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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 28 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026

Concorrência Eletrônica N. 005/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. CONTRATADO: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.710.860/0001-08 PRAZO: 11/05/2026 A 11/02/2027 VALOR TOTAL: R$ 791.707,68 (setecentos e noventa e um mi...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedro Regis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.005/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. CONTRATADO: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.710.860/0001-08 PRAZO: 11/05/2026 A 11/02/2027 VALOR TOTAL: R$ 791.707,68 (setecentos e noventa e um mil...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 005/2026, realizado pela Agente de Contratação em 06 de abril de 2026 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: ADJUDICAÇÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da Concorrência Nº 005/2026, PROCESSO...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 004/2026, realizado pela Agente de Contratação em 23 de março de 2026 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: ADJUDICAÇÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da Concorrência Nº 004/2026, PROCESSO...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 007/2025, realizado pela Agente de Contratação em 14 de abril de 2026 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: ADJUDICAÇÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da Concorrência Nº 007/2025, PROCESSO...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação dos Postos Âncoras de Saúde situados em diversas localidades rurais do Município de Poço de José de Moura/PB; ADJUD...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00004/2026 - Processo 00012/2026. Órgão Gerenciador: Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. Ata de Registro de Preços nº 05/2026. Empr...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.080 Secretaria de Saúde 02.090 Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 452

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00095/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00014/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de consultoria e assessoria administrativa mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização para realização de procedimentos administrativos de diagnóstico, apuração e recuperação de créditos previdenciários, administr...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00099/2026. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.909.605/0001-04. OBJETO: cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2026 de Santa Luzia/P...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 452

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00136/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ nº 13.110.633/0001-02. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00136/2025, referente ao Prazo. D...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 452

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para os serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, do Código de Posturas e do Código de Obras para o Município de Santa Luzia-PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 08/06/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicáv...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 452

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026 A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, por meio do prefeito Henry Maldiney de Lira Nóbrega, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00003/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelec...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 452

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Especializado na Prestação de Serviços de Terceirizados, por Demanda Variável, a serem realizados de forma Indireta e Contínua, de Apoio Administrativo e Serviços Gerais, a serem realizados nas Unidades que compõem as Secretarias da Prefeitura ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 452

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos/PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 02 de junho de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com....

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Domingos

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 452

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, CONFORME PROPOSTA DE Nº 12447221000125005; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São João do Cariri

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB, com critério de julgamento maior desconto por...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de Pavimentação de Ruas no município de São José do Bonfim/PB, conforme planilha orçamentária e Contrato de Repasse N 885...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41301/2024 Tomada de Preços nº 00013/2023 CONTRATANTE: Município de São José de Espinharas - PB (CNPJ: 08.882.730/0001-75) CONTRATADA: SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 35.042.630/0001-03) OBJETO DO CONTRATO: Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939382/2022/MAPA/CAIX...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70101/2026 ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à realização das festividades do São João da Gente 2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB e a empresa HERTZ - ESTRUT...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante destinado ao município de São José da Lagoa Tapada-PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 1° de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A ínteg...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026

DISPESA N° 017/2026. Processo Administrativo N° 035/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa, Cnpj Nº 01.612.684/0001-45. Contratada: Mio Telecom Ltda - Me, Cnpj nº 10.811.590/0001-96 Objeto: contratação de empresa para prestação dos servicos de provedor de internet via fibra óptica (com IP público dedicado) 24 hs para atender as necessidades d...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026

DISPENSA Nº 13/2026. Processo Administrativo nº 030/2026. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da secretaria de saúde e unidades básicas de saúde do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Partes: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - Pb, CNPJ n° 10.460.712/0001-47 e a Empresa: Cicero Barbosa Dos Santos 09299272492 (CBE ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA

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EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 00004/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, CNPJ N° 08.884.066/0001-01. CREDENCIADOS: Contrato 50104/2026 Policlínica Ambulatório Serviços Médicos Especializados LTDA, CNPJ 24.836.286/0001-08, valor: R$77.872,38 (setenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos); Contrato 50204/2026 Clinica Analise Radiodiagn...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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