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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Tribunal de Contas da União

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 360

EDITAL-ISC Nº 10, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU: MESTRADO PROFISSIONAL EM CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA CONVOCAÇÃO PARA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO A Comissão de Seleção do Processo Seletivo da terceira turma curso de Mestrado Profissional em Controle da Administração Públ...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Instituto Serzedello Corrêa

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 361

EDITAL nº 410/2026-TCU/SEPROC, DE 19 DE MAIO DE 2026

TC 005.922/2022-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, CPF: 030.715.167-03, do Acórdão 1617/2026-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 7/4/2026, proferido no processo TC 005.922/2022-4, por meio do qual o T...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 361

EDITAL Nº 412/TCU/SEPROC, DE 19 DE MAIO DE 2026

TC 006.994/2003-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOSÉ TARGINO SOBRINHO DA CRUZ, CPF: 201.368.462-20, do Acórdão 1061/2020-TCU-Plenário, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 29/4/2020, proferido no processo TC 006.994/2003-8, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, rejeitou-...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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