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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 39 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 475

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 165/2025 CONTRATO Nº 020/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. CONTRATADA: R. N. B. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.898.800/0001-81. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATA...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 475

aVISO DE CHAMADA PÚBLICA

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 O município de Rorainópolis (RR), pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, bairro Park Amazônia, CEP 69.373-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, torna públic...

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Termo de AutorizaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 475

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 AUTORIZO a proceder à contratação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, nos termos do art. 74, Inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes, e considerando ainda ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 475

AVISO DE LICITAÇÃO

ConcorrÊncia EletrÔnica nº 10/2026 - PMF Processo Administrativo nº 0110/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação Intertravado com peças de concreto, na rua Granny Smith, bairro Macieira, compreendendo a execução de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Fraiburgo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 476

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 70/PMI/2026 OBJETO: REGISTRAR PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios para compor a Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 12 meses. INICIO DA SESSÃO: 05/06/2026 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNI...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Içara

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 476

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1263/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADO: Embracol Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.901.551/0001-40. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 06 (seis meses, alterando seu vencimento para o dia 28/02/2027 e o prazo de execução em 06 (seis) meses, com efeitos retroativos a...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 476

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2026 PML Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de Expediente para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 03/06/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 1.180.300,72 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 19 de maio de 2026. Fernanda Cr...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2026 PML Modalidade: Pregão Eletrônico 35/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Materiais Descartáveis e Embalagens para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 02/06/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 2.857.227,12 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 19 de maio de 2026. Fe...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 476

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência eletrônica nº 16/2026 PML

Modalidade: Concorrência eletrônica 16/2026 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para construção da quadra poliesportiva, no Loteamento Nadir. Data da Homologação: 15/05/2026 Vencedor: VIGO ENGENHARIA LTDA Total Fornecedor: R$ 458.500,00 Valor ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 476

AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 119/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obras preparatórias para instalação de Kit ponte, na comunidade de Portão, neste município (28.436978°S de latitude e 49.395297° W de longitude) conforme Edital. Sessão de abertura: 02/06/2026 às 09h, no www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 121/2026 Objeto: contratação de empresa especiali...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 476

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 69/2026

Processo Licitatório 069/2026 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 069/2026 Código registro TCE: 52B75DBAFD3D2C4853068164248C252871E77847 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo crité...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 476

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 68/2026-RP

Processo Licitatório 068/2026-MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 068/2026-RP Código registro TCE: F8D0AF380FED56C04CE1D36CE04CC96D5150DFF9 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo cri...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 476

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 049/2026 - CONC...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 476

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo Administrativo nº 56/2026. Objeto: Execução das obras de pavimentação intertravada de concreto das Ruas: 330, Abrão Trichês e Libero Carlessi, com extensão de 618,00 metros no Bairro São Luiz - município de Turvo/SC, tudo de conformidade com o projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, demais documentos e anexos que integram e...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 476

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 Processo Licitatório nº 2273/2026 Concorrência Eletrônica nº 02/2026 O Prefeito do Município de Adamantina, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Processo Licitatório transcorreu regularmente, conforme os preceitos estabelecidos pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adamantina

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 476

EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 54/2025. Concorrência Pública Nº 02/2025 - Contratante: Prefeitura do Município de Alto Alegre - Contratada: HY CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Pavimentação e recapeamento com drenagem, calçadas e acessibilidade em diversas ruas do município de Alto Alegre/SP. Valor: R$ 549.850,00. Assinatura: 18/05/2026. Vigência: encerrando-se na data de ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 477

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 3441/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 3441/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com RECURSOS FEDERAIS (proposta nº 13794.183000/1250-02, portaria GM/MS nº 7640, de 19 de ma...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Pães, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global MODO DE DIS...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 A Secretaria de Obras - Prefeitura de Barueri, torna público a licitação conforme a Concorrência Eletrônica So/Nº 008/2026 - OBJETO: Contratação De Empresa Para Drenagem De Águas Pluviais Com Canalização Em Sistema Não Destrutivo (Tunnel Liner) E Serviços Correlatos Na Avenida José Dias Da Silva - Votupoca, Fase 1, Vinculada Ao Convênio Tc Nº 11...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barueri

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026 MODO DE DISPUTA: ABERTO - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Aquisição e instalação de gerador de energia, destinado ao atendimento das necessidades da USF Pérola do Planalto, assegurando a continuidade dos serviços públicos de saúde e o regular funcionamento da unidade. SESSÃO DE DISPUTA: 02/06/2026, a partir das 0...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos

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AVISO de LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2026 A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade Contrataçã...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU

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Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 23/2026

Objeto: Aquisição de material de enfermagem O município de Cajuru informa todos interessados em participar do referido processo que o mesmo terá a data retificada. Nova data de abertura: 03 de junho de 2026 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. O edital completo e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposiçã...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

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ExtratoS de TermoS AditivoS

Extrato de Termo Aditivo nº 56/2026. Termo de Fomento nº 34/2023. Entidade: Lar dos Velhos de Cajuru - CNPJ: 45.226.743/0001-12. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual (29/03/2026 - 29/03/2027). Assinatura: 27/03/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social Extrato de Termo Aditivo nº 57/2026 - Termo de Colaboração nº 57/2024. Entidade: Associação dos Deficientes V...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 EDITAL: 029/2026, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual locação de painel de LED tipo P5 outdoor, destinados à utilização em eventos culturais, educacionais, esportivos, institucionais e demais atividades oficiais promovidas pelo Município de Chavantes. ABERTURA DE PROPOSTAS: 21/05/2026. FASE DE LANCES: 02 de junho de 2026, às 09H30...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

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