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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 19 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 431

AVISO DE LICITACAO Pregão Eletrônico n° 41/2026

Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 09/06/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 431

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A P.M. de Mutum-MG torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 021/2026 Pregão Eletrônico nº 009/2026, Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual, de forma parcelada, de utensílios diversos para atendimento das necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino de Mutum-MG. Início do recebiment...

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AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Prefeitura Municipal de Nacip Raydan EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 016/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para a execução de obras de reforma e revitalização da praça nossa senhora da penha, localizada na Rua José Reis, ...

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AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Prefeitura Municipal de Nacip Raydan EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 013/2026 Concorrência Eletrônica nº 002/2026. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público à REPUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia sendo ampliação do Estádio Municipal Alvarengão, contemplará a construçã...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para construção do remanescente da obra da quadra de futebol society em grama sintética, na COMUNIDADE Furado De Oliveira, Zona Rural Do Município De Nova Porteirinha-MG, no modo de disputa aberto. Da...

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Torna público o aviso de licitação, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas para atender usuários do sistema único de assistência social e suas famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Nova Porteirinha/MG, abertura das propostas: 03/06/2026 às às 09:00 hs. Interessados acessar en...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para construção do remanescente da obra da quadra de futebol society em grama sintética, na Comunidade Colonização III, Zona Rural Do Município De Nova Porteirinha-MG, Conforme Resolução SEGOV Nº 28/2...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 431

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2026

O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 031/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 02/06/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, (primeira lin...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 431

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

REPETIÇÃO O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a republicação do Pregão Eletrônico 029/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 08/06/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 431

EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato 139/26. Contratada: Morro Verde Empreendimentos Ltda, 39.908.516/0001-74. Obj: Contr. empresa especializ. p/ produção 20 Unidades Habitacionais no loteamento Mário Celso Freitas Pinto, conf. termo de compromisso 970782/2024/mcidades/caixa, compreendendo elaboração e desenv. de projetos básicos e executivos, execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a rea...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Palma

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 431

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Nº 1/26

Processo 03/26 Obj: Contratação de empresa especializada p/ produção de 45 Unidades Habitacionais no loteamento Mário Celso Freitas Pinto, conforme termos de compromisso nº 970782/2024/mcidades/caixa e nº 987046/2025/mcidades/caixa, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos básicos e executivos, execução de obras e serviços de ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Palma

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 432

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Proc. Licitatório 41/26 Em www.licitardigital.com.br, dia 28/05/26, 9h. Aquisição de tendas, mesas e cadeiras plásticas, p/ estruturação de eventos, atividades culturais, esportivas e institucionais promovidos pela Sec. Mun. de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município, conf. Edital. Em, 19/05/26 Em 19 de maio de 2026 Pedro G. Gangá de A. Coelho Pregoeir...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão

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AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2026 Proc. Licitatório 23/26 (Plataforma www.licitardigital.com.br), dia 02/06/26, 9h, visando RP p/ futura e eventual aquisição de materiais esportivos e afins, conf. especificações no Edital. Pavão, 19 de maio de 2026 PEDRO G. GANGÁ DE A. COELHO Pregoeiro Pregão Eletrônico Nº 9/2026 Proc. Licitatório 40/26 (Plataforma www.licitardigital.com.br), dia 09/...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 432

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2026 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna público que estará realizando o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br E NO DIA: 08/06/2026 às 9:00 hs, TERÁ INÍCIO A SESSÃO DE DISPUTA, OBJETIVANDO O RE...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra Azul

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 432

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

O Município de Pedras de Maria da Cruz - MG, torna público, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 - Credenciamento nº 007/2026 - Inexigibilidade Nº 011/2026 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Médicos Clínico Geral, na forma de plantões nas Unidades Básicas de Saúde do município de Pedras de Maria da Cruz - MG, conforme condições, q...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 432

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°:061/2026 O Município de Periquito/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:061/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°:013/2026, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), compreendendo veículo de passeio, caminhonete pick-up...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Periquito

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 432

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026

O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que o Pregão Presencial supracitado, cujo objeto é o Fornecimento de link de internet dedicado via fibra optica e via rádio, Fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários à prestação dos serviços, como modens, roteadores e demais dispositivos pertinentes. Manutenç...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 432

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo de prazo ao contrato 346/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ 18.666.391/0001-43 Processo licitatório nº 039/2025, Concorrência nº 001/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente no município de Pint...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato N°246/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ nº01.612.481/0001-59 e a empresa Bomfim Máquinas Acricolas Ltda. CNPJ Nº 12.132.146/0001-70 Processo licitatório nº 025/2026 Adesão a ata de Registro de Preços nº 06/2026. Contratação De Empresa Para Aquisição De 01 (Uma) Carreta Agricola - Nova, Zero Hora, Através Do Convênio Mda Nº 970087/2024, Em Atendi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 432

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório nº. 085/2026, Adesão - Órgão Participante nº. 003/2026. Objeto: Adesão - órgão participante à ata de registro de preços nº 020/2025 do Codap - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, para aquisição de 01 (um) caminhão poliguindaste, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbanístico. C...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO registro de preços nº 4/2025

Proc. Licitatório nº. 090/2026, Adesão - Órgão não Participante nº. 004/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a Adesão que tem por objeto a adesão - órgão não participante à ata de registro de preços nº 004/2025, gerenciada pelo governo de são paulo, para aquisição de 02 (...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

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AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026

Processo Licitatório Nº. 092/2026, Concorrência Eletrônica Nº. 90002/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva coberta, na comunidade taquaraçu, área rural, município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data de abertura: 11/06/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 432

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Pregão Eletrônico nº 18/2026, Processo nº 38/2026, contratação de empresa especializada na gestão e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, acessórios multimarcas, mão de obra serviços, equipamentos, componentes, funilaria, lanternagem, pintura, com materiais originais rec...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponto Chique

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 433

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 0087/2026 Processo 0119 - 2026 - Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de insumos químicos destinados ao tratamento de água para consumo humano, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas relacionadas à operação, manutenção e aprimoramento do sistema municipal de abastecimento público do Mun...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alto

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