Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 30 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 456

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Rancho Alegre D'Oeste-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de Junho de 2026, na Plataforma Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Praz...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rancho Alegre DOeste

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 456

aviso de DISPENSA de licitação Nº 24/2026

EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR MODALIDADE: DISPENSA Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 TIPO: Menor Preço ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, SEN...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 456

AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 25/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR MODALIDADE: DISPENSA Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 REGISTRO DE PREÇO: 027/2026 TIPO: Menor Preço. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, PARA TODAS AS SECRETARIAS E SETORES DESTA MUNICIPALIDADE- ITENS FRACASSAD...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 456

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 Processo nº 319/2026 OBJETO: Contratação tem como objeto a execução de serviços de engenharia para implantação de calçadas em concreto e paver tátil, e meio-fio, na Rua Waldemiro Petry Machado, Bairro Princesa Isabel, no município de Santo Antônio do Sudoeste - PR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, Por lote FUNDA...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 456

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Sulina - PR, torna público aos interessados que estará procedendo ao Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica, no horário compreendido entre as 7h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Sulina - PR, situada na Rua Tu...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 456

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2026 O Município de Sulina /PR, torna público, que no dia 08/06/2026, às 09h00, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Contratação de Solução Integrada de Software de Gestão Pública (ERP), em Ambiente de Computação em Nuvem (Cloud Computing), destinada ao Atendimento das Necessidade...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 457

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público, a quem possa interessar, a reabertura do prazo do Pregão Eletrônico nº 15/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de mobiliários diversos, eletrodomésticos e equipamentos diversos destinados às unidades vin...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 457

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026

PROCESSO Nº. 39/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de Maio de 2026, em sessã...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 457

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO Nº. 37/2026 TIPO: MENOR PREÇO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE ME'S, MEI'S E EPP'S A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de Junho de 202...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 457

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90027/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar, todos novos, destinados à manutenção da frota de veículos e equipamentos do município de Vera Cruz do Oeste-PR, tipo Menor Preço por item. Abertura e julgamento das propostas dia 02/06/2026 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-b...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 457

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Fundo M. de Assistência Social de Aliança, CNPJ: 12.497.273/0001-72 considerando o disposto no art. 8º, da Lei 14.628, de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29/07/2025, realiza Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultores Familiares e Empreendimentos Familiares Rurais conforme a Lei nº 11.326, de 2023, por meio da Modalidade Compra I...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Aliança

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 457

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2026 Processo Nº: 260507PE00008. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: Contratação De Empresa(S) Especializada(S) Para Aquisição De 01 (Um) Veículo Automotor De Passeio, Destinado A Dar Suporte Às Ações Administrativas, Operacionais E De Acompan...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Araçoiaba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 457

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Processo Licitatório nº 146/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS E FESTIVI...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Arcoverde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 457

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo FMS Nº 14/2026, Pregão Eletrônico Nº 9/2026. Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr.: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento hospitalar destinado à Unidade Mista Professor Alcides Ferreira de Lima, conforme proposta nº 19250210000125005/2025 do Ministério da Saúde, oriunda d...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Betânia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 457

AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

Processo N.º 084/2026. Concorrência Eletrônica N.º 003/2026. Objeto: contratação de empresa de pavimentação de vias no perímetro urbano do MUNICIPIO DE BUIQUE/PE CONVENIO CAIXA ECONÔMICA N° 1.087.459/26. Valor Máx: R$ 3.126.462,75. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 20/05/2026 até às ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Buíque

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

FME OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Escola Municipal Rita Espíndola, localizada no Município. VALOR ESTIMADO: R$ 1.862.130,02. DATA DA SESSÃO: 05/06/2026 às 09h. LOCAL: Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica da BNC, bem ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026

Contrato n.º 016/2026 PL 016/2026 Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE Contratante: Município de Calumbi-PE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n.º 10.279.107/0001-74 Contratada: EAM ENGENH...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calumbi

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2026

O Prefeito do Município de Calumbi/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, considerando o Disposto no art. 71 IV, da Lei Federal nº 14.133/21, torna público a Adjudicação e a Homologação do resultado do Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBR...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calumbi

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 3/2026 Processo Licitatório nº 129/2026. Objeto: execução das obras e os serviços de engenharia referente a construção de unidades escolares no município. Valor total estimado: R$ 14.992.875,47. Recebimento de propostas a partir de 20/05/2026, às 10h. Sessão: 05/06/2026, às 10h, no http://bnc.org.br/sistema/. Edital no site acima e www.camaragibe.pe.go...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Camaragibe

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2026 - UC/Saúde - SRP Nº 19/2026

Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0116/2026 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90116/2026 - UC/Saúde - SRP Nº. 019/2026 - UC/Saúde: Prestação de Serviços em Assistência Ventilatória para pacientes em uso de Oxigenote...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RatificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICO E RECONHEÇO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Contratação direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a Aquisição de Material Permanente (Mobiliários e Eletrodomésticos) para a composição da infraestrutura do CAPS I - Centro de Atenção Psicossocia...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2026-FME Pregão Eletrônico nº 009/2026-FME - Processo Administrativo nº 08.05.26.001 A Prefeitura Municipal do Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Aquisição/confecção de fardamento e material escolar para atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais do Cedro, conform...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026-FME Pregão Eletrônico nº 009/2026-FME - Processo Administrativo nº 08.05.26.001. A Prefeitura Municipal do Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Aquisição/confecção de fardamento e material escolar para atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais do Cedro, confor...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 12/2026 Processo Licitatório N° 063/2026 - Pregão Eletrônico N° 012/2026. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses, visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (merenda seca), destinado a alimentação escolar para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗