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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 36 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Processo nº. 2509/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL EM TRECHO DA RUA JULIA DE CASTILHOS. Data e hora limite recebimento das propostas: 30/06/2026 às 8h30. Data e hora da abertura das propostas: 30/06/2026 às 8h31. Data e hora da disputa: 30/06/2026 às 8h45. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponí...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Marcos

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 11/2026, para a contratação de serviços de transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de sessões de hemodiálise na Nefroclin - Clínica de Doenças Renais Ltda, situada nas dependências do Hos...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 5/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 05/2026; Objeto: Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica do pórtico à ponte de divisa São Valério - São Martinho, com recursos do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Valério do Sul

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 07/2026; Objeto: Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de São Valério do Sul, com recursos da União Federal, provenientes da Emenda Parlamentar 202642710013 - Senador Hamilton Mourão, Programa -...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Valério do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CPS Nº 127/2026-02/04/2026-Contratação de empresa para a prestação dos serviços de perfuração de poço tubular profundo (estimado de até 180 metros), sob regime de empreitada por valor unitário, na Rua Renner, n. 160, na localidade de Bela Hú, na Zona Rural do Município, de acordo com o Convênio FPE nº 1832/2023 - Avançar na Agropecuária - Secretaria da Agricultura, P...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapiranga

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 93 · Pág. 470

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

Retificação I. O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, RETIFICA o presente edital CONFORME DESCRITO NO SEU PREÂMBULO, ALTERANDO a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e torna público NOVA DATA DE ABERTURA do certame para o dia 09 de junho de 2026 às 8h30min, referente ao Processo Licitatório nº 076/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sarandi

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 470

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Termos de Credenciamento - Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 2/2026 Processo n: 2025-7397. Relação de credenciados: EMI SATO, Prestação de serviço de PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PICS - Item 1 - ACUPUNTURA; FERNANDA ELIAS GONZAGA, Prestação de serviço de PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PICS - Itens 3 e 4 - Aromaterapia e A...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquara

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2026 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 03/07/2026 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à revitalização do Canteiro Lateral na Avenida Fernandes Bastos...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 470

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 003/2026; Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Processo Licitatório nº 149/2025 Contratada: Airon Metais e Obras Ltda, CNPJ nº 18.419.695/0001-06. Contratante: O Município de Trindade do Sul, CNPJ nº 2.399.211/0001-67. Objeto: alteração contratual que visa acrescentar a Cláusula de Livre Acesso, conforme disposto no Art. 49 da P...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 470

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na íntegra junto à Prefeitura Municipal, situada à Rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo e-mail pmtunaslicitacao@gmail.com: Pregão Eletrônico Nº 10/2026 - SRP Registro de Preço de Gasolina Comum par...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 470

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Prefeito de TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 26 de junho de 2026, às 8h30min, procede-rá a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2026, tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, com área total de 648,00 m², a ser construída na EMEF Maria Aleydah de Mendonça Mar...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tupanciretã

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026: Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos. Fase de lances dia 02/06/2026 as 08 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 87/2026. Concorrência n° 3/2026. Processo nº 192/2026. Contratante: O Município. Contratada: Construtora Jbo Ltda; CNPJ: 36.480.003/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Rua Dondoni, parte da Rua Bevilaqua e parte da Rua Querino Maito conforme Convênio FPE n°2025/5151, Processo n°25/2600-0001177-3 Programa Pavimenta III...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 470

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 177 a 181/2026 PROCESSO nº BJI-030208/001567/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 07 de maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026-FMS do Municí...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 470

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo BJI-030202/000182/2026 A Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, a proceder ao em...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

AVISO DE PRORROGAÇÃO Chamamento Público Nº 1/2026

Modalidade: Chamamento Público N.º 01/2026; Processo nº BJI-030213/000088/2026 1ª EDIÇÃO DO BOM JESUS EM CENA: A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público que fica prorrogado o prazo de inscrições do Chamamento Público n.º 01/2026 - 1ª Edição do Bom Jesus em Cena, conforme especificado abaixo: Período original de inscrições: 27 de abr...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 OBJETO: Ref. a contratação de empresa para serviços de varrição manual de ruas, roçada, capina, pintura e coleta de resíduos sólidos domiciliares do município de Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 03 de junho de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 ED...

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AVISO DE CREDENCIAMENTO

OBJETO: Ref. a credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, preços públicos e demais receitas públicas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: a partir de 15 de junho de 2026. EDITAL INEXIGIBILIDADE, Nº 003/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.c...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 932/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin CNPJ: 29.079.480/0001-00 CONTRATADO: CIB Construções e Montagens Industriais S/A CNPJ: 30.195.440/0001-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Processo: 5159/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/05/2026 - 00hs ABERTURA: 29/06/2026 - 14HS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra do Centro de Acolhimento, no Bairro: Bananal - Guapimirim - RJ. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no po...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 Processo: 5160/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/05/2026 - 00hs ABERTURA: 30/06/2026 - 10HS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra do Centro de Vigilância Sanitária, no Bairro: Bananal - Guapimirim - RJ. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov....

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CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Processo: 5157/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/05/2026 - 00hs ABERTURA: 29/06/2026 - 10HS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra no Centro de Saúde do Idoso, no Bairro: Bananal - Guapimirim - RJ. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no...

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CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 Processo: 5158/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/05/2026 - 00hs ABERTURA: 30/06/2026 - 14HS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra do Centro Pediátrico, no Bairro: Bananal - Guapimirim - RJ. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

REPUBLICAÇÃO. Processo: 6949/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/05/2026 - 00hs ABERTURA: 14/07/2026 - 10HS OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do Projeto Executivo e execução da obra de construção de duas pontes de acesso à capela Nossa Senhora da Conceição do Soberbo no Município de Guapimirim-RJ. O edital completo para apreciação e retirada enc...

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