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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.017 atos · página 39 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 165/2025 CONTRATO Nº 020/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. CONTRATADA: R. N. B. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.898.800/0001-81. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATA...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
aVISO DE CHAMADA PÚBLICA
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 O município de Rorainópolis (RR), pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, bairro Park Amazônia, CEP 69.373-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, torna públic...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 AUTORIZO a proceder à contratação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, nos termos do art. 74, Inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes, e considerando ainda ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
ConcorrÊncia EletrÔnica nº 10/2026 - PMF Processo Administrativo nº 0110/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação Intertravado com peças de concreto, na rua Granny Smith, bairro Macieira, compreendendo a execução de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Fraiburgo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 70/PMI/2026 OBJETO: REGISTRAR PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios para compor a Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 12 meses. INICIO DA SESSÃO: 05/06/2026 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNI...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Içara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1263/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADO: Embracol Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.901.551/0001-40. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 06 (seis meses, alterando seu vencimento para o dia 28/02/2027 e o prazo de execução em 06 (seis) meses, com efeitos retroativos a...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 37/2026 PML Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de Expediente para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 03/06/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 1.180.300,72 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 19 de maio de 2026. Fernanda Cr...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 35/2026 PML Modalidade: Pregão Eletrônico 35/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Materiais Descartáveis e Embalagens para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 02/06/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 2.857.227,12 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 19 de maio de 2026. Fe...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência eletrônica nº 16/2026 PML
Modalidade: Concorrência eletrônica 16/2026 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para construção da quadra poliesportiva, no Loteamento Nadir. Data da Homologação: 15/05/2026 Vencedor: VIGO ENGENHARIA LTDA Total Fornecedor: R$ 458.500,00 Valor ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 119/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obras preparatórias para instalação de Kit ponte, na comunidade de Portão, neste município (28.436978°S de latitude e 49.395297° W de longitude) conforme Edital. Sessão de abertura: 02/06/2026 às 09h, no www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 121/2026 Objeto: contratação de empresa especiali...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 69/2026
Processo Licitatório 069/2026 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 069/2026 Código registro TCE: 52B75DBAFD3D2C4853068164248C252871E77847 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo crité...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 68/2026-RP
Processo Licitatório 068/2026-MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 068/2026-RP Código registro TCE: F8D0AF380FED56C04CE1D36CE04CC96D5150DFF9 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo cri...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 049/2026 - CONC...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
Processo Administrativo nº 56/2026. Objeto: Execução das obras de pavimentação intertravada de concreto das Ruas: 330, Abrão Trichês e Libero Carlessi, com extensão de 618,00 metros no Bairro São Luiz - município de Turvo/SC, tudo de conformidade com o projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, demais documentos e anexos que integram e...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 Processo Licitatório nº 2273/2026 Concorrência Eletrônica nº 02/2026 O Prefeito do Município de Adamantina, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Processo Licitatório transcorreu regularmente, conforme os preceitos estabelecidos pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adamantina
EXTRATO DE termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 54/2025. Concorrência Pública Nº 02/2025 - Contratante: Prefeitura do Município de Alto Alegre - Contratada: HY CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Pavimentação e recapeamento com drenagem, calçadas e acessibilidade em diversas ruas do município de Alto Alegre/SP. Valor: R$ 549.850,00. Assinatura: 18/05/2026. Vigência: encerrando-se na data de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 3441/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 3441/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com RECURSOS FEDERAIS (proposta nº 13794.183000/1250-02, portaria GM/MS nº 7640, de 19 de ma...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Pães, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global MODO DE DIS...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 A Secretaria de Obras - Prefeitura de Barueri, torna público a licitação conforme a Concorrência Eletrônica So/Nº 008/2026 - OBJETO: Contratação De Empresa Para Drenagem De Águas Pluviais Com Canalização Em Sistema Não Destrutivo (Tunnel Liner) E Serviços Correlatos Na Avenida José Dias Da Silva - Votupoca, Fase 1, Vinculada Ao Convênio Tc Nº 11...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barueri
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026 MODO DE DISPUTA: ABERTO - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Aquisição e instalação de gerador de energia, destinado ao atendimento das necessidades da USF Pérola do Planalto, assegurando a continuidade dos serviços públicos de saúde e o regular funcionamento da unidade. SESSÃO DE DISPUTA: 02/06/2026, a partir das 0...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos
AVISO de LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 6/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2026 A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade Contrataçã...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 23/2026
Objeto: Aquisição de material de enfermagem O município de Cajuru informa todos interessados em participar do referido processo que o mesmo terá a data retificada. Nova data de abertura: 03 de junho de 2026 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. O edital completo e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposiçã...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
ExtratoS de TermoS AditivoS
Extrato de Termo Aditivo nº 56/2026. Termo de Fomento nº 34/2023. Entidade: Lar dos Velhos de Cajuru - CNPJ: 45.226.743/0001-12. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual (29/03/2026 - 29/03/2027). Assinatura: 27/03/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social Extrato de Termo Aditivo nº 57/2026 - Termo de Colaboração nº 57/2024. Entidade: Associação dos Deficientes V...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 EDITAL: 029/2026, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual locação de painel de LED tipo P5 outdoor, destinados à utilização em eventos culturais, educacionais, esportivos, institucionais e demais atividades oficiais promovidas pelo Município de Chavantes. ABERTURA DE PROPOSTAS: 21/05/2026. FASE DE LANCES: 02 de junho de 2026, às 09H30...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES