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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 37 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RepublicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

REPUBLICAÇÃO. PROCESSO Nº: 1271/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/05/2026 - 00hs ABERTURA: 02/06/2026 - 10HS OBJETO: Aquisição de roupas de cama e banho, berços e acessórios. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br, no Portal Na...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Guapimirim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

Aviso de licitação

Concorrência Presencial nº 3/2026 Processo nº 1069/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa, para REQUALIFICAÇÃO DE UMA QUADRA E SEU ENTORNO, SITUADA NA AVENIDA DAS JABUTICABEIRA, S/Nº - BAIRRO JABUTICABEIRA - MENDES/RJ, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 963696/2025/MESP/CAIXA. Tipo da licitação: ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mendes

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 10/CPL/2025 (90.010/2025 - PNCP) LICITAÇÃO N º 010/CPL/25 (90.010/2025 - PNCP) PROCESSO Nº 2024/175.792 - UASG: 925124 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPLMOS/SEMUG, torna público que, o edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/CPL/25 (90.010/2025 ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na realização de obra para construção de unidades habitacionais destinadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Projeto Executivo, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de obra, necessários à execução de obra, destinadas ao empreendimento Inema, conforme condições, quantidad...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1078/2025 PMP Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico e suas respectivas atas de registro de preços, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADM. 6973/2025-PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS AUTOMOTIVOS E GRAXAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; Data/Hora: 02/06/2026 às 08:30 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departame...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 90040/2026 - Registro de Preços- UG: 985921

Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000458/2026- UG: 985921 Objeto: Aquisição de cateteres uretrais destinados a atender pacientes assistidos pelo Município de Valença - RJ, por meio do Centro Assistencial e de Mandados por vias administrativas e judiciais. Informações: E-Mail: Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário:...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Valença

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90062/2026

Proc. VR.12.064-00000502/2025- SME- Ampla concorrência - tipo: Menor Preço Global - Objeto: Execução obra de reforma e acréscimo do Centro Municipal de Educação Infantil Iracema Leite Nader, localizado na Rua 06, nº 40, Bairro Roma II, Volta Redonda RJ. Realização: 09/06/2026 às 9h -UASG: 450068 -Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www....

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Concorrência Pública Eletrônica N° 1/2026/SUPEL/PMAO, publicado na página 278, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 19/05/2026. Onde se lê: 29/05/2026, Leia-se: 01/06/2026

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/SLC/2026 PROCESSO Nº 934/SEMUSA/2026 O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Decreto 15.880/2025, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de enge...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Buritis

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

Extrato de Ordem de Serviço nº 1/2026

Processo nº 591/SEMPLAG/2025. Contrato nº 028/GAB/2025. OBJETO: Concorrência Pública Edital nº 002/2024, oriunda do processo administrativo nº 591/2026, para execução de 01 (uma) Ponte Definitiva de Aço Estrutural e Concreto Armado - Rio Palha Linha 172, Km 6,5 Lado Sul, na Zona Rural do Município de Castanheiras/RO, conforme Projeto Básico/Executivo. Emenda E...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Castanheiras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2024 Processo: nº 2775/2024 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CANUMA CONSTRUCOES LTDA CNPJ 13.439.461/0001- 07 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 209/2024 com a prorrogação de prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias compreendend...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cerejeiras

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a supressão integral dos itens 23 e 85 no edital do Pregão Eletrônico Nº 14/2026, Processo Administrativo 412/2026 - SEMUSA, objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MOBILIÁRIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, DR. PEDRO GRANJEIRO XAVIER, publicado no dia 07/05...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: contrato nº 0110/GP/2026, processo nº 123/SEMMAM/2026. Locatária: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Locador: José Furtado de Andrade, CPF: ***.157.107-**. Objeto: Locação de imóvel rural ou periurbano para implantação e operação de Área de Transbordo e Triagem (ATT) para resíduos da construção civil, madeira e resíduos verdes. Valor: ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 0117/2026, Processo nº 942/SEMSAU/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 11.502.951/0001-85. Contratada: Engeservice Facilities LTDA., CNPJ nº 02.285.048/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna. Valor: R$ 45.650,40 (quarenta e cinco mil, seisce...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 0105/GP/2026, Processo nº 606/SEMAS/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 19.661.239/0001-30. Contratada: R Costa Santos LTDA., CNPJ nº 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios (Cesta Básica). Valor: R$ 16.127,05. Fichas: 498, 109 e 123. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/SUPEL/2024. Fiscalização: P...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 0115/2026, Processo nº 426/SEMAD/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Autovema Cone Sul LTDA., CNPJ nº 45.082.896/0002-14. Objeto: Aquisição de veículo. Valor: R$ 139.600,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos reais). Ficha: 453, 454 e 54. Fiscalização: Portaria nº 122/GP/2026. Modalidade:...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 0111/2026, Processo nº 837/SEMSAU/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 11.502.951/0001-85. Contratado: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA., CNPJ nº 03.477.309/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento informatizado da manutenção veicular, por meio de cartões em rede credenciada, para veículos leve...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Retificação ao Contrato nº 0110/GP/2026, Processo nº 123/SEMMAM/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: José Furtado de Andrade, CPF nº *.157.107-. Objeto: Retificação da dotação orçamentária do Contrato nº 0110/GP/2026. Dotação Orçamentária: Ficha 575; 020700 - Secretaria...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º termo aditivo ao contrato Nº 0001/GP/2023 - Processo Administrativo nº 989-1/2022, Pregão Eletrônico nº 064/SUPEL/2022 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Josemar Moreira de Andrade LTDA., CNPJ nº 02.731.965/0001-80 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0001/GP/2023, referente à...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Retificação ao Contrato nº 0115/GP/2026, Processo nº 426/SEMAD/2026, Pregão Eletrônico nº 015/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: AUTOVEMA CONE SUL LTDA., CNPJ nº 45.082.896/0002-14. Objeto: Retificação da Cláusula Décima - Das Infrações Administrativas e Sanções, item...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0002/GP/2026, Processo nº 49/SEMAS/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2024, Processo Licitatório nº 504/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 19.661.239/0001-30. Contratada: Q Card Cartao LTDA., CNPJ nº 19.616.565/0001-26. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao v...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04/GP/2026, Processo nº 692/2021. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Bárbara Alves Oliveira Fraga LTDA, CNPJ nº 20.529.231/0001-02. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 002/GJTPREVI/2022, referente à prestação de serviços de perícias médicas (avaliação e reavaliação). Ficha: Co...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação nº 16/2026, Processo Licitatório nº 426/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratado: AUTOVEMA CONE SUL LTDA, CNPJ nº 45.082.896/0002-14. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, novo, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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