Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 31 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 027 2026 Chamada Pública n 002 2026 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor máximo aceitável R$ 956.856,14 (Novecentos e cinquenta e seis mil, ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FME Nº 2/2026

Processo Licitatório Nº. 012/2026-CPL/FME - Inexigibilidade 002/2026-FME O Fundo Municipal de Educação de Cumaru, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento da Chamada Pública FME nº 002/2026, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 459

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO N.º 004/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2026. O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba-PE, torna público que, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Dispensa Eletrônica na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com o objeto a contratação de pessoa jurídica, para a aquisição de 04 (quatro) ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 459

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026

Processo Licitatório nº 14/2026. Aquisição. Tipo Menor Preço por Item. A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de materiais de expediente e didático, destinados as diversas Secretarias da Prefeitura, do Fundo Municipal de Assistênci...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RepublicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 459

AVISO DE Licitação Concorrência Eletrônica Nº 9/2026

REPUBLICAÇÃO Processo Licitatório Nº: 102.2026.CONC.009.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica Nº 9.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação na Rua Belém do Pará e de sinalização viária na Rua Joaquim Marques de Jesus, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme Contrato de Repasse Nº 885714/20...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 459

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 47/2025. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: Geodave Albuquerque de Souza Eireli. CNPJ: 08.051.919/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção do campo society em grama sintética no Distrito de Jutaí. Emenda parlamentar nº 202228850013-Humberto Cos...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 459

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Nacional Nº 1/2025

Adjudicação da Concorrência Nacional Nº 1/2025, Processo Licitatório N° 16/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção campo society em grama sintética no Distrito de Jutaí. Emenda parlamentar n° 202228850013-Humberto Costa. Programa n° 09032022. Plano de Ação n° 09032022-016312/2022. Be...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 459

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Nacional Nº 1/2025

Homologação da Concorrência Nacional Nº 1/2025, Processo Licitatório N° 16/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção do campo society em grama sintética no Distrito de Jutaí. Emenda parlamentar n° 202228850013-Humberto Costa. Programa n° 09032022. Plano de Ação n° 09032022-016312/2022....

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 459

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2026. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ouricuri/PE, no uso das atribuições legais, especialmente as conferidas no artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNI...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ouricuri

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 459

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026. O Agente de Contratação do Município de Parnamirim/PE torna pública a retificação do aviso de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO ARAPUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNA...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Parnamirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 459

AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência FMSP nº 1/2026 - de Preço Processo Licitatório FMSP n° 003/2026. Fundo Municipal de Saúde de Passira. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação da Empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura para as Reformas das Unidades Básicas de Saúde de Vertente Seca e de Várzea da Passira, Zona Rural do Município. Valor máximo aceitável global: R$ 354.232,43. Acolhime...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Passira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 459

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Nº: 260518CE00002. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa para manutenção e serviços diversos nas escolas pertencentes a rede municipal de ensino do Município de Quixaba PE. Valor: R$2.000.127,11. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 03 de junho de 2026. Iníc...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 459

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 Processo Nº: 260518CE00003. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da praça Antônio Pereira de Carvalho na sede do Município de Quixaba PE. Valor: R$731.657,05. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 04 de Junho de 2026. Início da fase de lanc...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 460

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - CCL/SMS -- Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução das obras de construção de uma Unidade Hospitalar no município de Santa Cruz do Capibaribe, PE, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empre...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe › Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 460

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026

Extrato do Contrato 082/2026 - Processo de Licitação nº. 01/2026 - Concorrência Eletrônica nº. 01/2026 - CPL/SMS -- O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.091.569/0001-63, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE, firma com a Empresa: C3 ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 20.198.694/0001-20, que tem como ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe › Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 460

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 13/2026

Processo Administrativo N° 022/2026. Pregão Eletrônico N° 013/2026. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 013/2026, Processo Administrativo nº 022/2026, tipo: "MENOR PREÇO" POR ITEM, modo de disputa "ABERTO". Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 460

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Objeto: Aquisição parcelada de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, para atendimento das Secretarias da prefeitura de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 984.780,85. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 01 de junho de 2026. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 01 de junho de 2026. Início da sessão de di...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São João

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 460

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026

Processo Nº: 011/2026. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Aquisição parcelada de Medicamentos Básicos, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde Despesas: 1520, 1513, 1384e 1385. Contratado: N & J Distribuidora Ltda. CNPJ: 58.181.756/0001-64. Valor R$1.157.999,90. Vigênci...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tabira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 460

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo Licitatório Nº 18/2026 - Credenciamento Nº 2/2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual para prestação de serviços de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em caráter eventual, incluindo combustível, manutenção corretiva e preventiva, impostos e taxas, e quaisquer out...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 460

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2026 - CONCORRÊNCIA N° 015/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS GRANÍTICAS DE VIAS PÚBLICAS, FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 916664/2021 COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. Valor Máximo E...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 460

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Po...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 460

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Po...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 460

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 MENOR PREÇO Objeto: Registro de preço para futuras contratações de empresa para prestação dos serviços de reforma, manutenção preventiva e corretiva em prédios e anexos públicos do Município de Avelino Lopes - PI. Data de realização: 08/06/2026, às 08:00. Fonte: Fonte de recursos: FPM, FMS, FME, FMS, FMAS, FUNDEB, especial e outros. Informação e...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Avelino Lopes

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 461

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 - AVISO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, CNPJ Nº 01.612.573/0001-39, torna público que realizará dia 26/05/2026, às 11 horas a Dispensa de Licitação em epígrafe, na forma eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço, adjudicação global, com fundamento no art. 75, in...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗