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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 27 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender a...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026

O Pregoeiro comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00012/2026, que tem como objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, para o dia 08 de junho de 2026 às 08:00 horas, n...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 0004/2026 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, através da sua agente de Contratação comunica o adiamento da Concorrência Eletrônica nº 0004/2026, para o dia 03 de Junho de 2026 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: site wwwportaldecompraspublicas.com.brs. Motivo: correção no edital. Informações: Telefone: (53) 97120441. E-mail: licita...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Dona Inês

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08:00 horas do dia 05 de junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor ...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Dona Inês

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Uma Unidade Básica De Saúde Porte 1 No Município De Fagundes/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos provenientes do Ministério da Saúde e consignada no Orçamento Municipal, sendo o seguinte: 20.800 - 10.301.1005.1028 - 449...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Fagundes

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: Contratação De Empresa Para Construção De Uma Unidade Básica De Saúde Porte 1 No Município De Fagundes/PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com b...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Fagundes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

REPUBLICAÇÃO Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma do Shopping Vidal Center no Município de Gurjão /PB por meio do site https://licitanet.com.br mar...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Gurjão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 15:00 horas do dia 05 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA; Para Conclusão da Construção de uma quadra coberta com v...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Torna público licitação do tipo menor preço, para: MICRO-ÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO OKM adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção Proposta 08610110000125011. As: 10:00 horas do dia 04/06/2026, Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: licitacaofms@inga.pb.gov.br. Edital...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ingá

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação Integrada de Empresa para revisão do Projeto Básico, elaboração dos projetos Executivos e Execução de obra civil pública de construção de 25 unidades habi...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itapororoca › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de construção destinado a manutenção dos prédios públicos municipais e doações do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2026 22030 - secretaria de administração 2008 1002 22040 - secretaria ...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar, destinados à manutenção das atividades da secretaria municipal de educação de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: P...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 15/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00015/2026, para o dia 03 de Junho de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 03 de Junho de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - C...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO DE Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 18/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026, que objetiva: registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e assessórios, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas pertencente a prefeitura munici...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO DE Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo a), conforme planilha considerando siconv n...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.010/2026 CHAVE CGM:YJR0-DOBJ-C5KK-HRL2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.556/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91110/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Conclusão dos Serviços de Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo de 35 ruas Localizadas no Bairro ...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2026 Processo Licitatório Nº 038/2026 - Pregão Eletrônico Nº 007/2026. Prestação de serviços. Tipo Maior Percentual de desconto. A presente Licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão da frota de veículos automotores da Prefeitura municipal de Juripiranga e do Fundo Municipal de Saúde, mediante a impl...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Juripiranga

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Pregoeiro do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00019/2026, que tem como objeto à Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficina mecânica para conserto e manutenção de veículos automotivos, destinados à frota municipal, e maquinas pesadas da Pr...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site https://licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Unidades Habitacionais para Atendimento de Famílias em Situação...

PrefeiturasEstado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de vias no bairro luiz Gonçalves de lima, conforme planilha - CONTRATO DE REPASSE N 955576/2024/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00086/202...

PrefeiturasEstado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equipa...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, através da agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025 e demais normas inerentes a espécie e, considerando que não se obteve êxito na licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo o...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mulungu

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Concorrência Pública 03/2026, Publicação circulada em 18/05/26m seção 03, página 235. Onde se lê: reforma e manutenção, leia-se: corretamente conservação. Nazarezinho - PB, 18 de maio de 2026. Marilda Sarmento Luis Diretora Interna

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nazarezinho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026

Concorrência Eletrônica N. 004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE URBANIZAÇÃO NO SÍTIO CUITÉ LOCALIZADA NA ZONA RURAL EM PEDRO RÉGIS. CONTRATADO: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 31.615.295/0001-34 PRAZO: DE 07/05/2026 A 07/11/2026 VALOR TOTAL: R$ R$ 225.580,16 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e de...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedro Regis

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