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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 100 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 402

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2026.05.19.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.19.1, cujo objeto é a contratação de empresa(...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 402

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.18.01 O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.18.01, do Tipo Menor Preço nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Pré-Escola - Tipo 2 na comunidade de São Nicol...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 402

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.19.01

Extrato de Publicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.05.19.01 - O Governo Municipal de Aiuaba/CE, atraves da Secretaria de Educação torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo OBJETO versa sobre a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com notória especialização em demandas relaci...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 402

Extrato DE Contrato

Concorrência N° 2026.03.03.1 o Município de Araripe, através da Sec de Esporte e Juventude-SEJU e a empresa Araguaia Empreendimentos Eireli. Objeto: Serviços de engenharia para execução das obras de construção de espaço esportivo comunitário na sede deste Município de Araripe - Ceará, conforme Termo de Compromisso nº 987088/2025/MESP/CAIXA, conforme especificações constantes no...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Araripe

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 402

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 2026.03.03.1 Tendo Presente O Termo De Julgamento Da Concorrência Nº 2026.03.03.1, Bem Como Parecer Pertinente Da Assessoria Jurídica Atestando A Regularidade Do Certame Em Tela, homologo O Mesmo Para Que Surta Os Devidos Efeitos Legais E adjudico O Seu Objeto Ao Respectivo Vencedor, A Saber: A Empresa Araguaia Empreendimentos Eireli Totalizando O...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Araripe

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 402

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.01 O Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Concorrência eletrônico nº 2025.10.22.01: Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Publicos Objeto: Execução ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 402

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.1 Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção de praças públicas em diversas localidades do Municíp...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 402

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.2 Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.2. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de ciclovia ao longo da Rodovia CE-375, no Município de Assaré/...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 403

Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00009.20251201/0002-44 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.22.001. Contrato N° 202605190002. Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água nas Localidades Piedade e Belo Horizonte, Zona Rural do Município de Boa Viagem/CE. Conforme C.R. nº 930742, junto à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos., Dotação Orçamentaria: 0901.18.544.0...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 403

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.22.001 Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00009.20251201/0002-44 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.22.001. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a implantação de sistema de abastecimento de água nas Localidades Piedade e Belo H...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 403

Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato Nº. 18.05.001/2026-SDA. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Contratada: a empresa Realize Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.654.099/0001-03. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônic...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 403

Extrato de Registro de Preços

Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 020/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à Secretaria de Sa...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 403

Extrato de Registro de Preços

Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 019/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à Secretaria de Sa...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 403

Extrato de Registro de Preços

Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 018/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à Secretaria de Sa...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 403

Extrato de Registro de Preços

Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 017/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à Secretaria de Sa...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 403

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônica(o) Nº 2026.05.19.001 Pregão Eletrônica(o) Nº 2026.05.19.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 20 de maio de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preç...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 403

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5.08.02/2026 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05.08.02/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para Futuras Eventuais Aquisições de Material de Limpeza e...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Capistrano

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 403

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.05.01/2026-CE A Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos torna público que realizará no dia 05 de Junho de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 14.05.01/2026-CE, referente à Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia de acesso interlig...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caridade

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 403

EXTRATOs DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 00005.20260226/0001-48 - Contrato Nº 202605150002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2026.03.26.04 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde - Contratada(o).: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes Ltda - Objeto: Aquisição de 03 (três) ambulâncias novas (zero quilômetro), sendo 02 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção e 01 ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 404

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica N°2026.05.19.01 Modalidade: Concorrência Eletrônica N°2026.05.19.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta à prestação de serviços de implantação do gramado no estádio municipal "O Oliveirão", junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições constantes no anexo I deste Edital. Tipo: ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 404

Extrato dE Contrato Nº 92025102802.01

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestutura, torna público o Extrato do Contrato Nº 092025102802.01, decorrente da Concorrência na Forma Eletrônica de Nº 2025.10.28.02-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de Pavimentação Asfáltica (CBUQ) em vias Urbanas no Município de Caucaia/Ce, conforme Contrato de Repasse nº...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 404

Extrato de Contrato

O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato N°. 1805.01/2026-02 oriundo do Pregão Eletrônico nº 0603.01/2026-02, cujo objeto é o fornecimento de materiais de consumo e instrumentais odontológicos para atender as necessidades das equipes de saúde bucal e centro de especialidades odontológicas da Secretaria de Saúde do Município d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cedro

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 404

Aviso de Licitação

Pregão nº 2026.05.18.2 (A) Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.05.18.2. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de material de expediente, para atender as necessidades das diversas Sec...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 404

Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 6.002/2026 A Secretária de Educação do Município de Eusébio - CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o Inciso IV do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, após verificar a aceitabilidade dos preços e cumprida todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é o Contratação de empresa especializada em engenharia para a ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Eusébio

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