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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 32 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 461

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 - AVISO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, CNPJ Nº 01.612.573/0001-39, torna público que realizará dia 26/05/2026, às 10 horas a Dispensa de Licitação em epígrafe, na forma eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço, adjudicação global, com fundamento no art. 75, in...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 461

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 - AVISO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, CNPJ Nº 01.612.573/0001-39, torna público que realizará dia 26/05/2026, às 9 horas a Dispensa de Licitação em epígrafe, na forma eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço, adjudicação global, com fundamento no art. 75, inc...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 461

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (90001/2026) EXTRATO DO EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, UASG 980286, informa que realizará dia 02/06/2026, às 9 horas, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 (90001/2026). Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 461

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026 Interessado: Município de Campo Grande do Piauí (PI). Objeto: FORNECIMENTO DE FRIOS E CARNES PARA SECRETARIA DE ASSISTÊCNIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI. Data: 27/05/2026 às 09h. Fonte de Recurso: FMAS / PSB FNAS / PBFE PAIF / Emenda nº 55901220213202602. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e p...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 461

EXTRATO De CONTRATO

Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 Processo Administrativo Nº 041/2026. Contrato Administrativo Nº 051/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Colonia Do Gurgueia - PI. CONTRATADO: GT ENGENHARIA & amp; PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 45.989.095/0001-56. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Campo Society, No Município De Colônia Do Gurguéia-PI, CONVÊNIO Nº ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 461

AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA ALEGRE, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 011/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Dispositivos Odontológicos Personalizados, Destinados À Reabilitação Funcional E Estética Dos...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 461

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato N° 19052026032/2026. Processo administrativo N° 032/2026. Dispensa de licitação N° 007/2026. Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de insumos para ajuda humanitária (2º ciclo), considerando situação de emergência no município de Corrente-PI, conforme decreto nº 005 de 06 de março de 2026. Contratante: P. M. de Corrente-PI. Contratado: D7 Atacadis...

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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026/PME Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao Matadouro Público Municipal de Esperantina-PI, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 02/06/2026 às 08h. Abertura e disputa de lances: 03/06/2026 às 09h. Fonte de Recursos: Recu...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário institucional, eletrodomésticos, equipamentos de informática, itens de climatização, aparelhos de áudio e vídeo, utensílios domésticos e materiais correlatos para suprir as necessidades do Município de Flores do Piauí. informações: conforme edital e seus an...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Flores do Piauí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 461

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026- PMFA/PI OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de manutenção em pavimentação em paralelepípedo no município de Francisco Ayres-PI de no valor de R$ 151.394,93 (cento e noventa e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos). A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo en...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026- PMFA/PI OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Francisco Ayres-PI no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico https://www.portaldefranciscoayres.com.br, com da...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 462

AVISO DE LICITAÇÃO

PEGÃO ELETRÔNICO A P. M. de Guadalupe-PI, informa a retificação do Pregão Eletrônico-SRP nº 003/2026. Objeto: Registro de Preço, para fornecimento de material permanente e de consumo (medicamentos, material médico hospitalar, fisioterapia, laboratório e odontológico) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, do Hospital Municipal de Guadalupe, CAPS e SAMU - S...

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EXTRATOs DE CONTRATO

Contrato nº 056/2026. Proc. Adm. nº 022/2026; Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Jacobina do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina d...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 462

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.058/2026 - PMJM/PI. Objeto: Lote I - Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Execução da obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte, Proposta Nº: 060994/2025, Convênio nº 983633/2025/Mi...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Jerumenha - PI, comunica a abertura de Processo Administrativo nº 030/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Construção de infraestrutura de acesso e urbanização dos Mirantes do Morro do Pinga e Cruzeiro, no município de Jerumenha/PI. Regime: Menor preço. Adjudicação: Valor global. Início de cadastramento da...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jerumenha

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2026 Interessado: Município de Júlio Borges. Objeto: Aquisição de material esportivo, uniformes, premiações e contratação de serviços de apoio necessário à realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador, no Município de Júlio Borges. Abertura das Propostas: 01 de Junho de 2026, a partir das 08h00min. Fase de Disputa de Lances: 01 de junho de 2026, a...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 462

AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 11/2026 O Município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização do Aviso de remarcação do Pregão Eletrônico Nº 011/2026 Procedimento Administrativo Nº 059/2026 da licitação referente ao objeto em epígrafe: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Manoel Emídio

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2026 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2026, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Data da sessão: 09h00min ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

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Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3070/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de Agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decret...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Miguel Alves

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 463

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PMML RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO (PI) PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026-PMML Processo Administrativo nº: 024/2026. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- VEÍCULOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Data da...

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2026 - PMML

Processo Administrativo nº: 031/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PREF. JOSÉ ALVES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR VEREADOR MIGU...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMMG/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 - PMMG/PI, OBJETO: Execução de serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Monsenhor Gil-PI. modalidade: concorrência eletrônica, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 03 de junho de 2026.horário: 11h:30min (horário de brasília). edital: disponível nos sites: http://licita...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil

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EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Proc. Adm. nº: 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de canteiros em blocos intertravados e praça no município de Monsenhor Hipólito - PI, conforme convênio transferegov 09032025- 076786/2025. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

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EXTRATO de cONTRATO nº 14/2026

Processo Administrativo n. 029/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica n. 001/2026. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura de Paes Landim, CNPJ nº 06.553.663/0001-10. Contratado: Flávio Rodrigo Milhomem de Sousa LTDA,CNPJ nº 19.077.842/0001-70. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenh...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN

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