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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 38 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação Complementar nº 15/2026, Processo Licitatório nº 1317/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, escritório e outros, para atender às necessidades das Secretarias SEMAD, SEMSAU, SEMED, Gabinete, SEMECELT e SEMAS da Prefeitura Municipal de Governador J...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação nº 24/2026, Processo Licitatório nº 131/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, por meio do Fundo Previdenciário Municipal FUNPREVGOV. Contratado: Rui Luiz Cavalcante & Cia LTDA, CNPJ nº 13.815.067/0001-26. Objeto: Contratação...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação Complementar nº 22/2026, Processo Licitatório nº 1131/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e ferramentas em geral, para atender às necessidades das Secretarias Municipais SEMAD, SEMED, SEMOSP, SEMAS e SEMSAU da Prefeitura ...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação nº 25/2026, Processo nº 193/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratado: Rui Luiz Cavalcante & CIA LTDA, CNPJ nº 13.815.067/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Minicenso Municipal, abrangendo ...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato do Termo de Ratificação nº 22/2026, Processo nº 849/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratado: IAGP Corporativo Aplicado em Gestão Pública LTDA, CNPJ nº 51.684.924/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial voltada à reforma tributária, ações es...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato do Termo de Ratificação nº 18/2026, Processo nº 123/SEMMAM/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Locador: Jose Furtado de Andrade, CPF nº *.157.107-. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel rural ou periurbano, com área mínima de 1,21 hectares (12.100 m²), destinado à implantação e operação ...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato do Termo de Ratificação nº 23/2026, Processo nº 850/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratado: Infinity Consultoria de Investimentos LTDA., CNPJ nº 30.086.047/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial, visando à participação de servidores públi...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato do Termo de Apostilamento nº 02/2026 ao Contrato nº 0053/GP/2025, Processo Administrativo nº 1306/2023. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: R & R LTDA, CNPJ nº 11.006.117/0001-07. Objeto: Formalização do reajuste de preços do Contrato nº 0053/GP/2025, referente à construção do Anexo de Fisioterapia da UBS ...

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº0703/2026, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N. 90096/SUPECOL/PMJP/2025, conforme a decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 2677536), referente ao Processo Adminis...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 56/2026/PMJP-RO

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público a abertura do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o Credenciamento de Pessoa Jurídica para o Credenciamento de pareceristas para anális...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 9/PMMA/2026

Reaviso PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/SEMSAU /2026 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por lote, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 02 de junho de 2026, às 09h00min. (Bras...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PMNM/2026 SRP. 12

ADENDO MODIFICADOR TERMO DE REFERÊNCIA/EDITAL DE LICITAÇÃO Processo 1269/SEMEL/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PMNM/2026 SRP. 12 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração, ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Mamoré

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Extrato do Ofício nº 35/PMNHO - GABINETE/2026 Processo Administrativo Nº 823/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Guajará Mirim/RO Assunto: Autorização para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 38/2025 Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO M...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, Processo Administrativo N.º 160/SEMOSP/2026, tendo como OBJETO: "Contratação de empresa especializada para construção de 01 (um) bueiro celular de concreto, localizad...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/CPL/2026 Processo Administrativo n° 410/SEMFAP/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 16/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, Agricultura, A...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2026 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, com sede na Avenida Castelo Branco, n° 1046, bairro Pioneiros na cidade de Pimenta Bueno/RO, inscrito no CNPJ sob o n° 04.092.680/0001-71, neste ato representado pela PREFEITA, senhora Marcilene Rodrigues da Silva Souza, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito(a) no ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2026 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO: OPENBASE SISTEMAS LTDA-CNPJ Nº 12.892.715/0001-85-Rua da Feira, nº 875, SL 201, Bangú, Rio de Janeiro/RJ- DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do Contrato nº 044/2022 - P.G.M., celebrado em 11.05...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026/SMCL/PVH - SRP N° 33/2026 A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA No 90058/2026/SMCL/PVH - SRP N° 033/2026 do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo SEI no 005.002505/2026-14, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços - SRP p...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 475

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 001/2026 PROCESSO Nº. 1236/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: J R GONZALEZ - ME. CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60. objeto o presente termo aditivo tem por objeto a formalização de acréscimo ao contrato nº 01/2026, consistente na ampl...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 475

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 - SEMAP O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, comunica aos interesados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026 - SMLC, no dia 01/06/2026 às 10h00min, horário de Brasília, objetiv...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Amajari

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90057/2026 - SRP Processo nº 025827/2025 - SMCT Objeto: Contratação Visa à Seleção de Empresa Especializada para a Implantação, Operação, Manutenção e Gestão De Atendimento ao Cidadão, de Forma Exclusiva para o Município de Boa Vista. Estão Incluídos os Serviços de Implantação, Operação e Manutenção da Central de Atendimento ao Cidadão (Call Center), Essenci...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 475

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2026/SMEC Na Ata de Registro de Preço nº 133/2026/SMEC do Processo nº 3144/2025/SMEC, constante ao NUP nº 9.204261/2026, publicada no Diário Oficial do Município (DOM nº 6582), que circulou no dia 27/04/2026, no Diário Oficial da União (DOU nº 77), que circulou no dia 27/04/2026 e no Jornal (Folha BV nº 1880/2026), que circulou no dia 27/04/2026...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 475

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 088/2022 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e execução da obra do Termo de Contrato nº 001/2023- contratação de empresa especializada para execução da pavimentação de estradas vicinais e vias em paralelepípedo nas vilas da zona rural do município de Caracaraí-RR Fonte de recurso:...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caracaraí

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 02 de ABRIL de 2026, edição nº 63, pagina nº 284, através da CPL torna se público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2026 processo nº 023/2026 OBJETO: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MCMV FNHIS SUB 50 PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, VALOR R$ 3.003.000,00(três milhões e ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema

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