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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.017 atos · página 1 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 7/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.019/2026, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 018/2025 Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Colaboradora: CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA REVIVER, CNPJ nº 16.422.336/0001-82 Objeto: Apoio especializado a pessoas em vulnerabilidade social e drogadição no município de Cruzeiro do Sul - AC, nos termos da L...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Aviso de dispensa de licitação
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Sude em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTORES ESTACIONÁRIOS PARA USO NOS ATENDIMENTOS E SERVIDORES DE AGENTE COMUNITÁ...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2026 O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 035/2026 - CPL/PMRB, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Noturna Desarmada, com dedicação exclusi...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 19/2026. Edital nº 7/2026. Objeto: A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Retomada e Término da Construção da Quadra Coberta Poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Dr. Celso Cosme Salgado, conforme Projeto Básico. Convênio FNDE nº. 01/2013, Pré-obra Obra PAC2 nº 58790, Obra nº. 33067, conforme...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus
AVISOS de chamamento público
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Por este aviso, o Município de Cacimbinhas, do Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 001/2026, para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com recursos da Lei nº 14...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Cacimbinhas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11.013/2026 02090006/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 11.013/2026 - 2ª chamada Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de software voltado à gestão eficiente das contratações públicas, por meio da locação de sistema customizável, que atenda às necessidades do munícipio de Craíbas/AL. O Edital encontr...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026 Processo n.º 0900.002625/2026 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para Fornecimento de kits de câmera-monitor e kits completos de lanternas sinalizadoras para veículos de transporte escolar, destinados à adequação da frota da Secretaria Municipal de Educação às exigências do Código de Trânsi...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 7/2026, no dia 08/06/2026, às 09:00hrs, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada para serviço de desinsetização, desratização, descupinização, profilaxia e ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Igreja Nova
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2026 Processo Administrativo nº: 31/2026 Data e horário da sessão pública: 02/06/2026 às 08:00 horas. Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregã...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 13/2026
Registro de Preços Eletrônico - 013/2026. No PROCESSO ADM. PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2026 OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal (recarga de cilindros), para atendimento das unidades de saúde do Município de Maragogi/AL, conforme especificações técnicas e quantitativos estimad...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026; Tipo: menor preço global; Processo nº 0504.0012/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de REFORMA E AMPLIAÇÕES DE DIVERSAS ESCOLAS NO MUNICIPIO DE OLHO DÁGUA DO CASADO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realizaçã...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho D Água do Casado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 2ª CHAMADA Tipo: Menor preço. - Processo n.º 20260302048AVFG Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada e bombeiro civil, bem como locação de extintores de incêndio, para atuação em eventos e demais ativida...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho dÁgua das Flores
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 04270007/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus visando atender as necessidades do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 29 de maio de 2026 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacion...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olivença
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 3/2026 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP) para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Coffee Break e Almoço (Social e Executivo) para o Município de Palestina /AL, em consonância com as demandas previstas, nos termos do edital e anexos...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Adm: No 01050034/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (232...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão eletrônicO nº 12/2026 O Município de Penedo torna público aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica no 12/2026 que tem por objeto a aquisição de equipamentos de videomonitoramento urbano do Município de Penedo, cuja sessão estava marcada para o dia 15 de maio de 2026, às 9 horas, está suspenso "Sine Die" por motivo de acolhimento d...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 2ª Chamada - SRP Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: 03 de junho de 2026 às 09h00m. Local: Comprasgov. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Disponibilidade do edital e ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Adesão ao Convênio Sinter. Aderente: Município de São José da Laje/AL. Objeto: Adesão ao Convênio Sinter, celebrado em 15 de dezembro de 2022, visando à integração de dados cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para fins de inscrição no Cadastro I...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São José da Laje
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de São Miguel dos Campos/AL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração de estudos preliminares, levantamentos t...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 12/2026 O Município de Satuba, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 12/2026 (BNC- Bolsa Nacional de Compras); Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para pneus e acessórios, destinados ao atendimento da frota de veículos do Poder Execu...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Satuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2025-FMS/SEMSA/PMC, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-FMS/SEMSA/PMO. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.694.812/0001-09 e a empresa MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.580.44...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2025-FMS/SEMSA/PMC, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-FMS/SEMSA/PMO. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.694.812/0001-09 e a empresa IMPORT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.324.654/...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 1/2025-SEINC/PMPBA Processo nº 5.647/2024-SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 34.925.131/0001-00, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito MARCELO PANTOJA DOS SANTOS e C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ Nº 15.867.442/0001-...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 97/2024 -SEINC/PMPBA Processo nº 22.377/2023-SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINC, CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.867.442/0001-07. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Co...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari