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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 41 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6-2/2025 PROCESSO Nº 8.074/24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DOSAGEM DE CARVÃO ATIVADO PULVERIZADO (CAP) NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA CENTRO. VENCEDOR: CONSÓRCIO CARVÃO - SMOI MOGI, formado pelas empresas SIX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e A.M.F. COMPANY AMBIENTAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.164.076,5...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 90028/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00001321/2026-42 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. As propostas serão abe...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2026

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal, AUTORIZA a publicação, como segue: Edital Resumido Do Chamamento Público Nº 28/2026. A Prefeitura de Monte Mor/SP, inscrita no CNPJ nº 45.787.652/0001-56, anuncia a abertura de licitação na modalidade Chamamento Público, para a Seleção e credenciamento de empresas do setor da construção civil interessadas n...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Mor

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 59/SL/2026 PROCESSO: 244/SL/2026 MODALIDADE: DISPENSA nº 208/SL/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP CONTRATADA: FELIPE VASCONCELOS VIEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 64.283.109/0001-66. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS, ORÇAMENTOS E...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

AVISO DE SUSPENSÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, por intermédio de seu prefeito, comunica a SUSPENSÃO "SINE DIE", do PREGÃO ELETRÔNICO 07/SL/2026, tipo menor preço unitário, PROCESSO: 141/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES", com sessão previ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2026 Proc. nº55/2026. Objeto: Aquisição de retroescavadeira nova para atender as demandas do Município de Panorama. Encerramento: 09/06/2026 às 08hrs. O edital poderá ser retirado no Paço Municipal de Panorama, de Segunda à sexta, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16:30h ou pelo site (www.panorama.sp.gov.br). Dúvidas, na Avenida Rodion Podoslky, 1995...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 EDITAL Nº 0029/2026 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS DESTINADOS AO MONITORAMENTO E MANEJO DO DIABETES MELLITUS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE GLICOSÍMETROS COMPATÍVEIS, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DO...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO Nº 2/2026 Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS E EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. Data e hora da sessão para credenciamento e recebimento das propostas: 16/07/2026 às 10h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licita...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paulinia

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO Nº 7913/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADA FRANCISCO ORTIZES DE MORAES, NO BAIRRO ORTIZES, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS da emenda N.º 2025.065.66077, onde deverá estar incluso o fornecimento de ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 481

Aviso de licitação fracassada

RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 1640/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Prefeito Municipal RATIFICA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADA FRANCISCO ORTIZ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 481

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 (PMP 7734/2026) Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do Cardoso: PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026 (PMP 7734/2026). Para "aquisição de 01 (um) veículo modelo picape, cabine dupla, tração dianteira (4x2), com objetivo atender às necessidades da Secretaria de Habitação", com receb...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 481

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO Nº 100110/2025 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESTOCÁVEIS, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras, torna público aos Srs. Licitantes e interessados, que em virtude da Análise das Impugnações impetradas, e...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 481

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico de nº 29/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 29/2026, em conformidade com o Processo nº 338/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FESTIVIDADES/EVENTOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 481

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, conforme termo de compromisso transferegov.br, nº 996165, conforme determinações constantes no edital, termo de referência e anexos. Recebimento das propostas: início dia 21/05/2026 às 08h e encerramento às 13:30 ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 481

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 61/2026 Processo Administrativo nº 071601/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Medicamentos Remume, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 609.627,30 (seisc...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 481

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 79/2026 Processo Administrativo nº 091276/2026 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de ração para cães adultos tutelados pela Unidade de Vig...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 481

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº: 028/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº: 004/2026 Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus respectivos vencedores: CASA DOS SONHOS - PADARIA E CONFEITARIA LTDA com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30 e 31. BEATRIZ GOMES DE MORAES PEREIRA...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 PROCESSO N° 042/2026 Torna público que realizará Pregão Presencial nº 006/2026, tipo menor valor unitário, visando o Registro de Preços para aquisições de medicamentos contidos na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), para atender as Unidades de Saúde do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses,...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

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Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Ata Registro de Preço Nº 2/2026, Do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento GLOBAL, que objetiva a Aquisição de medicamentos, destinados a atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Salete, com fornecimento de forma parcelada, diária, conforme solicitação, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis pelo mercado n...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Salete

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 482

Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 14/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, C...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes

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Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 10/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITI...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes

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Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 11/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARE...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes

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AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico nº 8/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO - 002 Processo Licitatório n.º 34/2026 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 08/2026, Processo n° 34/2026, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, BICO PARA PNEU ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

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AVISO DE alteraÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 Processo Licitatório n.º 33/2026 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 07/2026, Processo n° 33/2026, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA SUPRIMENTO DOS SETORES DA ALIMENTAÇÃO ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

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