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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 24 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 441

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes hospitalares para atender as demandas do Hospital Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 01/06/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informaçõe...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 441

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 376/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.007-PMJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 742/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA, inscrita no CNPJ nº 10.221.745/0001-34. CONTRATADA: TJ TOP CAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.174.904/0001-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Secretaria de educação de Juruti/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 002/2026, na forma eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a retomada, execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário, situada na Em...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PE SRP

Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento Parcelado de Materiais Esportivos e Acessórios a Prática Esportivos Diversos Para Atendimento das Políticas de Esporte e Lazer Promovidas Pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Limoeiro do Ajuru/Pa. Onde sagrou vencedora as empresas: J S Assuncao Comercio, Servicos e Entre...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-PE/SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Materiais, Insumos, Epi`S e Equipamentos, Destinados A Subsidiar as atividades das Equipes de Limpeza Publica Urbana do Município...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 1505001/2026-SEMOB. Concorrência nº 006/2026-SEMOB/PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J Leão Gonçalves Comercio e Serviços, CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da Construção de Passarela em Estrutura Mista interligando a comunidade Rio Tatuoca à Rio Mocons, zona rural do mun...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026-PMLA

A Secretaria Municipal de Administração de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 009/2026-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Para Ampliação da E.M.E.F. Furo São Vicente - Ilha Conceição, Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 25/05/2026, às 10:00h, as propostas deveram ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000980/2025-17 decorrente de Inexigibilidade de Licitação/Chamamento Público nº 016/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em TELERRADIOLOGIA com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de TOMOGRAF...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000980/2025-17 decorrente de Inexigibilidade de Licitação/Chamamento Público nº 016/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em TELERRADIOLOGIA com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de TOMOGRAF...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 292/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050560.000229/2026-00. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90011/2025-CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de funerária com fornecimento de urnas para atender as necessidades da Secretaria Mun...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90020/2025-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000328/2024-00/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, i...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90099/2025-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 05050537.000005/2025-04/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, TECNOLOGIA INVERTER, DOTADOS DE CONECTIVIDADE VIA WI-FI, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 929820. Onde sagraram vencedoras as empresas: ALCA...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050558.000082/2026-99/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 08/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR COM COBERTURA TOTAL CONTRA SINISTROS PARA AS AMBULÂNCIAS UTILIZADAS PELO SERV...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público que no Extrato da Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2026/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000490/2025-09/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 Nº 89, Pag. 251 e 252, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 36.629, pag. 100 e 101, protocolo: 13...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 443

Aviso de SUSPENSão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-005-SRP Objeto: A Município de Mocajuba do Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR VISANDO ATENDER A DEMA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mocajuba

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 443

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 202604060005 - CONC/CCL/PMM. CA Nº 2026050030-SEMED/PMM. Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Reforma e Ampliação de Edificação Pública Escolar que abriga o Funcionamento da EMEF Beira Rio (Beiradão), Localizada na Pa 150, Zona Rural do Município de Moju/Pa. Contratada: W Paes Pinheiro Ltda, Inscrita no CNPJ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202604060005 - CONC/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202604060005 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Reforma e Ampliação de Edificação Pública Escolar que abriga o Funcionamento da EMEF Beira Ri...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju

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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Em consequência do Processo Judicial 0800450-36.2026.8.14.0032. Que visa aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados ao atendimento no Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde, bem como nos Centros e Postos de Saúde, localizados nas zonas urbana e rural do município de Mo...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 443

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/PA, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento nº 01/2026, objeto: credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos. Período de recebimento de documentos de credenciamento será a partir do dia: 20/05/2026 até 19/06...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 443

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período e Reajuste de valor no percentual de 5,00% ao Contrato Administrativo nº005/2024/INEX/PMO, proveniente da Inexigibilidade de Licitação N°6/2024-007. Contratado: MARIO OLÍVIO DE AQUINO MATOS, Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Marcos Rodrigues de Souza, S/N, Centro, CEP: 68.250-000, Óbidos/PA, tendo como final...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 443

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00021 Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa para Aquisição de materiais elétricos em geral, destinados a atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Municipais vinculadas à Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 03/06/2026 às 09:00hrs, no Site do Bolsa Nacion...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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aviso de INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 011/2026. Processo Administrativo nº 0905001/2026/PMO. Considerando os documentos de habilitação apresentados, nos termos do inciso V, art. 72 da Lei 14.133/2021. Nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Alterações. Autorizo a presente contratação por Inexigibil...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026. Refere-se ao objeto: Aquisição de Material Técnico e Insumos Hospitalares. Abertura: 03/06/2026, às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, www.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitaourem@gmail.com...

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EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026. Contrato nº 26-0518-001-PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: 51.788.195 Jose Ismael de Sousa Pereira, CNPJ: 51.788.195/0001-17. Objeto Contratação de Show Musical da Banda Musica no Ponto e Artistas Locais Para a Programação da III Feira Cultural e Gastronômica, no dia 20, 21 e 22 de maio, em Ourém/Pa. Vigência: 03 meses. Dat...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

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