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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.017 atos · página 25 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260158
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-008-PMP-SEMED. Contratante: Fundeb, CNPJ: nº 30.934.924/0001-26, Contratado: GENTIL ESTEVÃO PESSOA NETO. Valor: R$ 1.741.152,52 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: aquisição de 01 (um) terreno urbano, visando a construção de 02 (duas) unidades ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: sexto aditivo ao contrato nº 20231218 da Concorrência nº 002/2023-FME. Objeto: prorrogação de prazo contratual, nos termos da Lei 8.666/93, art. 57, referente aos serviços de engenharia para ampliação e construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pacajá. Contratante: Fundeb, CNPJ(MF) 30.934.924-26. Contratado: Estância e Construtora Pacajá LTDA. CNPJ Nº 3...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 18/05/2026, Seção 3, Edição nº 91, página 229. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 746/2026. Onde se lê: Valor Total: R$ 47.764,80. Leia - se: Valor Total: R$ 43.764,80. Paragominas, 19 de maio de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 202/2026 ao CONTRATO Nº 1137/2025, PREGÃO ELE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-014 FMS O município de pau d'arco/pa, por intermédio da secretaria municipal de saúde, torna público a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, artigo 28 incisos i, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecid...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 007/2026. Espécie: Contrato nº 20260014. Inexigibilidade nº 003/2026. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a empresa JG Consultoria e Assessoria Ltda, CNPJ/CPF 29.972.317/0001-71. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Consultoria Pedagogica Acompanhada de Monitoramento dos Sistemas do Governo Federa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 9/2026-009 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 03/06/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de impressoras multifuncionais, co...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-2/2026-FME O Município de Porto de Moz/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-2/2026-FME. PROCESSO Nº 036/2026-FME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para exe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2026-PMPM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível derivado de petróleo ( tipo óleo diesel S-10) para execução serviços de Terraplenagem ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2026-PMPM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO N° 20260506. Contratado: Panificadora Imperio 2 Irmãs Ltda, CNPJ n° 46.220.296/0001-57. Valor Global R$ 116.718,40 (cento e dezesseis mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos). CONTRATO N° 20260507. Contratado: Silva dos Reis & Reis Ltda, CNPJ nº 13.806.276/0001-03. Valor Global R$ 170.241,40 (cento e setenta mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta cen...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-0004 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-0004. O Fundo Municipal de Educação de Primavera/Pa Comunica Que Homologou o Pregão Eletrônico SRP do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae (Creche, AEE, EJA, Pré-Escola, Funda...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº167/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 013/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, dando continuidade aos trabalhos referente a Concorrência nº 013/2025 que tem por objeto a Contratação de Agência de Publicidade, por meio da agente de contratação, torna público e convoca a licitante para participar da quarta sessão pública ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REGISTRO DE PREÇOS Termo de Prorrogação da Ata de Registro nº 202502064 originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2025 PMRP, cujo objeto é Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis para atender a demanda das Unidades Gestoras e Secretarias da Administração Pública do município de Rondon do Pará. ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 053/2025 FMS Objeto Aquisição de material de laboratório, Data de assinatura: 02/04/2026 Contratante Fundo Municipal de Saude de Rondon do Pará Contratada(o): WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA Contrato nº 20260158 Valor R$ 2.400,00,
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026D
A Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 005/2026D, Processo Administrativo nº 00001.20260511/0001-20, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecim...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002-2026-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo licitatório que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PORTO GRANDE, NO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260033; ARP 002/2026 PE 9/2026-001; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; Contratado: A F SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ 18.810.594/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, ADVINDO DA ATA 002/2026 DO PE 9/2026-001, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS INTE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO N°061/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026/FME Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROF.ª. JORCELI SILVA SESTARI, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUIA-PA, CONFORME CONVÊNIO N° 043/2024-SEDUC - PROC. Nº 2024/433392. Data de abertura dia 03/06/2026 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa....
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 001/2026-SEMAP. Objeto Registro de Preço Para Aquisição de Máquinas E Equipamentos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Convênio transferegov.br nº 980310/2025. Tendo como vencedoras do certame as empr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico nº 2/2026 - SEMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (POLICLÍNICA SANTARÉM), CONFORME INSTRUMENTO Nº 979095, NOVO PAC. Empresa vencedora MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.510.743/0001-99, vencedora do item 01.Santarém-Pa, 18 de maio de 20...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SEMAP Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza E Material Descartável Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, disponibilidade do edital: 20/06/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 20/06/2026 a pa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO TERMO ADITIVO
SPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022 - SEMSA. Chamamento Público n° 002/2022 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Tymed Serviços Médicos Ltda - Prestação de Serviços Médicos Para o Atendimento da Demanda de Média Complexidade do Serviço de Atendimento Móvel as Urgências - Samu, da Secretária Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação de pr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2026-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026-SEMTRAS, com o objeto "Contratação de empresa para aquisição de CAMISAS personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretari...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 012/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT