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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.017 atos · página 28 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026
Concorrência Eletrônica N. 005/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. CONTRATADO: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.710.860/0001-08 PRAZO: 11/05/2026 A 11/02/2027 VALOR TOTAL: R$ 791.707,68 (setecentos e noventa e um mi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedro Regis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.005/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. CONTRATADO: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.710.860/0001-08 PRAZO: 11/05/2026 A 11/02/2027 VALOR TOTAL: R$ 791.707,68 (setecentos e noventa e um mil...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedro Regis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 005/2026, realizado pela Agente de Contratação em 06 de abril de 2026 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: ADJUDICAÇÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da Concorrência Nº 005/2026, PROCESSO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedro Regis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 004/2026, realizado pela Agente de Contratação em 23 de março de 2026 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: ADJUDICAÇÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da Concorrência Nº 004/2026, PROCESSO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedro Regis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 007/2025, realizado pela Agente de Contratação em 14 de abril de 2026 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: ADJUDICAÇÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da Concorrência Nº 007/2025, PROCESSO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedro Regis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação dos Postos Âncoras de Saúde situados em diversas localidades rurais do Município de Poço de José de Moura/PB; ADJUD...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00004/2026 - Processo 00012/2026. Órgão Gerenciador: Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. Ata de Registro de Preços nº 05/2026. Empr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Inês
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.080 Secretaria de Saúde 02.090 Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Inês
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00095/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00014/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de consultoria e assessoria administrativa mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização para realização de procedimentos administrativos de diagnóstico, apuração e recuperação de créditos previdenciários, administr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00099/2026. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.909.605/0001-04. OBJETO: cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2026 de Santa Luzia/P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00136/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ nº 13.110.633/0001-02. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00136/2025, referente ao Prazo. D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para os serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, do Código de Posturas e do Código de Obras para o Município de Santa Luzia-PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 08/06/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicáv...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026 A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, por meio do prefeito Henry Maldiney de Lira Nóbrega, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00003/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelec...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Especializado na Prestação de Serviços de Terceirizados, por Demanda Variável, a serem realizados de forma Indireta e Contínua, de Apoio Administrativo e Serviços Gerais, a serem realizados nas Unidades que compõem as Secretarias da Prefeitura ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos/PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 02 de junho de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com....
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Domingos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, CONFORME PROPOSTA DE Nº 12447221000125005; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São João do Cariri
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB, com critério de julgamento maior desconto por...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Bonfim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de Pavimentação de Ruas no município de São José do Bonfim/PB, conforme planilha orçamentária e Contrato de Repasse N 885...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Bonfim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41301/2024 Tomada de Preços nº 00013/2023 CONTRATANTE: Município de São José de Espinharas - PB (CNPJ: 08.882.730/0001-75) CONTRATADA: SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 35.042.630/0001-03) OBJETO DO CONTRATO: Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939382/2022/MAPA/CAIX...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70101/2026 ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à realização das festividades do São João da Gente 2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB e a empresa HERTZ - ESTRUT...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante destinado ao município de São José da Lagoa Tapada-PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 1° de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A ínteg...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026
DISPESA N° 017/2026. Processo Administrativo N° 035/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa, Cnpj Nº 01.612.684/0001-45. Contratada: Mio Telecom Ltda - Me, Cnpj nº 10.811.590/0001-96 Objeto: contratação de empresa para prestação dos servicos de provedor de internet via fibra óptica (com IP público dedicado) 24 hs para atender as necessidades d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026
DISPENSA Nº 13/2026. Processo Administrativo nº 030/2026. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da secretaria de saúde e unidades básicas de saúde do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Partes: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - Pb, CNPJ n° 10.460.712/0001-47 e a Empresa: Cicero Barbosa Dos Santos 09299272492 (CBE ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 00004/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, CNPJ N° 08.884.066/0001-01. CREDENCIADOS: Contrato 50104/2026 Policlínica Ambulatório Serviços Médicos Especializados LTDA, CNPJ 24.836.286/0001-08, valor: R$77.872,38 (setenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos); Contrato 50204/2026 Clinica Analise Radiodiagn...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea