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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 103 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 408

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico PE Nº 1/2026-SESA/SRP O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 01/2026-SESA/SRP, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos com base na tabela da ABC Farma/guia da farmácia, o sistema receberá o cadastro das propostas até 02 de junho de 2026, às 13:25h, abertura e class...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 408

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 000001/2026 Proc Adm 2026-F8LMJ IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 409

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 7/2026

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FESTA PORTUGÁLIA - AFESPOR. OBJETO: Repasse a Associação Festa da Portugália - AFESPOR, para promover a realização de um evento cultural de caráter singular e de grande relevância no município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 19 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR:...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 409

AVISO DE Credenciamento nº 11/2026

ID: 2026.024E0500001.17.0011 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Cardiologia, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal Abertura: às 09:00h do dia 0...

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 409

AVISO DE Credenciamento nº 13/2026

ID: 2026.024E0500001.17.0013 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Psiquiatria, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal Abertura: às 09:00h do dia 1...

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 409

AVISO DE Credenciamento nº 14/2026

ID: 2026.024E0500001.17.0014 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Urologia, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal Abertura: às 09:00h do dia 15 d...

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 409

AVISO DE Credenciamento nº 12/2026

ID: 2026.024E0500001.17.0012 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Gastroenterologia, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal Abertura: às 09:00h do...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 409

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 ID: 2026.024E0700001.01.0016 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes destinados ao atendimento das necessidades do setor do Cadastro Único, Secretaria Municipal de...

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Aviso de Julgamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 409

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 6/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 06/2026, visando a aquisição de material permanente (eletroeletrônicos e mobiliários), destinado a atender a rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (CREAS - Centro de Ref...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 409

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

ID TCEES 2026.045E0700001.18.0001 O Município de Marechal Floriano/ES, através do Agente de Contratação, torna público que fará realizar Chamada Pública: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinado às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino funda...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marechal Floriano

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 409

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção de Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), em atendimento às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do municíp...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 409

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção e Adequação de Área para Instalação de 1 (um) Brinquedopraça, no Bairro Nova Galiléia sob Regime de Empreitada por Preço Global, em atendimento às...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 409

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026

CONCORRÊNCIA Nº 014/2025 - PROCESSO Nº 62997/2025 ID(TCEES) 2025.069E0600002.01.0009 Contratante: Prefeitura Municipal da Serra/ES Contratada: Benevides Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução das Obras de Implantação do CMEI Ourimar. Vigência: 480 dias. Valor: R$ 4.340.000,00. Dotação Orçamentária:11.01.00 -12.365.0009.2.153 4.4.90.51.91 - Vínculos: 1.500.0025...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › SECRETARIA DE OBRAS

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Resultado de Julgamento de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 409

RESULTADOS DE JULGAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico Nº 148 /2025 Processo Nº 77.286/2025 Lot...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › Fundo Municipal de Saude de Serra

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 410

AVISOS DE LICITAÇÃO

PregÕES EletrônicoS A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 41/2026 Processo nº 31.345/2026 (TCEES):...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › Fundo Municipal de Saude de Serra

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 410

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 30/2026 Processo nº 96.068/2025 (TCEES):...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › Fundo Municipal de Saude de Serra

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 411

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que a concorrência eletrônica 5/2026, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção do Céu da Cultura, foi homologada pelo Gestor do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, e adjudicada em...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 411

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - FUNPREVAL, torna público o Edital de Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para concessão de empréstimos consignados, com desconto em folha de pagamento, aos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculado...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 411

RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 17/2026 REFERENTE A 1° ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promo...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 411

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1845/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇU, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Araçu

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 411

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico -SRP Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de junho de 2026, às 08h00min, Pregão Eletrônico -SRP Nº 05/2026, tendo por objeto: Registro De Preço Para Aquisição Eventual E Futu...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 411

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , torna público a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 12/2026. Objeto: Registro de Preços com vistas à contratação de empresa para aquisição de materiais de papelaria (kits de materiais de artes) para atender a demanda da rede municipal de educação do município de Brazabrantes, Goiás, conforme edital. Data/horário de Abertur...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Brazabrantes

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 411

aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 A Prefeitura Municipal De Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 042/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei, de 01 de abril de 2021, e lei 14.133/21 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2026, tipo MENOR PREÇ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada

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AVISO DE Credenciamento

profissionais de saúde 002/2026 A Secretaria Municipal de Saúde torna público, que abrirá inscrições do credenciamento para prestação complementar de serviços públicos de odontologia, com início em 21 de maio de 2026, e término em 01 de dezembro de 2026. O edital poderá ser obtido no site www.campestre.go.gov.br. Dúvidas e/ou informações poderão ser esclarecidas na sede da ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás

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