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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 1 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 388

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.019/2026, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 018/2025 Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Colaboradora: CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA REVIVER, CNPJ nº 16.422.336/0001-82 Objeto: Apoio especializado a pessoas em vulnerabilidade social e drogadição no município de Cruzeiro do Sul - AC, nos termos da L...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 388

Aviso de dispensa de licitação

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Sude em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTORES ESTACIONÁRIOS PARA USO NOS ATENDIMENTOS E SERVIDORES DE AGENTE COMUNITÁ...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 388

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2026 O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 035/2026 - CPL/PMRB, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Noturna Desarmada, com dedicação exclusi...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 388

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 19/2026. Edital nº 7/2026. Objeto: A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Retomada e Término da Construção da Quadra Coberta Poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Dr. Celso Cosme Salgado, conforme Projeto Básico. Convênio FNDE nº. 01/2013, Pré-obra Obra PAC2 nº 58790, Obra nº. 33067, conforme...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 388

AVISOS de chamamento público

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Por este aviso, o Município de Cacimbinhas, do Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 001/2026, para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com recursos da Lei nº 14...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Cacimbinhas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 388

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11.013/2026 02090006/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 11.013/2026 - 2ª chamada Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de software voltado à gestão eficiente das contratações públicas, por meio da locação de sistema customizável, que atenda às necessidades do munícipio de Craíbas/AL. O Edital encontr...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 388

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026 Processo n.º 0900.002625/2026 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para Fornecimento de kits de câmera-monitor e kits completos de lanternas sinalizadoras para veículos de transporte escolar, destinados à adequação da frota da Secretaria Municipal de Educação às exigências do Código de Trânsi...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 388

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 7/2026, no dia 08/06/2026, às 09:00hrs, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada para serviço de desinsetização, desratização, descupinização, profilaxia e ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Igreja Nova

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 389

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2026 Processo Administrativo nº: 31/2026 Data e horário da sessão pública: 02/06/2026 às 08:00 horas. Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregã...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE

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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 13/2026

Registro de Preços Eletrônico - 013/2026. No PROCESSO ADM. PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2026 OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal (recarga de cilindros), para atendimento das unidades de saúde do Município de Maragogi/AL, conforme especificações técnicas e quantitativos estimad...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 389

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026; Tipo: menor preço global; Processo nº 0504.0012/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de REFORMA E AMPLIAÇÕES DE DIVERSAS ESCOLAS NO MUNICIPIO DE OLHO DÁGUA DO CASADO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realizaçã...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho D Água do Casado

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 389

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 2ª CHAMADA Tipo: Menor preço. - Processo n.º 20260302048AVFG Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada e bombeiro civil, bem como locação de extintores de incêndio, para atuação em eventos e demais ativida...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho dÁgua das Flores

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 389

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 04270007/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus visando atender as necessidades do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 29 de maio de 2026 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacion...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olivença

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 389

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2026 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP) para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Coffee Break e Almoço (Social e Executivo) para o Município de Palestina /AL, em consonância com as demandas previstas, nos termos do edital e anexos...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 389

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Adm: No 01050034/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (232...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 389

AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão eletrônicO nº 12/2026 O Município de Penedo torna público aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica no 12/2026 que tem por objeto a aquisição de equipamentos de videomonitoramento urbano do Município de Penedo, cuja sessão estava marcada para o dia 15 de maio de 2026, às 9 horas, está suspenso "Sine Die" por motivo de acolhimento d...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 389

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 2ª Chamada - SRP Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: 03 de junho de 2026 às 09h00m. Local: Comprasgov. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Disponibilidade do edital e ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo

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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Adesão ao Convênio Sinter. Aderente: Município de São José da Laje/AL. Objeto: Adesão ao Convênio Sinter, celebrado em 15 de dezembro de 2022, visando à integração de dados cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para fins de inscrição no Cadastro I...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São José da Laje

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 389

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de São Miguel dos Campos/AL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração de estudos preliminares, levantamentos t...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 390

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2026 O Município de Satuba, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 12/2026 (BNC- Bolsa Nacional de Compras); Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para pneus e acessórios, destinados ao atendimento da frota de veículos do Poder Execu...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Satuba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 390

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2025-FMS/SEMSA/PMC, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-FMS/SEMSA/PMO. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.694.812/0001-09 e a empresa MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.580.44...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 390

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2025-FMS/SEMSA/PMC, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-FMS/SEMSA/PMO. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.694.812/0001-09 e a empresa IMPORT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.324.654/...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 390

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 1/2025-SEINC/PMPBA Processo nº 5.647/2024-SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 34.925.131/0001-00, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito MARCELO PANTOJA DOS SANTOS e C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ Nº 15.867.442/0001-...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 97/2024 -SEINC/PMPBA Processo nº 22.377/2023-SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINC, CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.867.442/0001-07. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Co...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

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