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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 10 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160418

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64687.002111/2024-47. Dispensa. Nº 90044/2024. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.091.474/0001-47 - ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção e monitoramento no sistema de tratamento de água. Vigência: 03/05/2026 a 03/11/2026. Valor Total Atual...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2026 - UASG 160220 Nº Processo: 64328000397202677. Objeto: Construção dos Pavilhões de Manutenção e da Seção de Instrução de Blindados do 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, em Lapa/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 160220 Nº Processo: 64328002182202518. Objeto: Ampliação do Posto Médico de Guarnição de Cascavel/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160402

Nº Processo: 64035000750202612. Dispensa Nº 552/2026. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de dedetização e desratização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 1.440,00. Data de ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 6º Batalhão de Engenharia de Combate

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160402

Nº Processo: 64035000750202612. Dispensa Nº 552/2026. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: MARIA CRISTINA ABREU KAMINSKY. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza de reservatório de água e lavagem de roupa hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Va...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 6º Batalhão de Engenharia de Combate

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160383

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64681.000717/2023-17. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 47.414.963/0001-03 - DARIANE DOS SANTOS OLEIRO. Objeto: Prestação de Serviços na Área de Saúde - Psicologia. Vigência: 09/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Da...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160360

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64029002039202240. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 89.986.525/0004-02 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Renovação de vigência de contrato de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em diagnóstico por imagem, aos beneficiário...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 6º Batalhão de Comunicações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160360

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64029001383202211. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 21.784.847/0001-84 - M. GOLDONI CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em reabilitação/fisioterapia, aos beneficiários do ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 6º Batalhão de Comunicações

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160360

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64029002039202240. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 89.986.525/0004-02 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Renovação de vigência de contrato de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em diagnóstico por imagem, aos beneficiário...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 6º Batalhão de Comunicações

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160360

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64029002053202243. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 89.986.525/0002-32 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Renovação de vigência de contrato de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em diagnóstico por imagem, aos beneficiário...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 6º Batalhão de Comunicações

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160528

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 65332.021403/2019-02. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: O presente termo aditivo, tem por finalidade atualizar as datas do cronograma físico-financeiro, inclusão de etapas de lisp para manutenção e sustentabilidad...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica › Base de Administração e Apoio do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 25

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2026-05-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 83.162.018,54. Leia-se: Valor Total: R$ 74.691.808,30. Onde se lê: modificar a cláusula terceira - do preço do contrato nº 3/2022-DF, de 21 de junho de 2022, as etapas do anexo V (cronograma físico-financeiro) do projeto básico e o item 2.5.11.2. Do anexo II (caderno de encarg...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160327

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64613.008466/2021-61. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por 12 meses. Vigência: 17/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.918,58. Data de Assinat...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160327

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64613.010718/2022-01. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de 12 meses.. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,04. Data de Assi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160064

Número do Contrato: 10007/2025. Nº Processo: 64250.005032/2025-07. Pregão. Nº 90058/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 27.024.565/0001-65 - EVOLUTECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimoe supressão de quantitativos de serviços do contrato,consistente nas oportunidades de melhorias no projeto básicodescritas notermo de justific...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Brasília

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 25

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64250007294202506. , publicada no D.O.U de 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Buffet (tipo coquetel volante e Coffe-Break) para atender aos eventos institucionais do CMB Novo Edital: 20/05/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Sga...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160393

Nº Processo: 64256.000993/2026-48. Inexigibilidade Nº 11/2026. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições come...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 160218

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 65311.010564/2021-25. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses,art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Belém

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 64511001211202620. Objeto: Aquisição de material de consumo SMAP.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160391 Nº Processo: 64214.005858/2025. Objeto: Aquisição de material de Higiene e Limpeza.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Santa Teresa - Porto Alegre, Santa Tereza - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160391-5-90002-2026. Entre...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 93 · Pág. 26

edital de notificação

UASG 160191, NR Processo: 64215.003832/2025-10. Empresa VERVANA HORT & FRIOS LTDA, CNPJ 28.384.489/0001-61, Av Júlio Brasileiro, 661, Heliopólis, Garanhuns, PE. Motivo: Devido a inexecução parcial do contrato, objeto da Nota de Empenho Nr 2024NE473, valor da NE R$ 2.530,71. Após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e via e-mail. Resolv...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Recife

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 160487 Nº Processo: 64217.004553/2025. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente para os Órgãos pertencentes ao GCALC/2ªRM.. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Pujol,681, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/comp...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160186

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 65304.015127/2021-97. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2026 a 0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 168008

Nº Processo: 65509.000479/2025-75. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 10.202.758/0001-66 - AXIOMA ENGENHARIA CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação integrada para desenvolvimento dos projetos básicos, executivos e execução de serviço de engenharia para escoramento estrutural da antiga s...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela

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