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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 101 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 404

Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 6.002/2026 Homologação do Pregão Eletrônico nº 06.002/2026, referente a Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção da CEI modular - Tipo 1 Padrão FNDE (10 salas + 01 sala multiuso) no Bairro Olho D'Água do Município de Eusébio/CE. Após apreciar o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº 06.002/2026, com abertura em 26/03/2026,...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Eusébio

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 404

AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 22/2026-PE EM SRP, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de matériais para viabilização viária, na...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Granja

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 404

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 5.001/2026-CE Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 05.001/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 05.001/2026-CE, que tem como objeto a contratação excl...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 404

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.11.01 Retificação do Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.11.01, publicado no DOU em 18/05/2026, Seção 03, página 194, Objeto: contratação de empresa para execução de revitalização da Rua Coronel Francisco de Matos Brito Zona Urbana do município de Guaramiranga/CE. Onde se lê: comunica aos interessados que no dia 03 de maio d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaramiranga

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 404

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.11.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2026.05.11.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por item. Objeto: Aquisição de alimentação suplementar destinada aos pacientes de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 02 de junho de 2026. A íntegra do Edital e de...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 404

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.30.1 - PE Pregão Eletrônico N.º 2026.04.30.1 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão Febraban, com layout padrão Febraban, por meio da tecnologia de...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 405

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N.º 015/2026-PE Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 015/2026-PE. N.º Processo: 00004.20260410/0001-60. Objeto: Aquisição de material didático estruturado complementar, compostos por livros pedagógicos de apoio e cadernos de estudos destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e EJA da Rede Municipal...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaiçaba

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 405

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 12.04.23/2026PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 12.04.23/2026PE. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorvente higiênico, visando garantir a dignidade menstrual, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, vinculadas à Secretaria ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 405

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2025.09.22-08PE A Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.09.22-08PE. Objeto: aquisição de equipamentos mobiliários, eletrônicos e instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itaitinga-CE. Empresa Vencedora do Lote 01: Agil Comercio e Distribui...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 405

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº: 20260224. Origem: Concorrência Nº CE-0012026-SEIN. Contratante: Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi. Contratada(o): Diogenes Engenharia e Construções LTDA-ME. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo das estradas vicinais nas Comunidades de Escuminha, Alegre e Açude Pereiro do Município de Jaguaretama...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 405

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026031801-CP Objeto: contratação de empresa especializada para a construção do calçadão, no trecho 2 da Avenida Maria Diogenes de Aquino, na zona urbana do município de Jaguaribara/CE. Vencedor: Construtora Alicerce Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 15.844.260/0001-10, com o valor total de R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil ...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 405

Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica N° 08.008/2026 A Comissão Especial de Licitação - CEL do Município de Maracanaú/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada retificação na parametrização do processo junto à plataforma BLL Compras da Concorrência Eletrônica N° 08.008/2026, cuja o objeto é a contratação de empresa para realizar a construção de banheiros e abrig...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 405

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10.013/2026 - CE A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que, até às 08:59 h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 09 de julho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrênci...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 405

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10.014/2026-CE A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 02 de julho de 2026, receberá os documentos de habilitação e propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, ...

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 405

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.014/2026-CE Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.014/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Ed...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 405

Aviso de Chamada Pública Nº 1505.01-26 CMPM

Processo Administrativo 00011505/26 - Chamamento Público Nº 1505.01-26 CMPM. Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Agrário. O Município de Milhã/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, torna público que até o dia 05 de junho de 2026, no horário de 08h00min às 16h00min (Horário de Brasília-DF), estará recebendo documentos para a Chamada Públi...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Milhã

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 405

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.2026-CE05 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação em piso intertravado para tráfego de veículos, bem como implantação de ciclovias e adequação de passeios e acessibilidade em diversas vias da sede do município, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Monsenhor Tabo...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 406

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 405.001/2026

Aviso de Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação - Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 0405.001/2026, na forma eletrônica, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006, bem como das demais norm...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Moraújo

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Aviso de Licitação

Pregão nº 5.005/2026 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.005/2026. Objeto: contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais nos...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 9/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção, manutenção, ampliação e recomposição de pavimentação asfáltica na sede e Distritos do Município de Pacajus-CE...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Aviso de Licitação

Pregão EletrônicO Nº 22/2026 A Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade Pregão na Forma Eletrônica Nº 022/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, visando suprir as necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretari...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 8/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos Interessados que será realizada licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Cruz das Almas no Município de Pacajus-CE Etapa 01. Entrega d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 25-2026-PE A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 03 de junho de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 025-2026-PE, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gases medicinais (Oxigênio medicinal), compreendendo a prestaç...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 10/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção, manutenção de pavimentação em recuperação de estrada vicinal com piçarramento em diversas localidades do Mun...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

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