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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 37 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RepublicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

REPUBLICAÇÃO. PROCESSO Nº: 1271/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/05/2026 - 00hs ABERTURA: 02/06/2026 - 10HS OBJETO: Aquisição de roupas de cama e banho, berços e acessórios. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br, no Portal Na...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Guapimirim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

Aviso de licitação

Concorrência Presencial nº 3/2026 Processo nº 1069/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa, para REQUALIFICAÇÃO DE UMA QUADRA E SEU ENTORNO, SITUADA NA AVENIDA DAS JABUTICABEIRA, S/Nº - BAIRRO JABUTICABEIRA - MENDES/RJ, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 963696/2025/MESP/CAIXA. Tipo da licitação: ...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mendes

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 10/CPL/2025 (90.010/2025 - PNCP) LICITAÇÃO N º 010/CPL/25 (90.010/2025 - PNCP) PROCESSO Nº 2024/175.792 - UASG: 925124 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPLMOS/SEMUG, torna público que, o edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/CPL/25 (90.010/2025 ...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na realização de obra para construção de unidades habitacionais destinadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Projeto Executivo, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de obra, necessários à execução de obra, destinadas ao empreendimento Inema, conforme condições, quantidad...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1078/2025 PMP Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico e suas respectivas atas de registro de preços, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADM. 6973/2025-PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS AUTOMOTIVOS E GRAXAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; Data/Hora: 02/06/2026 às 08:30 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departame...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 90040/2026 - Registro de Preços- UG: 985921

Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000458/2026- UG: 985921 Objeto: Aquisição de cateteres uretrais destinados a atender pacientes assistidos pelo Município de Valença - RJ, por meio do Centro Assistencial e de Mandados por vias administrativas e judiciais. Informações: E-Mail: Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário:...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Valença

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90062/2026

Proc. VR.12.064-00000502/2025- SME- Ampla concorrência - tipo: Menor Preço Global - Objeto: Execução obra de reforma e acréscimo do Centro Municipal de Educação Infantil Iracema Leite Nader, localizado na Rua 06, nº 40, Bairro Roma II, Volta Redonda RJ. Realização: 09/06/2026 às 9h -UASG: 450068 -Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www....

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Concorrência Pública Eletrônica N° 1/2026/SUPEL/PMAO, publicado na página 278, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 19/05/2026. Onde se lê: 29/05/2026, Leia-se: 01/06/2026

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/SLC/2026 PROCESSO Nº 934/SEMUSA/2026 O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Decreto 15.880/2025, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de enge...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Buritis

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

Extrato de Ordem de Serviço nº 1/2026

Processo nº 591/SEMPLAG/2025. Contrato nº 028/GAB/2025. OBJETO: Concorrência Pública Edital nº 002/2024, oriunda do processo administrativo nº 591/2026, para execução de 01 (uma) Ponte Definitiva de Aço Estrutural e Concreto Armado - Rio Palha Linha 172, Km 6,5 Lado Sul, na Zona Rural do Município de Castanheiras/RO, conforme Projeto Básico/Executivo. Emenda E...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Castanheiras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2024 Processo: nº 2775/2024 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CANUMA CONSTRUCOES LTDA CNPJ 13.439.461/0001- 07 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 209/2024 com a prorrogação de prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias compreendend...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cerejeiras

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a supressão integral dos itens 23 e 85 no edital do Pregão Eletrônico Nº 14/2026, Processo Administrativo 412/2026 - SEMUSA, objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MOBILIÁRIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, DR. PEDRO GRANJEIRO XAVIER, publicado no dia 07/05...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: contrato nº 0110/GP/2026, processo nº 123/SEMMAM/2026. Locatária: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Locador: José Furtado de Andrade, CPF: ***.157.107-**. Objeto: Locação de imóvel rural ou periurbano para implantação e operação de Área de Transbordo e Triagem (ATT) para resíduos da construção civil, madeira e resíduos verdes. Valor: ...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 0117/2026, Processo nº 942/SEMSAU/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 11.502.951/0001-85. Contratada: Engeservice Facilities LTDA., CNPJ nº 02.285.048/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna. Valor: R$ 45.650,40 (quarenta e cinco mil, seisce...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 0105/GP/2026, Processo nº 606/SEMAS/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 19.661.239/0001-30. Contratada: R Costa Santos LTDA., CNPJ nº 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios (Cesta Básica). Valor: R$ 16.127,05. Fichas: 498, 109 e 123. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/SUPEL/2024. Fiscalização: P...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 0115/2026, Processo nº 426/SEMAD/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Autovema Cone Sul LTDA., CNPJ nº 45.082.896/0002-14. Objeto: Aquisição de veículo. Valor: R$ 139.600,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos reais). Ficha: 453, 454 e 54. Fiscalização: Portaria nº 122/GP/2026. Modalidade:...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 0111/2026, Processo nº 837/SEMSAU/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 11.502.951/0001-85. Contratado: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA., CNPJ nº 03.477.309/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento informatizado da manutenção veicular, por meio de cartões em rede credenciada, para veículos leve...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Retificação ao Contrato nº 0110/GP/2026, Processo nº 123/SEMMAM/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: José Furtado de Andrade, CPF nº *.157.107-. Objeto: Retificação da dotação orçamentária do Contrato nº 0110/GP/2026. Dotação Orçamentária: Ficha 575; 020700 - Secretaria...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º termo aditivo ao contrato Nº 0001/GP/2023 - Processo Administrativo nº 989-1/2022, Pregão Eletrônico nº 064/SUPEL/2022 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Josemar Moreira de Andrade LTDA., CNPJ nº 02.731.965/0001-80 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0001/GP/2023, referente à...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Retificação ao Contrato nº 0115/GP/2026, Processo nº 426/SEMAD/2026, Pregão Eletrônico nº 015/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: AUTOVEMA CONE SUL LTDA., CNPJ nº 45.082.896/0002-14. Objeto: Retificação da Cláusula Décima - Das Infrações Administrativas e Sanções, item...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0002/GP/2026, Processo nº 49/SEMAS/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2024, Processo Licitatório nº 504/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 19.661.239/0001-30. Contratada: Q Card Cartao LTDA., CNPJ nº 19.616.565/0001-26. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao v...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04/GP/2026, Processo nº 692/2021. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Bárbara Alves Oliveira Fraga LTDA, CNPJ nº 20.529.231/0001-02. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 002/GJTPREVI/2022, referente à prestação de serviços de perícias médicas (avaliação e reavaliação). Ficha: Co...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação nº 16/2026, Processo Licitatório nº 426/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratado: AUTOVEMA CONE SUL LTDA, CNPJ nº 45.082.896/0002-14. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, novo, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal ...

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