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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 26 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 447

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2026 OBJETO: o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10). SESSÃO PÚBLICA: 01/06/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: comissaodecontratacao.pmsat@gmail.com. RODRIGO DE AMORIM ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 447

EXTRATO DE CONTRATO

CARONA Nº A.2026-240401 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02303001/26 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 07 de maio de 2026. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20250173, do Pregão Eletrônico Nº 011/2025, na Condição "Carona", Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, para Aquisição de Medicamentos, visando a...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 447

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº PE021/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA, DESTINADOS À MOTORIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES ADQUIRIDAS POR MEIO DO PE Nº 013/2026, NO AMBITO DO CONVÊNIO Nº 062124/2025. Abertura: 02/06/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h3...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 447

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 163/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): M3. Business Group Ltda, Cnpj 54.494.740/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 447

EXTRATOs DE CONTRATO

CONTRATO Nº 161/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Teles Solucoes empresariais Ltda, Cnpj 48.566.347/0001-22. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a aten...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 159/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de educação. Contratada(o): Teles Solucoes empresariais Ltda, Cnpj 48.566.347/0001-22. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às ne...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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EXTRATOs DE CONTRATO

CONTRATO Nº 167/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de Meio ambiente. Contratada(o): M3. Business Group Ltda, Cnpj 54.494.740/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessi...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato n° 058/2025. Referente a Licitação Registro de Preços n° 004/2025, Que Entre si celebram Município de São Francisco do Pará e a Empresa Dakar Comércio e Serviço Ltda. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 24 de abril de 2026 e termino em 31 de agosto de 2026. Permanecem em vigor as Demais Cláusulas e Condiç...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU, do dia 18.05.2026, seção 3, Pag. nº 232. No Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços e Extrato de Contrato. ONDE SE LÊ: Fundo Mun. de Assistência Social e CNPJ: 15.392.685/0001-36, LÊIA-SE: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia e CNPJ: 10.249.241/0001-22. São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de maio de 2026. Agente de Contratação - Eliel Sousa de Oliveira - PMSAGA...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.012-fme SRP O Fundo Municipal de Educação do Município de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 04/06/2026, às 08:h00min (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2026.012-FME SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOR...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260181 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-012FMS/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E ADULTAS, COM PRESCRIÇÃO MÉDIA E PARECER SOCIAL DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-014PMT/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-A/2026/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2026-030FMS/2026 PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 053/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-023FMS/2026 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026/ADM. O Município de Tucumã, tendo como interveniente o Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que a licitação supramencionada, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RADIOGRAFIA, INCLUINDO F...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

AVISO DE SUSPESÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00002 OBJETO: ORGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Viação. Objeto Contratação de Empresa Especializada com comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Pavimentação de via de acesso à Praça do Cacau, localizada no Bairro progresso, Rua Marques de Tamandaré no Município de Uruará/Pá; Fica temporariamente suspensa a Ordem de S...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2036 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 244 Programa: 2016 Ação: 2137 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 660 - 661 Órgão: 02.0...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: L...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE e a Empresa: GB COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 28.695.805/0001-16 Valor: 694.081,49 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL ALAGOA GRANDE-PB ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 1005 AÇÃO: 1006 ELEMENTO:449051 (OBRAS E INSTALAÇÕES) FONTE DE RECURSO: 1500.1002 (RECURSOS NÃO VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

AIVSO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos con...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do início da fase de lances do Pregão Eletrônico nº 00018/2026, para o dia 29 de Maio de 2026 às 10:00 horas; permanecendo a abertura da sessão pública para ocorrer no dia 29 de Maio de 2026 às 10:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços médicos especializados nas áreas de Neurologia Pediátric...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Borborema

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.06.001/2026 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.187/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande - PB, através da COMISSÃO JULGADORA, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 11 de junho de 2026, Chamada Pública na forma PRESENCIAL, no auditório do IPSEM, localizado na Rua Maria Vieira César, n. 135, no bairro Jardim Tavares no Município...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Proposta 11431018000125005/2025 - Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10006/2026. Dotação: Recursos Oriundos da Proposta 11431018000125005/2025 - Ministério da Saúde e Recursos Próprios do Orçamento Municipal a Título de Contrapartida: 30200 - Secretaria de Saúde 30200.10.301.3003.1083 -...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas

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