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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 43 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 485

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA, VIS...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 485

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.021-GPI-FMS

Processo Eletrônico nº: 2026032507002. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2026.021-GPI-FMS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVO, COTAS RESERVADAS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E M...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Gurupi › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 485

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROC.355/2026 CONTRATO Nº 040/2026-CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA-TO, CNPJ:11.715.159/0001-09; CONTRATADO Empresa WEX & DRAW LTDA. CNPJ: 12.727.192/0001-11. PROCESSO 355/2026. VALOR: 336.000,00. TO. VIGENCIA: 12 meses a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026, podendo ser prorrogado por igual período de acordo os termos da Lei 14.133/21 e su...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 485

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 O Município de Lavandeira - TO, por meio de sua Agente de Contratação, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara licitação na modalidade CONCORRENCIA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE PRACA DO GINASIO MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE L...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 485

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 - SRP - ADM

Republicação. O município de natividade, estado do tocantins, torna público que realizará, no dia 03 de junho de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da lei federal nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, alterada pelas leis complementares nº 147/2014 e nº 155/2016,...

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extratoS de CONTRATOS

Proc. nº 546/2026. Pregão Eletrônico Nº 002/2026/PMN. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em locação de estrutura em geral para uso nas festividades do evento do Círio de Nazaré-TO. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro 2026. Contrato Nº 063/2026/PMN - fornecedor M DE J T DE OLIVEIRA (TAVARES SONORIZAÇÃO LTDA) - CNPJ N.º 19.784.619/0001-62, vencedora ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026 O município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 010/2026, Aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: di...

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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔ...

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 486

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referi...

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