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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 27 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender a...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026

O Pregoeiro comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00012/2026, que tem como objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, para o dia 08 de junho de 2026 às 08:00 horas, n...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 0004/2026 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, através da sua agente de Contratação comunica o adiamento da Concorrência Eletrônica nº 0004/2026, para o dia 03 de Junho de 2026 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: site wwwportaldecompraspublicas.com.brs. Motivo: correção no edital. Informações: Telefone: (53) 97120441. E-mail: licita...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Dona Inês

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08:00 horas do dia 05 de junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Dona Inês

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Uma Unidade Básica De Saúde Porte 1 No Município De Fagundes/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos provenientes do Ministério da Saúde e consignada no Orçamento Municipal, sendo o seguinte: 20.800 - 10.301.1005.1028 - 449...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Fagundes

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: Contratação De Empresa Para Construção De Uma Unidade Básica De Saúde Porte 1 No Município De Fagundes/PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com b...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

REPUBLICAÇÃO Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma do Shopping Vidal Center no Município de Gurjão /PB por meio do site https://licitanet.com.br mar...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 15:00 horas do dia 05 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA; Para Conclusão da Construção de uma quadra coberta com v...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Torna público licitação do tipo menor preço, para: MICRO-ÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO OKM adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção Proposta 08610110000125011. As: 10:00 horas do dia 04/06/2026, Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: licitacaofms@inga.pb.gov.br. Edital...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ingá

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação Integrada de Empresa para revisão do Projeto Básico, elaboração dos projetos Executivos e Execução de obra civil pública de construção de 25 unidades habi...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itapororoca › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de construção destinado a manutenção dos prédios públicos municipais e doações do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2026 22030 - secretaria de administração 2008 1002 22040 - secretaria ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar, destinados à manutenção das atividades da secretaria municipal de educação de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: P...

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 15/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00015/2026, para o dia 03 de Junho de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 03 de Junho de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - C...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO DE Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 18/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026, que objetiva: registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e assessórios, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas pertencente a prefeitura munici...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO DE Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo a), conforme planilha considerando siconv n...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.010/2026 CHAVE CGM:YJR0-DOBJ-C5KK-HRL2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.556/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91110/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Conclusão dos Serviços de Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo de 35 ruas Localizadas no Bairro ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2026 Processo Licitatório Nº 038/2026 - Pregão Eletrônico Nº 007/2026. Prestação de serviços. Tipo Maior Percentual de desconto. A presente Licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão da frota de veículos automotores da Prefeitura municipal de Juripiranga e do Fundo Municipal de Saúde, mediante a impl...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Juripiranga

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Pregoeiro do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00019/2026, que tem como objeto à Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficina mecânica para conserto e manutenção de veículos automotivos, destinados à frota municipal, e maquinas pesadas da Pr...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site https://licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Unidades Habitacionais para Atendimento de Famílias em Situação...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de vias no bairro luiz Gonçalves de lima, conforme planilha - CONTRATO DE REPASSE N 955576/2024/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00086/202...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equipa...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, através da agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025 e demais normas inerentes a espécie e, considerando que não se obteve êxito na licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo o...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mulungu

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Concorrência Pública 03/2026, Publicação circulada em 18/05/26m seção 03, página 235. Onde se lê: reforma e manutenção, leia-se: corretamente conservação. Nazarezinho - PB, 18 de maio de 2026. Marilda Sarmento Luis Diretora Interna

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nazarezinho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026

Concorrência Eletrônica N. 004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE URBANIZAÇÃO NO SÍTIO CUITÉ LOCALIZADA NA ZONA RURAL EM PEDRO RÉGIS. CONTRATADO: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 31.615.295/0001-34 PRAZO: DE 07/05/2026 A 07/11/2026 VALOR TOTAL: R$ R$ 225.580,16 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e de...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedro Regis

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