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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 29 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 453

Extrato de Rescisão

Espécie: Rescisão unilateral de Contrato Nº 1.261/2023 - Processo Administrativo Nº 2023.120/2023 - Tomada de Preços Nº 1/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB. Contratada: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.910.105/0001-06. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 01.261/2023, referente à execução dos serviços de modificação...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vista Serrana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 453

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

pela LEI 13.019/2014 SELEÇÃO DE PROJETOS O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos da Família, torna público o seguinte aviso: Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PELA LEI 13.019/2014, OBJETIVANDO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA REPASSE DE RECURS...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bandeirantes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 453

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2026 EDITAL DO PROCESSO DIGITAL Nº 1.325/2026 DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2026 ÓRGÃO CONTRATANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. OBJETO: Aquisição de uma semeadora pantográfica 19 linhas, destinada ao fortalecimento da agricultura familiar no município de Candói-PR, com recursos provenientes da E...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Candói › Departamento de Licitações e Compras

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 453

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 22/2026 Objeto: Implantação e pavimentação da Marginal esquerda da Rodovia Federal BR 277/PR, do Km 599-460,62 ao Km 601+90,31. Sessão Pública: 03 de junho de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 7.072.118,92. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão d...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 454

AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2026 EDITAL - PREGÃO ELETRONICO - Nº 24/2026 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 02 de junho de 2026, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, Contratação de laboratório de analise clinicas e biopsias para Secretaria Municipal de Saúde de Colorado. A pasta técnica estará disponível atrav...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colorado

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 454

AVISo DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

Objeto: Credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas para realização de exames laboratoriais de análises clinicas aos usuários do sistema Único de Saúde (SUS), atendidos nas Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, mediante autorização do Fundo Municipal de Saúde. Local: Dois Vizinhos/PR Uni...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 454

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROTOCOLO 26913/25 - Processo Administrativo 75/26 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Basico e executivo, fornecimento, instalação, comissionamento, homologação junto à concessionária de energia elétrica e entrada em operação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conect...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 454

aviso de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROTOCOLO 13610/26 - Processo Administrativo 89/26 Nos termos do art. 71, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Autoridade Superior do Poder Executivo Municipal comunica a intenção de revogar o Pregão Eletrônico nº 21/2026, destinado à contratação de empresa especializada para a construção, transporte e instalação de abrigos de ponto de ônibus, em di...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 454

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2026 ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 03 de junho de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Aquisição de equipamentos agrícolas novos (01 colhedora de forragem e 02 plantadeiras 07 linhas), par...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão › Secretaria Municipal de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 454

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

Processo nº 034/2026 (nova data) Credenciamento de fornecedores individuais, grupos formais e informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Itaúna do Sul/PR, Protocolo dos documentos até: 02/06/2026 às 17h00 (sala de ...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 454

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 REABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 08/06/2026, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE LUTAS NO MUNICÍPIO DE JAGU...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Jaguapitã

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026- UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2026 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 08 de junho de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 5 SAL...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Janiópolis

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AVISO DE LICITAÇÃO -SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - UASG 987637 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 068/2026 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 02 de junho de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSI...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Janiópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 455

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Procedimento Licitatório nº63/2026 O Município de Laranjal, Estado do Paraná com fundamento na Lei nº 14.133.2021 e alterações, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO 03 (TRÊS) GRADES ARADORAS DE ARRASTO COM 16 DISCOS DE 26 POLEG...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 455

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 com as seguintes características: OBJETO: Aquisição de computadores e suprimentos de informática para atender a Resoluções Estaduais e Emendas Federais da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preç...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 455

EXTRATO De CONTRATO Nº 138/2026

Referente a concorrência eletrônica N.º 003/2026. Contratante: Município De Mangueirinha/PR. Contratado: AMG CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF: n.º 17.681.193/0001-96. Objeto: O objeto do presente Contrato é a Construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo: campo de futebol com grama sintética e calçadas. Com a execução de instalações preliminares; movimento de terra,...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mangueirinha

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 041/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de câmeras de segurança, com sistema de monitoramento e vigilância, que serão utilizados no monitoramento de vias públicas do Município de Marilena, Estado do Paraná, conforme especificações mínimas presentes no ANEXO I Termo de referência do E...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marilena

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2026-PMNE REPUBLICAÇÃO O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº. 045/2026-PMNE, do tipo menor preço por item, conforme especificado no Edital. Do Objeto: Aquisição de equipamentos para o setor de diagnóstico por imagem, compreend...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA

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AVISO DE CHAMADA PUBLICA

Para Credenciamento nº 009/2026 Objeto: o Chamamento Público/Credenciamento para seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil - OSC para Elaborar e Executar o Programa de Difusão e Circulação Artístico/Cultura de Ortigueira/PR - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (2° ciclo), em regime de parceria com o Município, através da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ortigueira

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 455

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2026. Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2026, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS NAS UBS, VISANDO SUPRIR AS NECE...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO Nº 97.509/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão magnético eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a fina...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paranaguá

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AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 ALTERAÇÃO Nº 1 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Pérola, Estado do Paraná, torna público que foi promovida alteração na data da Concorrência Eletrônica n 03/2026, ficando estabelecida nova data de realização do certame para dia 08/06/2026. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plata...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pérola

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 455

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e confecção de cortinas, bem como para a aquisição de varões, destinados ao atendimento das demandas do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Emília, da Escola Municipal Arthur Serafim Marques e da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 22.499,98 (vinte e dois mil quatro...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 456

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais personalizados de apoio para atendimento e dispensação de medicamentos na Farmácia da Unidade Mista de Saúde de Rancho Alegre - PR. Valor: R$ 58.476,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e setenta e seis reais), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A part...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

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