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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.017 atos · página 31 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 027 2026 Chamada Pública n 002 2026 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor máximo aceitável R$ 956.856,14 (Novecentos e cinquenta e seis mil, ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FME Nº 2/2026
Processo Licitatório Nº. 012/2026-CPL/FME - Inexigibilidade 002/2026-FME O Fundo Municipal de Educação de Cumaru, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento da Chamada Pública FME nº 002/2026, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO N.º 004/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2026. O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba-PE, torna público que, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Dispensa Eletrônica na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com o objeto a contratação de pessoa jurídica, para a aquisição de 04 (quatro) ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026
Processo Licitatório nº 14/2026. Aquisição. Tipo Menor Preço por Item. A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de materiais de expediente e didático, destinados as diversas Secretarias da Prefeitura, do Fundo Municipal de Assistênci...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE Licitação Concorrência Eletrônica Nº 9/2026
REPUBLICAÇÃO Processo Licitatório Nº: 102.2026.CONC.009.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica Nº 9.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação na Rua Belém do Pará e de sinalização viária na Rua Joaquim Marques de Jesus, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme Contrato de Repasse Nº 885714/20...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 47/2025. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: Geodave Albuquerque de Souza Eireli. CNPJ: 08.051.919/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção do campo society em grama sintética no Distrito de Jutaí. Emenda parlamentar nº 202228850013-Humberto Cos...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Nacional Nº 1/2025
Adjudicação da Concorrência Nacional Nº 1/2025, Processo Licitatório N° 16/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção campo society em grama sintética no Distrito de Jutaí. Emenda parlamentar n° 202228850013-Humberto Costa. Programa n° 09032022. Plano de Ação n° 09032022-016312/2022. Be...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Nacional Nº 1/2025
Homologação da Concorrência Nacional Nº 1/2025, Processo Licitatório N° 16/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção do campo society em grama sintética no Distrito de Jutaí. Emenda parlamentar n° 202228850013-Humberto Costa. Programa n° 09032022. Plano de Ação n° 09032022-016312/2022....
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2026. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ouricuri/PE, no uso das atribuições legais, especialmente as conferidas no artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNI...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ouricuri
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026. O Agente de Contratação do Município de Parnamirim/PE torna pública a retificação do aviso de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO ARAPUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNA...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Parnamirim
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência FMSP nº 1/2026 - de Preço Processo Licitatório FMSP n° 003/2026. Fundo Municipal de Saúde de Passira. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação da Empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura para as Reformas das Unidades Básicas de Saúde de Vertente Seca e de Várzea da Passira, Zona Rural do Município. Valor máximo aceitável global: R$ 354.232,43. Acolhime...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Passira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo Nº: 260518CE00002. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa para manutenção e serviços diversos nas escolas pertencentes a rede municipal de ensino do Município de Quixaba PE. Valor: R$2.000.127,11. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 03 de junho de 2026. Iníc...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 Processo Nº: 260518CE00003. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da praça Antônio Pereira de Carvalho na sede do Município de Quixaba PE. Valor: R$731.657,05. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 04 de Junho de 2026. Início da fase de lanc...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - CCL/SMS -- Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução das obras de construção de uma Unidade Hospitalar no município de Santa Cruz do Capibaribe, PE, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empre...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe › Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026
Extrato do Contrato 082/2026 - Processo de Licitação nº. 01/2026 - Concorrência Eletrônica nº. 01/2026 - CPL/SMS -- O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.091.569/0001-63, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE, firma com a Empresa: C3 ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 20.198.694/0001-20, que tem como ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe › Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 13/2026
Processo Administrativo N° 022/2026. Pregão Eletrônico N° 013/2026. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 013/2026, Processo Administrativo nº 022/2026, tipo: "MENOR PREÇO" POR ITEM, modo de disputa "ABERTO". Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Objeto: Aquisição parcelada de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, para atendimento das Secretarias da prefeitura de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 984.780,85. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 01 de junho de 2026. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 01 de junho de 2026. Início da sessão de di...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São João
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026
Processo Nº: 011/2026. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Aquisição parcelada de Medicamentos Básicos, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde Despesas: 1520, 1513, 1384e 1385. Contratado: N & J Distribuidora Ltda. CNPJ: 58.181.756/0001-64. Valor R$1.157.999,90. Vigênci...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tabira
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório Nº 18/2026 - Credenciamento Nº 2/2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual para prestação de serviços de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em caráter eventual, incluindo combustível, manutenção corretiva e preventiva, impostos e taxas, e quaisquer out...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2026 - CONCORRÊNCIA N° 015/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS GRANÍTICAS DE VIAS PÚBLICAS, FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 916664/2021 COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. Valor Máximo E...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Po...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Po...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 MENOR PREÇO Objeto: Registro de preço para futuras contratações de empresa para prestação dos serviços de reforma, manutenção preventiva e corretiva em prédios e anexos públicos do Município de Avelino Lopes - PI. Data de realização: 08/06/2026, às 08:00. Fonte: Fonte de recursos: FPM, FMS, FME, FMS, FMAS, FUNDEB, especial e outros. Informação e...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Avelino Lopes
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 - AVISO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, CNPJ Nº 01.612.573/0001-39, torna público que realizará dia 26/05/2026, às 11 horas a Dispensa de Licitação em epígrafe, na forma eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço, adjudicação global, com fundamento no art. 75, in...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ