDA, CNPJ nº 05.703.869/0001-16. OBJETO: Correção da dotação orçamentária para fazer fr...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 420

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2025. O Município de São Roberto - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 30/2025, Processo Administrativo nº. 157/2025, do tipo menor por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de refeições prontas para ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 420

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA., OBRA, URB. TRÂNSITO E TRANSPORTE, inscrita no CNPJ nº 01.598.970/0001-01, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento através do senhor Marcos ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Senador La Rocque

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 420

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026-SINFRA (SRP) (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.012/2026-SINFRA) EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, por intermédio da SINFRA, neste ato representado(a) pelo Sr. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, portador do CPF/M...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 421

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Turilândia - MA, torna público a todos os interessados a retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2026-SRP, publicado no DOU, Seção 3, Nº 75, quinta-feira, 23 de abril de 2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 421

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2026 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 057/2025. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 09/06/2026 às 08:30 horas, fará licitação para contratação de empresa para Construção de ponte em vias urbanas na sede do município de Zé Doca/MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 983882/2025/MCIDA...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Zé Doca

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 421

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei n o 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNIC...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 421

AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cimentos e ferros para manutenção do departamento de obras e serviços publicos do Municipio de Arenápolis-MT, conforme as especificações, quantitativos e obrigações contidas no Termo de Referência. Data da Abertura:Às 09: 00 horas, do dia 03 de Junho de ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Arenápolis

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 421

AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2026 CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 32/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 03/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução de obra...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 421

RESULTADO De JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2026. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 06/2026, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de aquisição de 1 (um) micro-ônibus, 0KM, Urbano, a fim...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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