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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 5 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 398

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE MIRANTE, CNPJ: 16.416.521/0001-64, torna público que realizará no dia 16/06/2026 às 09h00min CHAMADA PÚBLICA nº 005/2026, PA 024/2026. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE no município de Mirante-BA. Demais atos no...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mirante

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 398

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Muquém de São Francisco-BA, realizará licitação na modalidade CE: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepido em ruas da localidade Boa Vista do Pixaim, no município de Muquém do são Francisco/Ba, contrato repasse 991743/2025/MCIDADES/CAIXA. Informações pelo e-mail lic...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 398

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026

Processo Administrativo Nº 056/2026. Ato: Pregão Eletrônico N° 006/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: ENGINWORK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 44.373.800/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza urbana, constando serviço de coleta, varrição, poda de árvores, tratamento e disposição final de resíduos sól...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 398

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026

Prefeitura Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público o Contrato nº 051/2026, do dia 14/05/2026, referente ao Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), sobre base previament...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 398

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto procedimento auxiliar de credenciamento para contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender as necessidades do município de Paramirim/BA. A entrega da documenta...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 398

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que fica PRORROGADA a licitação para o dia 03 de junho de 2026 as 09:00 se realizará a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO - nº. 011/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA CONVENCIONAL E CONTEINERIZ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 398

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futura contratação de Empresa para Prestação de Serviços de confecção e impressão de Material Gráfico e Comunicação Visual p...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paratinga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 398

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026

Abertura: 05/06/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE CORTE E COSTURA INDUSTRIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Edital e seus anexos...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paripiranga

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 398

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2026. A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, Bahia, em acordo com a Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n° 002/2026, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Municípi...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pau Brasil

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 399

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 8/2026 A Prefeitura Municipal de Pau Brasil realizará Concorrência no site www.licitanet.com.br, em 03/06/2026 às 09:00 hrs, para contratação de empresa especializada visando à execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Pau Brasil, conforme Termo de Convênio n º 984755/2025 celebrado com a União por intermédio do Ministério da...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pau Brasil

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 399

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026 CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual cont...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas

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Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PA Nº 042/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Praça Pública, no Distrito de Cumuruxatiba, Municipio de Prado - BA nas condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos Data e horário do inicio da Sessão : 03 de Junho de 2026 as 11:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites ww...

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Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP PA Nº 040/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Prado, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e demais Anexos, Data e horário do inicio da Di...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PA 11905/2026. Menor preço global. Objeto: serviços integrados de publicidade oficial, transparência pública, gestão eletrônica de documentos e suporte tecnológico à elaboração, organização e controle de processos administrativos, licitações e contratos do município. Sessão pública eletrônica: 05/06/26 às 9h. Local: https://www.bnc.org.br. Acolhimento...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MODO DE DISPUTA: ABERTO MENOR PREÇO POR LOTE Processo Administrativo Nº 069/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS INSTITUCIONAIS E ESPORTIVOS, BEM COMO MATERIAIS DIVERSOS CORRELATOS E DEMAIS SERVIÇOS ASSOCIAD...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 399

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que ADJUDICOU em 24 de abril de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026,relativo a construção de unidades habitacionais na sede do Município de Rafael Jambeiro, através do programa minha casa, minha vida...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 400

AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas físicas para contratações frequentes de serviços de Monitoria da Educação do Tempo Integral e EJA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026 Processo Administrativo nº 106/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995640/2025/MCIDADES/CAIXA E TODAS AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSI...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2026 Pregão Eletrônico nº 020/2026 Processo Administrativo nº 108/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e equipamentos laboratoriais indispensáveis à realização de exames clínicos e diagnósticos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebiment...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 400

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos, estrutura, iluminação, sonorização e hospedagem para realização das festividades de São João em Ibitira e Aniversário de Rio do Antônio. Abertura: 03/06/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 34...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal do Rio do Antônio

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 400

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 5/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRÊNCIA PUBLICA n.005/2026, dia 03/06/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para reforma do CENTRO EDUCACIONAL ZENOR PEREIR...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 400

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Republicação O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de obras de construção de praça pública na comunidade de Porteira Grande, localizada no Val...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 400

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 878/2025CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária, a Srª Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: a empresa FISIOCORPORE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.141.366/0001-34, neste ato re...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

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