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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 6 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 400

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2026 PA 57/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas das diversas secretarias municipais. Sessão: 02/06/26, às 9h. Menor preço por lote. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/publicacoes // www.bnc.org.br. São Gabriel/Ba, 19 de maio de 2026. Lucas Andrade Machado Pregoeiro

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Gabriel

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 401

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17PE/2026 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 017PE/2026, no dia 03 de junho de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2026 Dia 04/06/26 às 10h. Objeto: serviços de disponibilização de solução informatizada integrada de gestão pública, em ambiente web, abrangendo contabilidade, recursos humanos, folha, patrimônio, módulo de transparência e portal do servidor, no âmbito do município. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 401

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 16/2026 O Município de Saúde - BA, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para Contratação de empresa para pavimentação em intertravado com drenagem superficial na Travessa Coronel Albino Pereira e Rua Floriano Peixoto no Município de Saúde/Ba., Termo de Convênio Nº 220/2026 - CONDER, em 03/06/2026 às 09:00H, onde pod...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Saúde

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 401

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

P.A. Nº 123/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta financeira a partir de 18 de maio de 2026 até 15 de junho de 2026, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Seleção de pessoas jurídicas interessad...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 401

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços, objetivando a Seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa destinada à aquisição de materiais e equipamentos voltados à organização, ao transporte, ao armazenamento e ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teofilandia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 401

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 02 de junho de 2026, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 010 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tremedal

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 401

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 001/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitári...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 401

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 012/2026. Tipo: Menor Preço Global por Item. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Odontológicos para atendime...

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 401

AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o a AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Nº 002/2026 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário....

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 401

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026

Processo: Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Contratante: Prefeitura de Várzea Nova - Bahia CNPJ 13.231.006/0001-11, Contratada: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 17.464.285/0001-14, situada na Avenida Castro Alves, nº 136, Centro, Tapiramutá - Bahia, perfazendo o valor global de R$ 5.748.572,36(cinco milhões, setecentos e quarenta e oito mil...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea Nova

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 402

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores Adjudica e Homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 vinculada ao Processo Administrativo nº 045/2026 e ao Edital nº 01...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 402

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026

Credenciamento 012/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: 35.498.180 ADAIL MENDES DE SOUZA, CNPJ 35.498.180/0001-68. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de confecção e reparos de mobiliários escolares, a critério da Secretaria de Educação do Município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 15/05/2027 - Va...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 402

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026 Número do Processo: 46.087/2026. Objeto: CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 11/06/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 402

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2026.05.19.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.19.1, cujo objeto é a contratação de empresa(...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 402

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.18.01 O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.18.01, do Tipo Menor Preço nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Pré-Escola - Tipo 2 na comunidade de São Nicol...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 402

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.19.01

Extrato de Publicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.05.19.01 - O Governo Municipal de Aiuaba/CE, atraves da Secretaria de Educação torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo OBJETO versa sobre a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com notória especialização em demandas relaci...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 402

Extrato DE Contrato

Concorrência N° 2026.03.03.1 o Município de Araripe, através da Sec de Esporte e Juventude-SEJU e a empresa Araguaia Empreendimentos Eireli. Objeto: Serviços de engenharia para execução das obras de construção de espaço esportivo comunitário na sede deste Município de Araripe - Ceará, conforme Termo de Compromisso nº 987088/2025/MESP/CAIXA, conforme especificações constantes no...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Araripe

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 402

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 2026.03.03.1 Tendo Presente O Termo De Julgamento Da Concorrência Nº 2026.03.03.1, Bem Como Parecer Pertinente Da Assessoria Jurídica Atestando A Regularidade Do Certame Em Tela, homologo O Mesmo Para Que Surta Os Devidos Efeitos Legais E adjudico O Seu Objeto Ao Respectivo Vencedor, A Saber: A Empresa Araguaia Empreendimentos Eireli Totalizando O...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Araripe

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.01 O Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Concorrência eletrônico nº 2025.10.22.01: Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Publicos Objeto: Execução ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz

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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.1 Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção de praças públicas em diversas localidades do Municíp...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré

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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.2 Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.2. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de ciclovia ao longo da Rodovia CE-375, no Município de Assaré/...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 403

Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00009.20251201/0002-44 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.22.001. Contrato N° 202605190002. Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água nas Localidades Piedade e Belo Horizonte, Zona Rural do Município de Boa Viagem/CE. Conforme C.R. nº 930742, junto à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos., Dotação Orçamentaria: 0901.18.544.0...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 403

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.22.001 Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00009.20251201/0002-44 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.22.001. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a implantação de sistema de abastecimento de água nas Localidades Piedade e Belo H...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem

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