quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 22 Min. da Agricultura e Pecuária 46 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 27 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 162 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 391 Min. do Esporte 11 Min. da Fazenda 65 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52 Min. da Justiça e Segurança Pública 36 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19 Min. de Minas e Energia 34 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 16 Min. da Saúde 153 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 687 Min. do Turismo 14 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 12 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78 Ineditoriais 50 Governo do Estado 43 Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 25 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 443

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260158

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-008-PMP-SEMED. Contratante: Fundeb, CNPJ: nº 30.934.924/0001-26, Contratado: GENTIL ESTEVÃO PESSOA NETO. Valor: R$ 1.741.152,52 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: aquisição de 01 (um) terreno urbano, visando a construção de 02 (duas) unidades ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

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Prefeituras

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260158

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026D

AVISO DE REVOGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO

RESULTADO DE JULGAMENTO

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS