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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 22 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 437

Aviso de ADJUDICação e HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico PL Nº 23/2026 - PE Nº 4/2026 Fica adjudicado e homologado o certame para todos os efeitos legais cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos instalados nos consultórios odontológicos da rede pública municipal de saúde de Vespasiano. Vencedora, habi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vespasiano

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 437

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 1/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 90001/2026 - PROCESSO SEI Nº: 0983.0.000000222/2026-3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 -PROCESSO SEI Nº: 0983.0.000000222/2026-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 -- Objeto:...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Viçosa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 437

EXTRATO DE CONTRATO

Torna público a assinatura do Contrato administrativo referente ao Processo Licitatório nº 02/2026, "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº 01/2026 na data de 06/05/2026. Objeto: Contratação integrada, de empresa especializada para elaboração e execução do projeto básico e executivo para construção de 25 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS - Sub 50, no...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 437

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PAL Nº 058/2026, PE Nº 08/2026. Aviso de Licitação. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes bovinos, suínos, aves e peixes para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da Sessão: 09h00min horas de 29/05/2026. Solicitação de Edital. Local da sessão pública: plat...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 437

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 PROCESSO Nº 73/2026 OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, Secreta...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco

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AVISO DE Inexigibilidade de Licitação

RATIFICAÇÃO. Nº da Licitação: 018/2026-SESMAB Município/Órgão: Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de imóvel, com fins não residenciais, localizado na Travessa José Gonçalves Chaves, nº 1538, Bairro São Lourenço, Abaetetuba/PA, para funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) vinculada...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: 018/2026-SESMAB. Município/Órgão: Abaetetuba/ Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 130526-002. Contratado: Manoel de Jesus Maues Gomes, CPF nº XXX.XXX.XXX-91. Assinatura: 13/05/2026. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Objeto: Locação de imóvel, com fins não residenci...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 437

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO 870/2026-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA UBS BAIANO, LOCALIZADA NO RIO BAIANO - REGIONAL D...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 437

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 00021.2026.120.01

MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n º 00021.2026.120.01 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Na Aquisição De Insumos Médico-Hospitalares E Materiais Para Terapia Injetável, Soluções De Suporte Assistencial E Materiais De Infusão Para Atender As Demandas Da Rede Municipal De Saúde...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026

Refere-se à refere-se registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada fornecimento de materiais, equipamentos, implantação, manutenção e execução de sinalização viária horizontal e vertical e semafórica, incluindo locação de veículo equipado com cesto aéreo/plataforma, visando atender as necessidades do departamento ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026

Refere-se Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Estruturas e Equipamentos para Eventos, compreendendo palco, mini palco, módulos de arquibancadas, pórticos de entrada, disciplinadores e elementos de ambientação, destinados à realização de eventos institucionais, culturais e sociais, a fim de atender às demandas da Prefeitura Muni...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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extrato de termo aditivo

2º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO PE. Nº 1/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13. Contrato: 25-1014-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Ca...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão EletrÔnico Nº 20/2026 - SRP

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 020/2026. Modalidade: Pregão Eletronico SRP. O Município de Aurora do Pará, PA, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025, com data de abertura prevista para o dia 21/05/2026 às 08h:30 tipo menor preço por item, para contratação de empresa e...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93008/2026

Reabertura A Prefeitura Municipal de Barcarena, por intermédio do Agente de Contratação, torna pública, para conhecimento dos interessados, a reabertura do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a execução de obra de construção de canais e galerias em áreas de risco no Município de Barcarena, Estado do Pará. Informa-se que a impugna...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Barcarena

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 438

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: 1.1. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. 1.2. A quantidade deste contrato oriunda de pedido de desistência da empresa anteriormente contratada para fornecimento do item, após verificação de saldo dos produtos entregues pela emp...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 438

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: 1.1. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social. 1.2. A quantidade deste contrato oriunda de pedido de desistência da empresa anteriormente contratada para fornecimento do item, após verificação de saldo dos produtos entr...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 438

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: 1.1. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 1.2. A quantidade deste contrato oriunda de pedido de desistência da empresa anteriormente contratada para fornecimento do item, após verificação de saldo dos produtos entregues pela empresa...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: 1.1. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. 1.2. A quantidade deste contrato oriunda de pedido de desistência da empresa anteriormente contratada para fornecimento do item, após verificação de saldo dos pro...

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EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: 1.1. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Especial de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. 1.2. A quantidade deste contrato oriunda de pedido de desistência da empresa anteriormente contratada para fornecimento do item, após verificação de saldo dos ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: 1.1. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. 1.2. A quantidade deste contrato oriunda de pedido de desistência da empresa anteriormente contratada para fornecimento do item, após verificação de saldo dos produtos entregues pela emp...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 438

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-019 FMAS O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundo Municipal de Assistência Social torna pública da data de abertura da licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 438

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO DA RUA NOVA NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Contratada: J MULLER RODRIGUES MOREIRA LTDA, CNPJ: 05.149.083/0001-07. Contrato N º 20260135 - valor total: R$ 79.599,42 (setenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

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EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa 010/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS EMERGENCIAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS URGÊNCIAS DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, CONFORME PORTARIA Nº 1.284, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratada: DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA, CNPJ: 55.800.799/0001-92. Contrato N º 20260129 - valor total:...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 438

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90006/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90006/2026, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084291...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

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