Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 106 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 416

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 02 de junho de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2026, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Pneus, camaras de ar e Baterias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Turvânia-Go, em ho...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 416

Extrato de contrato

Contrato N.°: 112/2026, modalidade licitatória: concorrência eletrônica N.º 4/2026. Contratante: Município de Turvelândia, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 25.107.657/0001-83. Contratada: Construtora Sansil LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob N.º 04.942.273/0001-06, com sede estabelecida na Est...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Turvelândia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 416

AVISO DE alteração

REMARCAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026 PROCESSO Nº 1435/2026. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, registro de preços para aquisição parcelada de peças para a manutenção corretiva e preventiva dos veículos oficiais da prefeitura municipal de uirapuru nos...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 416

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2026 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 03/06/2026, às 08:30h, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 416

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Anapurus-MA, realizará licitação, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de execução de Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares do Programa FNHIS Sub 50, no Município de Anapurus. Recebimento das Proposta...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Anapurus › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 00000020/2026 - Na qualidade Secretária de Saúde de ARAME - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 0000020/2026, modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas al...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 416

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 00000020/2026 - Objeto: Contratação de empresa para Reconstrução de 23 (vinte e três) Unidades Habitacionais - UH's Destruídas ou Interditadas Definitivamente em zona urbana e rural, com 77,04 m² no Município de Arame - MA, Processo nº 59053.022852/2025-41 - Protocolo S2iD: REC-, conforme especificações do Projeto Básico. A ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 416

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 00000020/2026 - Pelo presente termo, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes do Município de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026, que teve como objetivo a seleção da ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2026 AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09020930/2026. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de uma Escolar de 12 (doze) salas no Povoado Centro Grande no Município de Axixá-MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026, p...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Retificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, comunica que na publicação: Contratação de Empresa especializada em serviços de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas e Área de convivência na escola da sede do Município de Axixá- MA, veiculada nesse Jornal em: Publicado em: Publicado em: 18/05/2026 | Edição: 91 | Seção: 3 | Página: 203, ONDE LÊ-S...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço Global, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacurituba

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e manutenção de caixas...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacurituba

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para Fornecimento de Refeição Tipo Quentinha, Lanches e Coffee Break, de Interesse da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. C...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacurituba

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de suprimentos para impressoras, compreendendo cartuchos, toners, tintas, cilindros e demais insumos correlatos, d...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacurituba

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Fornecimento de Livros Escolares, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacurituba/MA. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas dis...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacurituba

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, fornecimento e ajustes de próteses dentárias (totais e parciais remov...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacurituba

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licença

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2026, com objetivo: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição parcelada de Medicamentos e Insumos Hospitalares destinados a atender...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bequimão

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 418

extrato de contrato

EXTRATO CONTRATO N° 071/2026; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 275/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 51.164.577/0001-70. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 sala no po...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Jardim

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 418

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico SRP na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço por item, sob o Regime de empreitada por...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 418

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que Concorrência Eletrônica nº 006/2026, será realizada no dia 02 de junho de 2026 às 09:00 horas no endereço eletrônico comprasbr.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cândido Mendes

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 418

RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica CP Nº 007-2026 A Prefeitura Municipal de Carutapera-MA, através da CPL avisa o resultado do PR nº 029-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares de acordo com TC nº 970294/2024, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS, em apoio as atividades da Prefeit...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Carutapera

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 418

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e legislação correlata. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: CREDENCIAMENTO. OBJETO: Realização de Credenciamento para Contratação de Recursos Humanos e Serviços de Arbitragem Esportiva, Locução, Cronometragem e Staff para Realização de Eventos Esportivos conforme Convênio nº 9662...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 418

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026. (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição Material Esportivo e Fard...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 419

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa para Reforma, ampliação e urbanização da sede da Prefeitura, conforme especificações cons...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cidelândia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗