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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 2 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 390

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo Administrativo Nº 5.498/2026-SEMAH/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios destinados à composição de 2.400 (duas mil e quatrocentas) CESTAS BÁSICAS. Pedra Branca do Amapari-AP, 19 de maio de 2026 Ma...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 390

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 003/2026 - SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.138/2025 - SEMSA/PMS, na Forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 390

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 008/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.183/2025-SEMOP-PMS, na ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 390

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2026-SEMSA/PMT. Processo nº 178.03.2026-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: L.R. Comércio e Serviços Ltda. Objeto: manutenção preventiva e corretiva de cadeiras odontológicas. Valor global R$ 52.700,00. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027.

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 390

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2025/SLC/SEMGOV/GMC/PMT HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 5462.361/2025- SEMIOS/PMT LOE 1 E 5754.380/2025 SEMIOS/PMT LOTE 2 na modalidade CONCORRÊNCIA nº 006/2025-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS D...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 391

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026

Dispensa de Licitação nº 1/2026. Proc. Licitatório nº 15/2026. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 8/2026 celebrado em 24/04/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e a empresa LARIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.957.134/0001-75. 3 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e construção de banheiros (PNE), na Escola Municip...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 391

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 DESPACHO - LOTE FRACASSADO Processo Administrativo nº 292/2026. Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/PRÉ ESCOLA 001 - TIPO 1, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA DORVAL PORTO - BAIRRO NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE BARCELOS/A...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barcelos

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 391

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 6/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 290/2026. A Prefeitura Municipal de Barcelos, por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da contratação de empresa especializada em engenharia...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barcelos

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 391

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1245/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, objetivando a seleção, mediante Procedimento Auxiliar de Credenciamento, ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Humaitá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 391

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO ESPERANÇA - SEDE DO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO, TERMO DE CONV. 986066/2026/FNDE/CAIXA; CONSIDERANDO a deliberação da Comissã...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Novo Airão

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 391

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026

ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa ZOOM LTDA, inscrita no CNPJ: 43.804.184/0001-55 OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO ESPERANÇA - SEDE DO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO, TERMO DE CONV. 986066/2026/FNDE/CAIXA: PRAZO: 12 (doze) ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Novo Airão

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 391

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 021/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA GESTÃO MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada:1º) AGRO MADEIRAL PARINTINS LTDA CNPJ: 04.228.573/0001-28. Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e ar...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 93 · Pág. 391

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 50/2022 ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 050/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa R S Serviços de Construção Eireli, CNPJ nº 08.534.297/0001-87; OBJETO: Conclusão de Escola com 12 Salas no Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Prorroga a vigência do contrato por 240 (Duzentos e...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 391

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Processo Administrativo Nº 5/2026 -PMSGC A Prefeitura, localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750-000 vem através deste expediente tornar público que o PA 005/2026 foi Fracassado, para conhecimento dos interessados; Processo Administrativo 005/2026-PMSGC PE 004/2026; Objeto: Aquisição e Instalação de equipamentos de Acade...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 391

extrato de contrato

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 34/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026 1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 34/2026, celebrado em 14/05/2026. 2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3. CONTRATADO: MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.780.509/0001-55. 4. OBJETO: Construção d...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 392

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2026/CC, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 010/2026/CC Processo Administrativo Nº 081/2026/SEMOB. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa E. W. DOS S. MAIA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.758.748/0001-68, representad...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Uarini

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 393

RETIFICAÇÃO

Na publicação feita na data de quarta-feira, 13/05/2026, seção 03, Nº 88, pág 229. Referente ao Extrato de Contrato N° 224/2026. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2026.

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 393

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 A Prefeitura Municipal De Acajutiba - BAHIA, inscrita no CNPJ N°13.696.521/0001-77, de acordo com a LEI Nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica com critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHAR...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Acajutiba

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 393

EXTRATO DE CONTRATO N° 202/2026

Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Progresso Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 42.170.688/0001-06; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, visando atender as necessidades da Gestão M...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de homologação e adjudicação, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de campo de futebol society com grama sintética. Empresa favorecida: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA - VALOR TOTAL DO GLOBAL: R$ 6...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15-2026-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 15-2026-PE, no dia 02/06/2026, aquisição de materiais para pintura que serão utilizados na manutenção de Quadras, Vestiários, Praças, Cemitérios, Prédios e locais diversos que integram a Administração...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

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EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026. Proc. nº 28350/2026 - PE Nº 002/2026. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.250.888/0001-62, doravante denominados CONTRATANTES, e a empresa: VOXCITY TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.81...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 393

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Barro Preto - Bahia, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia/Arquitetura Para Reforma e Ampliação da Feira Livre, lo...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Preto

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 394

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública N° 90005/2026 - NA FORMA ELETRÔNICA Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 90005/2026 na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia, visando à reforma e ampliação dos postos de saúde das comunidades de Araçás, Barreiro, Campo da Ema, e no Posto de Saúde ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Biritinga

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