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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 40 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 477

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: MZERO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - 4ª Alteração Contratual - Suspensão da Execução do Contrato LT N°: 058/2024; - Valor R$ 0,00; ASSINATURA: 13/05/2026; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a realização da obra da nova Estação El...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 477

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2026 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/02/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada reforma da Ponte localizada no acesso próximo à Embratel, na Estrada Municipal MGB-246, Bairro Brumado. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 477

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

EDITAL Nº 37/2026 PROCESSO Nº 8.408/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 037/2026 - PROCESSO Nº 8.408/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição Materiais Odontológicos, destinados a atender as demandas das Unidades de Saúde da Atenção Básica e demais serviços odontológicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeit...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 477

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

EDITAL Nº 38/2026 PROCESSO Nº 12.799/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 38/2026 - PROCESSO Nº 12.799/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos e execução do empreendimento "Residencial Esperança", com recurso do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 478

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2026 Pregão Eletrônico nº 15/2026. nº 46/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicemia, para atender pacientes do município, conforme lei nº 2.866, de 06 de março de 2026. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 02/06/2026, às 08h30m. Abertura e exame das propostas dia 02/06/2026, às ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 478

Extrato De Contrato

Extrato Do Contrato Nº 79/2026 Processo Administrativo Nº 5613/2026 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Cnpj/Mf Nº 07.190.714/0001-59 - Marcel Paulino Da Silva Objeto: Serviços De Locação De Consultório Médico Completo Em Estrutura Provisória Munida De Todo Mobiliário E Ar Condicionado No Período De 04 (Quatro) Meses, No Pronto Atendimento Municipal...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 478

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato Administrativo nº 199/2023 Processo Administrativo nº 1592/2023 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada: Mult Med Equipamentos Hospitalares Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras de ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 478

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO Nº 41/2026 Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de expediente, papelaria e armarinhos em geral, destinados à diversos setores do município, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 08/06/2026. Disputa: 09h00 do dia 08/06/2026...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Fartura

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 478

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2026 A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará o Pregão Eletrônico sob Nº 020/2026 do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando o Registro De Preços Para Aquisição De Material De Escritório E Papelaria. A sessão ocorrerá em 01/06/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 19 de maio de 2026 EDUARDO REIS MARCELINO NETO Secretário d...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 478

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO Nº 32/2026 Objeto: Execução de Obras de construção de uma Praça no Bairro Jardim Paraiso. Adjudico o Processo supracitado a empresa MB Engenharia e Urbanização Ltda EPP. Valor: R$-427.700,00. CAE: 4.4.90.51.00. Assinatura: 19/05/2026. MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESS...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Getulina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 478

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº. 017/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN NOVA, ZERO QUILÔMETRO, COM...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

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ComunicadoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 478

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública n° 5/2026

Comunicado de Abertura de Licitação Processo n° 051/2026 - Concorrência Pública n° 005/2026 - Edital n° 019/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma do prédio que abriga a Santa Casa de Guarantã, localizado na Rua Beraldo Arruda com esquina com a Rua Mano...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 478

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 Processo Administrativo nº 79367/2025 Objeto da Licitação: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando o fornecimento de fórmulas infantis para composição da alimentação escolar, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria de Educação do município de Guarujá. Tipo: Menor Preço p...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarujá

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 Processo Administrativo nº 8.534/2025. Contratante: Município da Estância Turística de Ibitinga. Contratado: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 10.337.197/0001-02. Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante 12m³, Tração 6x2, novo (zero km), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ibitinga

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026. A Prefeitura do Município de Icém/SP, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 012/2026 - Processo nº 033/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal e vertical em vias públicas do municíp...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 479

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 10/2026 Processo nº 050/2026. Torna público que realizará licitação Concorrência Presencial nº 010/2026. Objeto: Contratação de 02 Cirurgião Dentista para Atuação na Rede Publica Municipal de Itaoca/SP, pelo Período de 12 Meses. Abertura da sessão será no dia 10/06/2026 as 09h PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 14/2026 Processo nº 049/2026. Torna público que re...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 479

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIAL DE SEGURANÇA PUBLICA- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapetininga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 479

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Dispensa Eletrônica Nº 04/2026 - Processo Administrativo nº 4.032/2026 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Recebimento das Propostas a partir do dia 20/05/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 25/05/2026. Dispon...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 479

Extratos de termos aditivos

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 54/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONCO Nº 40/2025, PROCESSO Nº 101/2025 OBJETO: Aquisição de tiras reagentes para uroanálises, com equipamento em comodato, destinado para o laboratório de análises clínicas da Secretaria de Saúde do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o Contrato nº 054/2025,...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 479

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico nº 018/2026; Processo Administrativo nº 1105/2026; Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de auto elétrica nos veículos leves e pesados da frota municipal da prefeitura, a favor da empresa: Enciso & Almeida Ltda...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 479

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 33/2026 que objetiva a Aquisição de veículos, zero quilômetro, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com entrega integral, por tempo determinado, confo...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 479

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MEDICINALE GESTÃO EM SAÚDE LTDA VALOR: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) ASSINATURA: 15/05/2026 OBJETO: Visa- se o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Tradutor e Interpretes de Libras e Médicos: Clínico Geral, Ginec...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 080/2026, publicado no DOU de 18-05-2026, Seção 3, página 257. Processo SEI nº 17737/2025, onde se lê: destinado às Secretarias Municipais de Promoção da Saúde, de Educação, de Cultura e de Administração e Gestão de Pessoas, leia-se: destinado às ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2734/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - EDITAL N. º 06/2026 Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, o Prefeito do Município de Mococa torna pública a ADJUDICAÇÃO do objeto para a empresa abaixo listada e a HOMOLOGAÇÃ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mococa

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