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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 42 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 482

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 09/2026 Processo SEI nº 6810/2026-58 Objeto: Aquisição de Tela Retrátil para Projeção, para atender a Secretaria de Defesa e Organização Social - SEDOS, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas - Arrematante do Lote Único GO Vendas Eletrônicas LTDA - CNPJ 36521392/0002-62 no valor de 712,02 ( Setecentos e Doze ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 482

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CPL n.º 207/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 025/2024. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ELÉTRICA PARA O TEATRO MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA - SOROCABA/SP. Contratada: JDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (RAZÃO SOCIAL) / JDE ENGENHARIA (NOME FANTASIA) - CNPJ N.º: 27.714.200/0001-62. VALOR: R$ 80.141,26 (oitenta mil e cento e quarenta e um reais e vinte...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sorocaba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 482

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo 070/2026 - Chamamento Público n° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, pelo prazo de 12 (doze) meses. Prazo para o envio dos Projetos e Documentação (Seleção) até as 09h15min do dia 10 de junho de 2026. Abertura dos Projeto...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tanabi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 482

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 44/2026 Processo nº 071/2026 - Pregão Eletrônico n° 044/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de bolsas de colostomia, ileostomia, urostomia, materiais para estomia e curativos, conforme termo de referência. (EDITAL COM AMOSTRA). Data da realização: 11/06/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão púb...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tanabi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 482

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026 PROC. ADM. LICI. N° 069/2026. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO ITEM , ampla concorrência, objetivando: "Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais odontológicos durante o períod...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taquarituba › Secretaria Municipal da Administração Licitações

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 483

Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 8/2026 Processo Adm: nº 012/2026. Objeto: Aquisição de pneus novos, de qualidade, bem como a prestação de serviços de montagem, alinhamento, balanceamento e cambagem, conforme a necessidade, destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura de Urânia/SP, conforme solicitação, devendo ser observadas as especificações contidas no E...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 483

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes e acessórios laboratoriais para o monitoramento e controle das análises dos sistemas de tratamento de água e do tratamento de esgoto do município de Urupês, conforme especificações constantes do Edital. A realização ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 483

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 17/2026 O Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, Senhor ROBERTO CACCIARI FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, encartado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026, que tem como objeto a contratação de ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 483

Extrato de Contrato

RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP/SRP) Nº 006/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ/MF nº 29.185.021/0001-00. ÓRGÃO PARTICIPANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS., CNPJ/MF nº 45.159.381.0001/94. DETENTORA: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ/MF nº 10.558....

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 483

Extrato de Contrato

RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP/SRP) Nº 006/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ/MF nº 29.185.021/0001-00. ÓRGÃO PARTICIPANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, CNPJ/MF nº 45.159.381.0001/94. DETENTORA: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ/MF nº 10.558.8...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 483

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO. JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Fica autorizada a contratação direta através do processo de Dispensa de Licitação nº 020/2026 - Processo 152/2026, para Contratação do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) para ade treinamentos denominados "O...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 483

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2021, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 03/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o regime de execução de empreitada por preço global. OBJETO: contratação de empresa especializada em ...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 483

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 262/2026 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/PMA, designada pela Portaria no 34 de 13 de abril de 2026, torna público para conhecimento de quem possa interessar que o site https://licitanet.com.br, receberá, por meio eletrônico, as propostas relativas à DISPENSA ELETRÔNICA no 262/20...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 1/2026-PMDP Republicação. O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objet...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 484

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 PMP e Processo Administrativo Nº 108/2012/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 279, no dia 15 de maio de 2026, Sexta-Feira, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Onde se lê: LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2026 (vinte e sete de maio de dois mil e vinte e sei...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Pedrinhas

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 484

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha, Estado de Sergipe, torna público que adjudicou e homologou a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo como Objeto: Construção De Uma Unidade Básica De Saúde - Porte I, No Povoado Lagoa Da Volta, Neste Município, Viabilizada Com Recursos Do Programa De Aceleração Do C...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 484

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025 Espécie e data: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, celebrado em 19 de maio de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 043/2025, Pregão Presencial SRP nº 002/2025. Órgão Gerenciador e Detentora da Ata: Município de Araguaçu/TO e a empresa AUTO PEÇAS E MECÂNICA ARAGUAÇU LTDA-ME, CNPJ nº 0...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaçu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 484

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2026.02-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, comunica aos interessados que realizará no dia 09/06/2026, às 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2026.02-PMA, menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção do Terminal Rodoviário d...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguatins

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 484

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

O Fundo Municipal de Educação de Arraias - TO, através da Comissão de Contratação torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público no 002/2026, oriundo do processo interno no 1454/2026, para cadastramento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendim...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 484

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO 4492/2025 (ITENS REMANECENTES DO CANCELAMENTO ARP DA EMPRESA SETE DISTRIBUIDORA LTDA) Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 484

AVISOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

Retomada de Licitação. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa espe...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.063.959/0001-05, localizada na Rua Leonilio Soares Gil, n° 80, Centro, Campos Lindos - TO. CEP: 77.777-000, torna público a republicação da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, menor valor global, abertura dia ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Campos Lindos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 484

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026-FMS

O Município de Cariri do Tocantins/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins/TO, torna público aos interessados que, a partir do dia 27/05/2026, estará aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-FMS, visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 484

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO SRP Nº 2/2026 - PMC. PROCESSO Nº 912/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com ba...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia

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