Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 9 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 407

Resultado dE Chamamento Público Nº CHP 0002/2026 - STDS

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDA - Divulgação do Resultado Definitivo do Chamamento Público Nº CHP 0002/2026 - STDS. Objeto: seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com vistas à formalização de Parceria, regime jurídico de mútua cooperação, através de Te...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeré

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 407

AVISO de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.03.2026.001-SESA Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Adequação e Detalhamento das Especificações Técnicas e a Retificação do número do MAPP - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 30.03.2026.001-SESA - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 04.03.2026.001-SESA - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: B & F NEGÓC...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 407

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 13.05.2026.001-SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico (RP) nº 13.05.2026.001-SESA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO H...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 407

EXTRATO DE CONTRATO 1304.01/2026

CONTRATO N° 1304.01/2026. Contratante: Secretaria de Educação de Santana do Acaraú/CE. Valor Global R$ 4.328.998,72 (Quatro milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Objeto: Conclusão de uma Creche Proinfância Tipo I padrão FNDE no Bairro Padre Ibiapina e Conclusão da Construção de uma Creche Proinfância Ti...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 407

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90015/2026 - PE Edital Pregão - Eletrônico nº 90015/2026 - PE - Processo Administrativo nº 2026.02.10.02. O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria Municipal das Finanças), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) LEI 14.133/2021 e Decreto 054/2023, informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Mu...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 408

Aviso de Pré-Qualificação Nº 90002.2026-PQ/SECULT

Extrato de Edital de Concorrência Nº 90014/2026-CE - Processo Pré-Qualificação: 90002.2026-PQ/SECULT - Processo Administrativo Nº 2026.02.24.03. A(s) Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 408

Aviso de Licitação

Pregão Nº PE 018.2026 - DIV O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 018.2026 - DIV. Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, produtos de higienização ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 408

Extrato de Adesão

Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P440046/2026 - Adesão Nº AD26003 - SME. Secretaria Municipal da Educação - SME. Comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° Nº 2025/08607, realizada pela Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG/CE, referente ao Pregão Eletrônico Nº 20250015/SEPLAG. Fundamentação Legal: art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 408

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CP26006-SMS Processo Nº P451007/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26006-SMS (LICITANET Nº 054/2026) - Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 08/06/2026 às 09:00h (horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de um Hospital no Di...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 408

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260416/0004-06 - CONTRATO Nº 202605150001 - ORIGEM: Dispensa Nº D.E 001 2026 - SECULT - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O): 51376102 Neudyanne Lopes Ferreira. OBJETO: Contratação de Serviços Profissionais Especializados de Assessoria Técnica para Elaboração de Editais e Execução de Processo de Seleção Documental e de Mérito Art...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 408

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SECULT OBJETO: Contratação de Serviços Profissionais Especializados de Assessoria Técnica para Elaboração de Editais e Execução de Processo de Seleção Documental e de Mérito Artísitico, Acompanhamento da Execução, Avalização e Aferição de Relatórios Preliminares e Finais de Execução de Execução Financeira dos Projetos da PNAB (Polí...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 408

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2026 - SEDET MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº. CE-003/2026 - SEDET. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de uma praça na comunidade de Gangorrinha, localizada no Município de Tabuleiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Forma de Execução: indireta. Tipo: Me...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 408

Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 2404.01.2026.PE Alteração e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 2404.01.2026.PE. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino fundamental e infantil, com combustível, manutenção e condutor do veículo sob a responsabilidade da contratada junto a Secretaria Municipal de Educação de Trairi. O Agente de Contra...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 408

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.007.2026-CPE O(A) Sec. de Infra-estrutra, Viação e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 04 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 06.007.2026-CPE. Objeto: Contratação de Serviço especializado para a Construção da Pavim...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 408

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico PE Nº 1/2026-SESA/SRP O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 01/2026-SESA/SRP, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos com base na tabela da ABC Farma/guia da farmácia, o sistema receberá o cadastro das propostas até 02 de junho de 2026, às 13:25h, abertura e class...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 408

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 000001/2026 Proc Adm 2026-F8LMJ IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 409

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 7/2026

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FESTA PORTUGÁLIA - AFESPOR. OBJETO: Repasse a Associação Festa da Portugália - AFESPOR, para promover a realização de um evento cultural de caráter singular e de grande relevância no município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 19 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR:...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 409

AVISO DE Credenciamento nº 11/2026

ID: 2026.024E0500001.17.0011 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Cardiologia, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal Abertura: às 09:00h do dia 0...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 409

AVISO DE Credenciamento nº 13/2026

ID: 2026.024E0500001.17.0013 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Psiquiatria, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal Abertura: às 09:00h do dia 1...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 409

AVISO DE Credenciamento nº 14/2026

ID: 2026.024E0500001.17.0014 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Urologia, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal Abertura: às 09:00h do dia 15 d...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 409

AVISO DE Credenciamento nº 12/2026

ID: 2026.024E0500001.17.0012 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Gastroenterologia, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal Abertura: às 09:00h do...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 409

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 ID: 2026.024E0700001.01.0016 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes destinados ao atendimento das necessidades do setor do Cadastro Único, Secretaria Municipal de...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 409

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 6/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 06/2026, visando a aquisição de material permanente (eletroeletrônicos e mobiliários), destinado a atender a rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (CREAS - Centro de Ref...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 409

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

ID TCEES 2026.045E0700001.18.0001 O Município de Marechal Floriano/ES, através do Agente de Contratação, torna público que fará realizar Chamada Pública: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinado às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino funda...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marechal Floriano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗