Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 35 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 467

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos para Academia ao ar livre. Início de Recebimento de propostas: 20/05/2026, às 09:00h. Abertura das propostas/disputa: 02/06/2026 às 14:01h.Maiores informações pelo fone (51) 99986-1289 ou no e-mail: pregao_butia@yahoo.com.br e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Butia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 467

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2026

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2026 O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 066/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígraf...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 467

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2026. A SMF/PMC PARTE: Município de Canguçu/RS Objeto: Torna público o extrato de contrato: Concorrência Eletrônica n° 01/2026, Empreitada Global - Contratação de empresa para fins de execução dos serviços de requalificação e reforma da praça Ermandino Rodrigues Borges, Convênio 968646/2024, da empresa NOVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.713.865/0001-99, ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Canguçu

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 467

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos p/ Sec. Mun. da Saúde. Abertura: 02/06/2026 às 9h, no https://bllcompras.com. Informações: (54) 99160-9761 e licita@centenario.rs.gov.br. Edital: https://www.centenario.rs.gov.br/ Link Licitações ou https://bllcompras.com. Adair Preczewski Prefeito Em Exercício

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Centenário

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 467

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Objeto: Aquisição de equipamento odontológico. Abertura: 22/05/2026 às 09h, site https://bllcompras.com. Informações: (54) 99160-9761 e licita@centenario.rs.gov.br. Edital: https://www.centenario.rs.gov.br/ Link Licitações ou https://bllcompras.com. Genoir Marcos Florek Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Centenário

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 467

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) ANULAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2026 contratação de empresa especializada na construção do novo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por empreitada global de material e mão de obra. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs....

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 468

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 27/2026 - AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira através do Convênio nº 992525/2026 TransfereGov.br nº 000929/2026, junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA com o Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 03 de junho de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 468

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de campo de futebol com grama sintética. Abertura: dia 15/6/2026, às 8h30. Recursos financeiros pelo Ministério dos Esportes através da Proposta nº 013108/2024, Operação nº 1096.048-27/2024 e Contrato de Repasse nº 963729/2024, Programa: Apoio à Implantação e Modernização de Infraestr...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 468

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 7/2026. Objeto: Fabricação, fornecimento, transporte e montagem de móveis planejados sob medida, incluindo todos os materiais, ferragens, acessórios, mão de obra e equipamentos necessários, destinados ao Necrotério Municipal e à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Herveiras/RS. Contratada: PERFECT RABUSKE LTDA - CN...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Herveiras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 468

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 OBJETO: Aquisição de brinquedos para a Educação Infantil das Escolas Municipais. ABERTURA: Dia 01/06/2026 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, ou pelo...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 468

Aviso DE LICITAÇÃO

Concorrência EletrÔnica nº 10/2026 Concorrência Eletrônica nº 10-2026 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica nº 10/2026, até o dia 05 de junho de 2026, as 14 horas. Contratação de empresa para construção de pista de caminhada e revitalização da area de lazer na Praça da Matriz...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 468

Aviso DE LICITAÇÃO

Concorrência EletrÔnica nº 8/2026 Concorrência Eletrônica nº 08-2026 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica nº 08/2026, até o dia 05 de junho de 2026, as 08 horas. Contratação de empresa para realização de pavimentação asfaltica em cbuq conforme emenda parlamentar 202642710013...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 468

Aviso DE LICITAÇÃO

Concorrência EletrÔnica nº 9/2026 Concorrência Eletrônica nº 09-2026. O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica nº 09/2026, até o dia 05 de junho de 2026, as 09 horas. Contratação de empresa para realização de pavimentação asfaltica em cbuq conforme emenda parlamentar 20263067000...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 468

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 09 de junho de 2026, às 14:30 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência Pública Presencial, estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes de proposta e documentação para contr...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul › Secretaria Municipal da Fazenda

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 468

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Aquisição de fitas reagentes p/ medição de glicemia capilar (HGT), p/ a Sec. Mun. de Saúde, visando o monitoramento e controle de pacientes diabéticos atendidos na rede pública de saúde. Propostas das 8h de 21/05/2026 até 02/06/2026 às 8:50h. Abertura: 02/06/2026, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaquirana

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 468

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 41/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de vias urbanas, conf. Contrato de Repasse FPE 5113/2025. Realização no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 26/6/2026, às 9h. Informações: e-mail: licitacoes@manoelviana.rs.gov.br, fone: 0800 000 4199. Edital ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 468

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Edital n° 63/2026 - Licitação nº 459/2026 - Pregão Eletrônico nº 016/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS E CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 08 de junho de 2026 - 08h55min, início da se...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Prata

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 468

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 AVISO N° 32/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 Pregão Eletrônico para contratação de vagas em residencial terapêutico no município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 25/06/2026 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublica...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 Execução de Pavimento Asfáltico no prolongamento da Rua Agenor Jacinto da Silva, Trecho 02. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier....

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Xavier

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 599/2026, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 012/2026, o qual tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o ESF Cruzeiro. Data limite para envio das propostas: 02 de junho de 2026, às 08 horas. Início da disputa: 02 de junho de 2026, às 0...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado. Recebimento das propostas: das 10h do dia 20/5/2026, até às 8h59 do dia 3/6/2026. Abertura/julgamento das propostas: das 9h às 9h29 do dia 3/6/2026. Início da Disputa de preços: dia 3/6/2026, às 9h30, no site: www.bll.org.br. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará processo de Dispensa de Licitação para a OBRA DA SALA DE ESPERA DA POLICLÍNICA. As propostas deverão ser entregues em conformidade com os documentos solicitados, os quais encontram-se listados no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/municipio/editais. O prazo de recebimento das propostas será até o dia...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROC. ADM. 027/2026 Tipo: menor preço global; Objeto: O Município de Santo Antônio do Planalto, pessoa jurídica de direito público interno, através do Prefeito Municipal, Vilson Altmann e mediante Agente de Contratação designada pela Portaria nº 149/2026, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, con...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2026 - aquisição de veículos automotores para o CREAS e ABRIGO ESPÍRITA MANUEL VIANA DE CARVALHO, Emendas Parlamentares nºs 202220980002, Programação 431830920220001 (CREAS) e 202336660006, Programação 431830920230002 (Abrigo ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗