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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 21 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 434

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 84/2026, Pregão Eletrônico nº 54/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de veículos 0km, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 03/06/2026 às 09h:30min. Sit...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 434

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo nº 67/2026, Credenciamento nº 01/2026 objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, Contrato nº12/2026 de Processo Licitatório Nº 012/2026 Concorrência Pública Eletrônico Nº 001/2026. Publicada no Diário Oficial da União, Seção 03, página 219, do dia 18 de maio de 2026. Onde se lê: Ass. Contrato: 13/06/2026. Leia-se Ass. Contrato: 13/05/2026.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Divino

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2026 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 02 de junho de 2026, às 15:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de São Sebastião da Vargem Alegre. Maiores informações estão no E...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

EXTRATO DE CONTRATO nº 33/26

Prefeitura Municipal de Sen.Jose Bento, 18.675.926/0001-42 Fornecedor - ART-CON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, 08.738.826/0001-64 Objeto - Contratação de empresa de Construção Civil para realização de serviços em regime de Empreitada Global, para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloco 16 faces para atender a demanda da Pr...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

Aviso de ADJUDICAÇÃO

Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Concorrência n° 004/2026, PRC n° 032/2026 - Cujo objeto é Contratação de empresa de construção civil para realização de serviços em regime de empreitada global, para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloco 16 faces para atender a demanda da prefeitura municipal de Senador José B...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Face aos resultados a que chegaram a Agente de Contratação Sr. Enzo Farias de Araújo e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 027/2026, publicada em 01 de Abril de 2026, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2026; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Concorrência 004/2...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

AVISO DE SUSPENSÃO

C.P. Nº 6/26 Suspensão da sessão do P. 041/26 - C.P. 006/26 - Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para Reforma e Implantação do Mercado Municipal de Serro/MG. As despesas decorrentes da contratação objeto deste instrumento correrão à conta do seguinte recurso: Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 964511, Processo nº 01450.005605/2024-37, ce...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 55/2026 O Município de Silveirânia/MG, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 03/2026, Processo Nº 55/2026, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de travessia em tubo ARMCO no Município de Silveirânia. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 0...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2026 Processo 31/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 031/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução integrada e contínua dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Timóteo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I e demais anexos do Edital. Abertura: 03/06/2026, às 13 ho...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 (90034/2025) O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, vem através deste, com a finalidade de proceder a REVOGAÇÂO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 (90034/2025), Processo Administrativo nº 76/2025 (90076/2025), que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transpo...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 436

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2026 Objeto - Referente a Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de viagens para transporte de professores e alunos em eventos, cursos, exposições, recreações. Transporte de agricultores do município para participarem em cursos, palestras, dias de campo e visitas a fazendas modelos. Transporte de at...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tocos do Moji

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 436

Extrato de contrato

Prefeitura municipal de Três Corações. departamento de compras e licitação - extrato de contratos oriundos do pregão eletrônico nº 08/2026 Aquisição de ração para cães do canil municipal. contrato 111/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Ana Carolina de Paiva Pavao - me. valor: r$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). contrato 112/2026. partes: prefeitu...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 436

Extrato de termo aditivo

Prefeitura municipal de Tres Coracoes 1º e 2º/2026 termo aditivo contrato nº 66/2025 concorrência eletrônica nº 01/2025 contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da ubs tipo l Odilon Rezende, conforme proposta nº 13759512000124001, novo pac, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. empresa: Construtora Sw...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 436

Extrato de termo aditivo

Prefeitura Municipal de Tres Coracoes 2º/2026 termo aditivo contrato nº 44/2024 Inexigibilidade nº 13/2024 Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do sistema semafórico. empresa: Contransin Ind e com Ltda tipo o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização cláusula 2.1 do contrato original, ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 436

Extrato de termo aditivo

Prefeitura Municipal de Tres Coracoes 2º/2026 termo aditivo contrato nº 15/2025 Pregão eletrônico 014/2025 Aquisição de emulsões asfálticas rr-1c e cm-30, para atender as necessidades nas atividades da secretaria municipal de obras e serviços públicos. empresa distribuidora brasileira de asfalto s/a tipo o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 436

Extrato de termo aditivo

Prefeitura Municipal de Tres Coracoes 2º/2026 termo aditivo ao contrato nº 191/2025 - inexigibilidade 027/2025 Contratação da Fundação Hospitalar São Sebastião para execução das ações e serviços do sistema único de saúde - Sus, no município de Três Corações, o qual inclui serviços de pronto atendimento (urgência e emergência) e de média e alta complexidade, realizados atra...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 436

Extrato de rescisão

Prefeitura municipal de três corações. extrato da rescisão da ata de registro de preços/ termo n° 70/2026 aquisição de concreto usinado bombeado para as atividades das secretarias municipais da prefeitura de três corações. partes: prefeitura municipal de três corações x jugo facilities & serviços ltda da publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/05/2026...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 38/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº. 07/2026 objetivando a aquisição de insumos e medicamentos de uso veterinário, com a finalidade de suprir as demandas do setor de epidemiologia e do setor de zoonoses, bem como de seus respectivos setores vinculados, no âmbito ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tupaciguara

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2026 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 023/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de transporte escolar no âmbito do Município de Turmalina/MG, com disponibilização de veículos aptos, devidamente regularizad...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 O município de Ubá comunica a realização do Pregão Eletrônico nº. 031/2026, para contratação de empresa especializada na elaboração de anteprojeto geométrico, geotécnico e contenção, hidráulico, estrutural e de fundação do barramento, reservatório de controle de cheias e estruturas hidráulicas operacionais (canal de descarga e vertedor de emergência)...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ubá

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão nº 009/2026 - na forma eletrônica, Critério De Julgamento: "Menor preço item" para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pré-moldados e pré-fabricados de concreto, compreendendo blocos de concreto, pisos intertravados, mourões, m...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Urucuia através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público para o conhecimento dos interessados que fica aberto por 12 (doze) meses, o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, visando à prestação de serviços relacionados à implantação, adequação e manutenção de sistemas de captação e bombeamento de á...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia

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