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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 23 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 438

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90007/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disp...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 439

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250388. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Kelly Simone Oliveira Monteiro. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250388 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2025-13.05.003. Período: 21/05/2026 a 20/06/2027. Data da Ass...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 439

EXTRATO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2026-PE. Contratante - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: W. N. TARGINO - com o CNPJ nº 21.059.854/0001-13, CONTRATO Nº 046/2026 VALOR TOTAL: R$ 414.990,60; EMPRESA ELETRI HOUSE LTDA, com o CNPJ nº 16.680.169/0001-70, CONTRATO Nº 047/2026, VALOR TOTAL: R$ 497.967,85; EMPRESA LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com o CNPJ nº...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 439

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026-PE

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 05/06/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: Sede Da Secretaria Municipal de Educação d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03001-2026/SRP/CC/SEMSA/FM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03005-2026 - SEMSA/BREVES. Processo Licitatório nº 03001-2026/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Br...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 439

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260187, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e a empresa: Marinaldo S. Moraes Panificadora. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 004/2026. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos Para Atendimento das Necessida...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 - PE SRP/CPL/PMCA

Abertura: 01/06/2026, às 10h00. Objeto: Formação registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, ambulatoriais, cirúrgicos e correlatos, de natureza comum e fornecimento contínuo, destinados à manutenção regular das atividades assistenciais da Rede Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari/P...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari

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EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE Nº 6.005/2026. Contrato nº 1704003/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/ Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá-Pa, CNPJ-MF Nº 01.612.360/0001-Contratado: Assis e Assis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 52.902.923/0001-32, Contratação de Show Artístico da Aparelhagem Crocodilo Para Apresentação no dia 04 de julho de 2026, em Comemoração ao 17º ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 439

DESPACHOS DE 19 DE MAIO DE 2026

INEXIGIBILIDADE Nº 6.005/2026. Autorizo e Ratifico o processo de contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação legal no Art. 74, inciso V e § 5º da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para Contratação de Show Artístico da Aparelhagem Crocodilo Para Apresentação no dia 04 de julho de 2026, em Comemoração ao 17º Festival Junino de Cachoeira do Piri...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 440

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Prefeito do Município de Cametá, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que será REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 17/2026 que tem como Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Leilões Públicos, com a finalidade de Assumir Integralmente a preparação, a Administração, a Operacionali...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - PMC/SMUTT REPUBLICAÇÃO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Leilões Públicos, com a Finalidade de Assumir Integralmente a preparação, a Administração, a Operacionalização e a Efetiva Realização de Leilões de Veículos de Propriedade de Terceiros que se Encontram Retidos, Removidos ou Apreendidos no Pátio da Super...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 6.PE.05/2024-PMC/SEMAS. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2026.007.001 - 2026.007.002 - 2026.007.003 - 2026.007.004 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1211001/2025/SEPLAGE e 1206005/2025/SEPLAGE - A Ata de Registro de Preços refere-se a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E VIATURAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, do edital de Preg...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 440

EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 084/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 084/2026, que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Dom Eliseu/PA inscrito no CNPJ sob o nº 22.453.736/0001-58, com sede na Rua Ceará, nº 372, Dom Eliseu/PA, CEP 68633-000, neste ato representado por seu (sua) ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 440

EXTRATO DE CONTRATOS

CHAMADA PÚBLICA Nº 05.2026-5.001 objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e o Programa Estadual de Alimentação Escolar do estado do Pará (PEAE/PA), para o ano letivo de 2026. Contratante: S...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Faro

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Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 440

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Resultado da Chamada Pública nº 05.2026-5.001 objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e o Programa Estadual de Alimentação Escolar do estado do Pará (PEAE/PA), para o...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Faro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 440

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605/01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, Objeto: "Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá". CONTRATO Nº 202605/01. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: J R F Louchard, no valor total de R$ 253.960,00 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 11 de ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 441

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 280501/2024-SEMUS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 23 de março à 17 de janeiro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Secretari...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 441

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2026

"Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá" Vencedores: J R F Louchard; foi vencedora do(s) item(s) 001, 003, perfazendo o valor total de R$ 507.920,00 (quinhentos e sete mil, novecentos e vinte reais); SWB Empreendimentos Ltda; foi vencedora do(s) item(s) 002, 004, 005...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 441

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 CRED

Tipo menor preço, com abertura no dia 03 de junho de 2026 às 10:00hs. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos para realização de exames de ultrassonografia e eletrocardiograma, com emissão de laudos por profissionais habilitados, visando atender às demandas da rede pública de saúde da Prefeitura M...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 441

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 010/2026. Processo nº 0501/2026; Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2026; Objeto: "Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá". Órgãos gerenciadores: Prefeitura Municipal de Gurupá, CNPJ 04.876.397/0001-30, Fundo Municipal de Educaçã...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 441

RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, RETIFICA, o extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 251, e no diário do Pará, Caderno de Economia, Página B12, no dia 07/05/2026. Onde se lê: ao preço de R$ 2.112,580,95 (dois milhões, cento e doze mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos) Leia-se: ao preço de R$ 1.112,580,95 (um milhões, cent...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits de Enxoval Para Bebês Para Atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico- 9/2026-006-SRP, Vigência: 18/05/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 18/05/2026. CONTRATO Nº 20260206. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ nº 15.448.1...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 441

AVISO DE PRORROGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-0007 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA - DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-0007 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 7.2026-0007 TIPO: MENOR PREÇO DATA DO CERTAME: 25/05/2026 HORAS: 14:00 HORAS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM O Município de IPIXUNA DO PARÁ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representados pela ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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