Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 8 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 405

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026031801-CP Objeto: contratação de empresa especializada para a construção do calçadão, no trecho 2 da Avenida Maria Diogenes de Aquino, na zona urbana do município de Jaguaribara/CE. Vencedor: Construtora Alicerce Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 15.844.260/0001-10, com o valor total de R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil ...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 405

Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica N° 08.008/2026 A Comissão Especial de Licitação - CEL do Município de Maracanaú/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada retificação na parametrização do processo junto à plataforma BLL Compras da Concorrência Eletrônica N° 08.008/2026, cuja o objeto é a contratação de empresa para realizar a construção de banheiros e abrig...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 405

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10.013/2026 - CE A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que, até às 08:59 h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 09 de julho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrênci...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 405

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10.014/2026-CE A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 02 de julho de 2026, receberá os documentos de habilitação e propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 405

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.014/2026-CE Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.014/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Ed...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 405

Aviso de Chamada Pública Nº 1505.01-26 CMPM

Processo Administrativo 00011505/26 - Chamamento Público Nº 1505.01-26 CMPM. Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Agrário. O Município de Milhã/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, torna público que até o dia 05 de junho de 2026, no horário de 08h00min às 16h00min (Horário de Brasília-DF), estará recebendo documentos para a Chamada Públi...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Milhã

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 405

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.2026-CE05 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação em piso intertravado para tráfego de veículos, bem como implantação de ciclovias e adequação de passeios e acessibilidade em diversas vias da sede do município, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Monsenhor Tabo...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 406

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 405.001/2026

Aviso de Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação - Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 0405.001/2026, na forma eletrônica, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006, bem como das demais norm...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Moraújo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Aviso de Licitação

Pregão nº 5.005/2026 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.005/2026. Objeto: contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais nos...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 9/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção, manutenção, ampliação e recomposição de pavimentação asfáltica na sede e Distritos do Município de Pacajus-CE...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Aviso de Licitação

Pregão EletrônicO Nº 22/2026 A Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade Pregão na Forma Eletrônica Nº 022/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, visando suprir as necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretari...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 8/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos Interessados que será realizada licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Cruz das Almas no Município de Pacajus-CE Etapa 01. Entrega d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 25-2026-PE A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 03 de junho de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 025-2026-PE, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gases medicinais (Oxigênio medicinal), compreendendo a prestaç...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 10/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção, manutenção de pavimentação em recuperação de estrada vicinal com piçarramento em diversas localidades do Mun...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 09.13.03.26.001 - Concorrência Eletrônica Nº 09.023/2025-CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde - Padrão 1, Localizada na Esquina da Avenida Central com a Rua Três Irmãos, Bairro Timbozinho, Pacatuba/CE. Valor: R$ 1.008.783,34 ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 9.023/2025-CE Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 09.023/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde - Padrão 1, Localizada na Esquina da Avenida Central com a Rua Três Irmãos, Bairro Timbozinho, Pacatuba/CE. Empresa: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, inscr...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 009/2026 - Contrato Nº 009/2026/01- Origem: Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: RHOMACON Engenharia LTDA, CNPJ Nº 37.685.622/0001-00, Objeto: construção de 50 casas populares no Município de Pedra Branca-CE, conforme instrumento nº 974811 - proposta: 033289/2024. - Valor Total: R$ 6....

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 406

AviSO de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026-CP Extrato de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica n.º 001/2026-CP. Objeto: Construção de 50 casas populares no Município de Pedra Branca-CE, conforme instrumento nº 974811 - Proposta: 033289/2024. Empresa Vencedora: Rhomacon Engenharia LTDA CNPJ Nº 37.685.622/0001-00, Valor global de R$ 6.894.865,04 (Seis milhões ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 406

Aviso de Licitação

Pregão Nº 20/2026-PESRP A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 02 junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 020/2026-PESRP. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática destinados a secretaria e unidades básicas de saúde do Município de Pedra ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 407

aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2607051101-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação da Concorrência Eletrônica Nº 2607051101-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 407

aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2607051301-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607051301-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a execução dos serviços de construção de cobertura metálica para a qu...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 407

aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº2607051401-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº2607051401-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a execução dos serviços de revitalização da via paisagística com implan...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 407

aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2607050501-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607050501-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de construção de uma estação elevatória de esgoto no conjunto habitacional Jardim N...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 407

aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 2600051101-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2600051101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações em serviços de produção, organização, planejamento e realização de eventos, e f...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗