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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.017 atos · página 40 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: MZERO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - 4ª Alteração Contratual - Suspensão da Execução do Contrato LT N°: 058/2024; - Valor R$ 0,00; ASSINATURA: 13/05/2026; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a realização da obra da nova Estação El...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2026 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/02/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada reforma da Ponte localizada no acesso próximo à Embratel, na Estrada Municipal MGB-246, Bairro Brumado. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026
EDITAL Nº 37/2026 PROCESSO Nº 8.408/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 037/2026 - PROCESSO Nº 8.408/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição Materiais Odontológicos, destinados a atender as demandas das Unidades de Saúde da Atenção Básica e demais serviços odontológicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeit...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026
EDITAL Nº 38/2026 PROCESSO Nº 12.799/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 38/2026 - PROCESSO Nº 12.799/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos e execução do empreendimento "Residencial Esperança", com recurso do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 15/2026 Pregão Eletrônico nº 15/2026. nº 46/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicemia, para atender pacientes do município, conforme lei nº 2.866, de 06 de março de 2026. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 02/06/2026, às 08h30m. Abertura e exame das propostas dia 02/06/2026, às ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
Extrato De Contrato
Extrato Do Contrato Nº 79/2026 Processo Administrativo Nº 5613/2026 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Cnpj/Mf Nº 07.190.714/0001-59 - Marcel Paulino Da Silva Objeto: Serviços De Locação De Consultório Médico Completo Em Estrutura Provisória Munida De Todo Mobiliário E Ar Condicionado No Período De 04 (Quatro) Meses, No Pronto Atendimento Municipal...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato Administrativo nº 199/2023 Processo Administrativo nº 1592/2023 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada: Mult Med Equipamentos Hospitalares Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO Nº 41/2026 Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de expediente, papelaria e armarinhos em geral, destinados à diversos setores do município, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 08/06/2026. Disputa: 09h00 do dia 08/06/2026...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Fartura
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 20/2026 A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará o Pregão Eletrônico sob Nº 020/2026 do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando o Registro De Preços Para Aquisição De Material De Escritório E Papelaria. A sessão ocorrerá em 01/06/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 19 de maio de 2026 EDUARDO REIS MARCELINO NETO Secretário d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO Nº 32/2026 Objeto: Execução de Obras de construção de uma Praça no Bairro Jardim Paraiso. Adjudico o Processo supracitado a empresa MB Engenharia e Urbanização Ltda EPP. Valor: R$-427.700,00. CAE: 4.4.90.51.00. Assinatura: 19/05/2026. MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESS...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Getulina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº. 017/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN NOVA, ZERO QUILÔMETRO, COM...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública n° 5/2026
Comunicado de Abertura de Licitação Processo n° 051/2026 - Concorrência Pública n° 005/2026 - Edital n° 019/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma do prédio que abriga a Santa Casa de Guarantã, localizado na Rua Beraldo Arruda com esquina com a Rua Mano...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 Processo Administrativo nº 79367/2025 Objeto da Licitação: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando o fornecimento de fórmulas infantis para composição da alimentação escolar, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria de Educação do município de Guarujá. Tipo: Menor Preço p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarujá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 Processo Administrativo nº 8.534/2025. Contratante: Município da Estância Turística de Ibitinga. Contratado: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 10.337.197/0001-02. Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante 12m³, Tração 6x2, novo (zero km), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ibitinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026. A Prefeitura do Município de Icém/SP, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 012/2026 - Processo nº 033/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal e vertical em vias públicas do municíp...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 10/2026 Processo nº 050/2026. Torna público que realizará licitação Concorrência Presencial nº 010/2026. Objeto: Contratação de 02 Cirurgião Dentista para Atuação na Rede Publica Municipal de Itaoca/SP, pelo Período de 12 Meses. Abertura da sessão será no dia 10/06/2026 as 09h PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 14/2026 Processo nº 049/2026. Torna público que re...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIAL DE SEGURANÇA PUBLICA- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapetininga
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Dispensa Eletrônica Nº 04/2026 - Processo Administrativo nº 4.032/2026 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Recebimento das Propostas a partir do dia 20/05/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 25/05/2026. Dispon...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva
Extratos de termos aditivos
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 54/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONCO Nº 40/2025, PROCESSO Nº 101/2025 OBJETO: Aquisição de tiras reagentes para uroanálises, com equipamento em comodato, destinado para o laboratório de análises clínicas da Secretaria de Saúde do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o Contrato nº 054/2025,...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico nº 018/2026; Processo Administrativo nº 1105/2026; Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de auto elétrica nos veículos leves e pesados da frota municipal da prefeitura, a favor da empresa: Enciso & Almeida Ltda...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 33/2026 que objetiva a Aquisição de veículos, zero quilômetro, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com entrega integral, por tempo determinado, confo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MEDICINALE GESTÃO EM SAÚDE LTDA VALOR: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) ASSINATURA: 15/05/2026 OBJETO: Visa- se o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Tradutor e Interpretes de Libras e Médicos: Clínico Geral, Ginec...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 080/2026, publicado no DOU de 18-05-2026, Seção 3, página 257. Processo SEI nº 17737/2025, onde se lê: destinado às Secretarias Municipais de Promoção da Saúde, de Educação, de Cultura e de Administração e Gestão de Pessoas, leia-se: destinado às ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2734/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - EDITAL N. º 06/2026 Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, o Prefeito do Município de Mococa torna pública a ADJUDICAÇÃO do objeto para a empresa abaixo listada e a HOMOLOGAÇÃ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mococa