quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Judiciário 1 Presidência da República 3 Min. da Agricultura e Pecuária 7 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 2 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. da Educação 13 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 55 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 10 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 68 Min. da Pesca e Aquicultura 14 Min. de Portos e Aeroportos 19 Min. da Previdência Social 18 Min. da Saúde 50 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 12 Banco Central do Brasil 1 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 17

Atos normativos

Presidência da República

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

MensagemSeção 1 · Edição 93 · Pág. 6

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM Nº 423, de 19 de maio de 2026. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 2.234, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para cont...

Presidência da República

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PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 6

PORTARIA SG-PR Nº 214, DE 19 DE MAIO DE 2026

Institui Comissão de Acompanhamento Permanente com a finalidade de monitorar o cumprimento do Termo de Acordo Coletivo celebrado entre o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), a Associação de Moradores e Amigos do Horto, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Naci...

Presidência da República › Secretaria-Geral

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DecisãoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 6

DECISÕES 18 de maio de 2026

SECRETARIA-EXECUTIVA DECISÕES 18 de maio de 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro no inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, e no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 11 da Resolução CM-CMED nº 02, de 3 de junho de 2025 (Regimento Interno), informa sobre as decisões proferidas nos proces...

Presidência da República › Conselho de Governo › Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos

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