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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.017 atos · página 23 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90007/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disp...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250388. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Kelly Simone Oliveira Monteiro. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250388 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2025-13.05.003. Período: 21/05/2026 a 20/06/2027. Data da Ass...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2026-PE. Contratante - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: W. N. TARGINO - com o CNPJ nº 21.059.854/0001-13, CONTRATO Nº 046/2026 VALOR TOTAL: R$ 414.990,60; EMPRESA ELETRI HOUSE LTDA, com o CNPJ nº 16.680.169/0001-70, CONTRATO Nº 047/2026, VALOR TOTAL: R$ 497.967,85; EMPRESA LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com o CNPJ nº...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 05/06/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: Sede Da Secretaria Municipal de Educação d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03001-2026/SRP/CC/SEMSA/FM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03005-2026 - SEMSA/BREVES. Processo Licitatório nº 03001-2026/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Br...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260187, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e a empresa: Marinaldo S. Moraes Panificadora. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 004/2026. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos Para Atendimento das Necessida...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 - PE SRP/CPL/PMCA
Abertura: 01/06/2026, às 10h00. Objeto: Formação registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, ambulatoriais, cirúrgicos e correlatos, de natureza comum e fornecimento contínuo, destinados à manutenção regular das atividades assistenciais da Rede Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari/P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 6.005/2026. Contrato nº 1704003/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/ Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá-Pa, CNPJ-MF Nº 01.612.360/0001-Contratado: Assis e Assis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 52.902.923/0001-32, Contratação de Show Artístico da Aparelhagem Crocodilo Para Apresentação no dia 04 de julho de 2026, em Comemoração ao 17º ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
DESPACHOS DE 19 DE MAIO DE 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 6.005/2026. Autorizo e Ratifico o processo de contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação legal no Art. 74, inciso V e § 5º da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para Contratação de Show Artístico da Aparelhagem Crocodilo Para Apresentação no dia 04 de julho de 2026, em Comemoração ao 17º Festival Junino de Cachoeira do Piri...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
O Prefeito do Município de Cametá, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que será REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 17/2026 que tem como Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Leilões Públicos, com a finalidade de Assumir Integralmente a preparação, a Administração, a Operacionali...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - PMC/SMUTT REPUBLICAÇÃO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Leilões Públicos, com a Finalidade de Assumir Integralmente a preparação, a Administração, a Operacionalização e a Efetiva Realização de Leilões de Veículos de Propriedade de Terceiros que se Encontram Retidos, Removidos ou Apreendidos no Pátio da Super...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 6.PE.05/2024-PMC/SEMAS. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2026.007.001 - 2026.007.002 - 2026.007.003 - 2026.007.004 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1211001/2025/SEPLAGE e 1206005/2025/SEPLAGE - A Ata de Registro de Preços refere-se a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E VIATURAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, do edital de Preg...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 084/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 084/2026, que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Dom Eliseu/PA inscrito no CNPJ sob o nº 22.453.736/0001-58, com sede na Rua Ceará, nº 372, Dom Eliseu/PA, CEP 68633-000, neste ato representado por seu (sua) ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 05.2026-5.001 objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e o Programa Estadual de Alimentação Escolar do estado do Pará (PEAE/PA), para o ano letivo de 2026. Contratante: S...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Faro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Resultado da Chamada Pública nº 05.2026-5.001 objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e o Programa Estadual de Alimentação Escolar do estado do Pará (PEAE/PA), para o...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Faro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605/01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, Objeto: "Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá". CONTRATO Nº 202605/01. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: J R F Louchard, no valor total de R$ 253.960,00 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 11 de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 280501/2024-SEMUS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 23 de março à 17 de janeiro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Secretari...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2026
"Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá" Vencedores: J R F Louchard; foi vencedora do(s) item(s) 001, 003, perfazendo o valor total de R$ 507.920,00 (quinhentos e sete mil, novecentos e vinte reais); SWB Empreendimentos Ltda; foi vencedora do(s) item(s) 002, 004, 005...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 CRED
Tipo menor preço, com abertura no dia 03 de junho de 2026 às 10:00hs. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos para realização de exames de ultrassonografia e eletrocardiograma, com emissão de laudos por profissionais habilitados, visando atender às demandas da rede pública de saúde da Prefeitura M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 010/2026. Processo nº 0501/2026; Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2026; Objeto: "Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá". Órgãos gerenciadores: Prefeitura Municipal de Gurupá, CNPJ 04.876.397/0001-30, Fundo Municipal de Educaçã...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, RETIFICA, o extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 251, e no diário do Pará, Caderno de Economia, Página B12, no dia 07/05/2026. Onde se lê: ao preço de R$ 2.112,580,95 (dois milhões, cento e doze mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos) Leia-se: ao preço de R$ 1.112,580,95 (um milhões, cent...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits de Enxoval Para Bebês Para Atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico- 9/2026-006-SRP, Vigência: 18/05/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 18/05/2026. CONTRATO Nº 20260206. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ nº 15.448.1...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-0007 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA - DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-0007 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 7.2026-0007 TIPO: MENOR PREÇO DATA DO CERTAME: 25/05/2026 HORAS: 14:00 HORAS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM O Município de IPIXUNA DO PARÁ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representados pela ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ