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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 7 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 403

Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato Nº. 18.05.001/2026-SDA. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Contratada: a empresa Realize Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.654.099/0001-03. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônic...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 403

Extrato de Registro de Preços

Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 020/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à Secretaria de Sa...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 403

Extrato de Registro de Preços

Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 019/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à Secretaria de Sa...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 403

Extrato de Registro de Preços

Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 018/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à Secretaria de Sa...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 403

Extrato de Registro de Preços

Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 017/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à Secretaria de Sa...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 403

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônica(o) Nº 2026.05.19.001 Pregão Eletrônica(o) Nº 2026.05.19.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 20 de maio de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preç...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 403

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5.08.02/2026 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05.08.02/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para Futuras Eventuais Aquisições de Material de Limpeza e...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Capistrano

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 403

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.05.01/2026-CE A Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos torna público que realizará no dia 05 de Junho de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 14.05.01/2026-CE, referente à Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia de acesso interlig...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 403

EXTRATOs DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 00005.20260226/0001-48 - Contrato Nº 202605150002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2026.03.26.04 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde - Contratada(o).: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes Ltda - Objeto: Aquisição de 03 (três) ambulâncias novas (zero quilômetro), sendo 02 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção e 01 ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 404

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica N°2026.05.19.01 Modalidade: Concorrência Eletrônica N°2026.05.19.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta à prestação de serviços de implantação do gramado no estádio municipal "O Oliveirão", junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições constantes no anexo I deste Edital. Tipo: ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 404

Extrato dE Contrato Nº 92025102802.01

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestutura, torna público o Extrato do Contrato Nº 092025102802.01, decorrente da Concorrência na Forma Eletrônica de Nº 2025.10.28.02-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de Pavimentação Asfáltica (CBUQ) em vias Urbanas no Município de Caucaia/Ce, conforme Contrato de Repasse nº...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 404

Extrato de Contrato

O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato N°. 1805.01/2026-02 oriundo do Pregão Eletrônico nº 0603.01/2026-02, cujo objeto é o fornecimento de materiais de consumo e instrumentais odontológicos para atender as necessidades das equipes de saúde bucal e centro de especialidades odontológicas da Secretaria de Saúde do Município d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cedro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 404

Aviso de Licitação

Pregão nº 2026.05.18.2 (A) Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.05.18.2. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de material de expediente, para atender as necessidades das diversas Sec...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 404

Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 6.002/2026 A Secretária de Educação do Município de Eusébio - CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o Inciso IV do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, após verificar a aceitabilidade dos preços e cumprida todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é o Contratação de empresa especializada em engenharia para a ...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 404

Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 6.002/2026 Homologação do Pregão Eletrônico nº 06.002/2026, referente a Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção da CEI modular - Tipo 1 Padrão FNDE (10 salas + 01 sala multiuso) no Bairro Olho D'Água do Município de Eusébio/CE. Após apreciar o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº 06.002/2026, com abertura em 26/03/2026,...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 404

AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 22/2026-PE EM SRP, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de matériais para viabilização viária, na...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Granja

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 404

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 5.001/2026-CE Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 05.001/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 05.001/2026-CE, que tem como objeto a contratação excl...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 404

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.11.01 Retificação do Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.11.01, publicado no DOU em 18/05/2026, Seção 03, página 194, Objeto: contratação de empresa para execução de revitalização da Rua Coronel Francisco de Matos Brito Zona Urbana do município de Guaramiranga/CE. Onde se lê: comunica aos interessados que no dia 03 de maio d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaramiranga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 404

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.11.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2026.05.11.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por item. Objeto: Aquisição de alimentação suplementar destinada aos pacientes de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 02 de junho de 2026. A íntegra do Edital e de...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.30.1 - PE Pregão Eletrônico N.º 2026.04.30.1 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão Febraban, com layout padrão Febraban, por meio da tecnologia de...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 405

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N.º 015/2026-PE Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 015/2026-PE. N.º Processo: 00004.20260410/0001-60. Objeto: Aquisição de material didático estruturado complementar, compostos por livros pedagógicos de apoio e cadernos de estudos destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e EJA da Rede Municipal...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaiçaba

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 405

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 12.04.23/2026PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 12.04.23/2026PE. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorvente higiênico, visando garantir a dignidade menstrual, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, vinculadas à Secretaria ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 405

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2025.09.22-08PE A Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.09.22-08PE. Objeto: aquisição de equipamentos mobiliários, eletrônicos e instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itaitinga-CE. Empresa Vencedora do Lote 01: Agil Comercio e Distribui...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 405

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº: 20260224. Origem: Concorrência Nº CE-0012026-SEIN. Contratante: Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi. Contratada(o): Diogenes Engenharia e Construções LTDA-ME. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo das estradas vicinais nas Comunidades de Escuminha, Alegre e Açude Pereiro do Município de Jaguaretama...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

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