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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 102 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 09.13.03.26.001 - Concorrência Eletrônica Nº 09.023/2025-CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde - Padrão 1, Localizada na Esquina da Avenida Central com a Rua Três Irmãos, Bairro Timbozinho, Pacatuba/CE. Valor: R$ 1.008.783,34 ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 9.023/2025-CE Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 09.023/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde - Padrão 1, Localizada na Esquina da Avenida Central com a Rua Três Irmãos, Bairro Timbozinho, Pacatuba/CE. Empresa: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, inscr...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 009/2026 - Contrato Nº 009/2026/01- Origem: Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: RHOMACON Engenharia LTDA, CNPJ Nº 37.685.622/0001-00, Objeto: construção de 50 casas populares no Município de Pedra Branca-CE, conforme instrumento nº 974811 - proposta: 033289/2024. - Valor Total: R$ 6....

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 406

AviSO de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026-CP Extrato de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica n.º 001/2026-CP. Objeto: Construção de 50 casas populares no Município de Pedra Branca-CE, conforme instrumento nº 974811 - Proposta: 033289/2024. Empresa Vencedora: Rhomacon Engenharia LTDA CNPJ Nº 37.685.622/0001-00, Valor global de R$ 6.894.865,04 (Seis milhões ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Aviso de Licitação

Pregão Nº 20/2026-PESRP A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 02 junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 020/2026-PESRP. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática destinados a secretaria e unidades básicas de saúde do Município de Pedra ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 407

aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2607051101-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação da Concorrência Eletrônica Nº 2607051101-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 407

aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2607051301-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607051301-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a execução dos serviços de construção de cobertura metálica para a qu...

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 407

aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº2607051401-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº2607051401-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a execução dos serviços de revitalização da via paisagística com implan...

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 407

aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2607050501-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607050501-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de construção de uma estação elevatória de esgoto no conjunto habitacional Jardim N...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 407

aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 2600051101-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2600051101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações em serviços de produção, organização, planejamento e realização de eventos, e f...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim

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Resultado de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 407

Resultado dE Chamamento Público Nº CHP 0002/2026 - STDS

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDA - Divulgação do Resultado Definitivo do Chamamento Público Nº CHP 0002/2026 - STDS. Objeto: seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com vistas à formalização de Parceria, regime jurídico de mútua cooperação, através de Te...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeré

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 407

AVISO de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.03.2026.001-SESA Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Adequação e Detalhamento das Especificações Técnicas e a Retificação do número do MAPP - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 30.03.2026.001-SESA - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 04.03.2026.001-SESA - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: B & F NEGÓC...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 407

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 13.05.2026.001-SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico (RP) nº 13.05.2026.001-SESA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO H...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria

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Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 407

EXTRATO DE CONTRATO 1304.01/2026

CONTRATO N° 1304.01/2026. Contratante: Secretaria de Educação de Santana do Acaraú/CE. Valor Global R$ 4.328.998,72 (Quatro milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Objeto: Conclusão de uma Creche Proinfância Tipo I padrão FNDE no Bairro Padre Ibiapina e Conclusão da Construção de uma Creche Proinfância Ti...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 407

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90015/2026 - PE Edital Pregão - Eletrônico nº 90015/2026 - PE - Processo Administrativo nº 2026.02.10.02. O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria Municipal das Finanças), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) LEI 14.133/2021 e Decreto 054/2023, informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Mu...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito

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Aviso de Pré-Qualificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 408

Aviso de Pré-Qualificação Nº 90002.2026-PQ/SECULT

Extrato de Edital de Concorrência Nº 90014/2026-CE - Processo Pré-Qualificação: 90002.2026-PQ/SECULT - Processo Administrativo Nº 2026.02.24.03. A(s) Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 408

Aviso de Licitação

Pregão Nº PE 018.2026 - DIV O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 018.2026 - DIV. Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, produtos de higienização ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 408

Extrato de Adesão

Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P440046/2026 - Adesão Nº AD26003 - SME. Secretaria Municipal da Educação - SME. Comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° Nº 2025/08607, realizada pela Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG/CE, referente ao Pregão Eletrônico Nº 20250015/SEPLAG. Fundamentação Legal: art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 408

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CP26006-SMS Processo Nº P451007/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26006-SMS (LICITANET Nº 054/2026) - Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 08/06/2026 às 09:00h (horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de um Hospital no Di...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 408

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260416/0004-06 - CONTRATO Nº 202605150001 - ORIGEM: Dispensa Nº D.E 001 2026 - SECULT - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O): 51376102 Neudyanne Lopes Ferreira. OBJETO: Contratação de Serviços Profissionais Especializados de Assessoria Técnica para Elaboração de Editais e Execução de Processo de Seleção Documental e de Mérito Art...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 408

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SECULT OBJETO: Contratação de Serviços Profissionais Especializados de Assessoria Técnica para Elaboração de Editais e Execução de Processo de Seleção Documental e de Mérito Artísitico, Acompanhamento da Execução, Avalização e Aferição de Relatórios Preliminares e Finais de Execução de Execução Financeira dos Projetos da PNAB (Polí...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 408

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2026 - SEDET MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº. CE-003/2026 - SEDET. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de uma praça na comunidade de Gangorrinha, localizada no Município de Tabuleiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Forma de Execução: indireta. Tipo: Me...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 408

Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 2404.01.2026.PE Alteração e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 2404.01.2026.PE. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino fundamental e infantil, com combustível, manutenção e condutor do veículo sob a responsabilidade da contratada junto a Secretaria Municipal de Educação de Trairi. O Agente de Contra...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi

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Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 408

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.007.2026-CPE O(A) Sec. de Infra-estrutra, Viação e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 04 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 06.007.2026-CPE. Objeto: Contratação de Serviço especializado para a Construção da Pavim...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umirim

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