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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 18 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 429

avisos de retificação

CP nº 5/2026 PL 103/2026 - CP 005/2026: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de unidade de educação infantil - Creche o Tipo 1, localizada na Francisco Marto, s/n, no bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Ibirité/MG. A PMI comunica a 1ª ERRATA que se encontra disponível nos sites: www.ibirite.mg.gov.br e https://www.licitardigit...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibirité

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 429

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PA 186/2025 CP 011/2025: O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo adjudica e homologa o processo em epigrafe em favor da empresa UNICAPA UNIÃO DOS APLICADORES DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA, no valor total de R$ 2.999.499,83 para execução de obras de pavimentação em estradas rurais, localizadas no Bairro Camargos no trecho situado na Rua Iberê Camargos. VICENTE T...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 429

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 29/2026 Processo 058/2026 Torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de combustível óleo diesel tipo s10 e óleo diesel tipo s500 para abastecimento do veículo ônibus tarifa zero para atender as necessidades da secretaria de administração e finanças do município de Iguatama/MG. Abertura: 02/0...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 429

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 REPUBLICAÇÃO O Município de Indianópolis - Através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que o edital da "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº 004/2026, foi republicado para retificação do instrumento convocatório, especificamente quanto ao item 1.4 - Qualific...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 429

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 051/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MONITOR DE OFICINA DE CORTE E COSTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura dia 02/06/2026 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital...

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 052/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR DE JIU JITSU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS DO FORNECIMENTO. Abertura dia 02/0...

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 32/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 054/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 032/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MAQUINAS DE COSTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 04/06/2026 às 08...

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 429

Aviso de Licitação Leilão Presencial nº 1/26

Proc. nº 81/26, Leilão Presencial nº 01/26, com data de abertura para o dia 13/06/26, às 08h30m, o qual será realizado na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi, para "Alienação de veículos automotores, sucatas e outros bens inservíveis para a Administração". O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à R...

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avisos de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 4-2026 A Concorrência Eletrônica nº 004-2026 foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa para a reforma dos vestiários e banheiros do Estádio José Flávio de Carvalho e pavimentação em intertravado da entrada do Estádio José Flávio de C...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itaúna

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 430

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Sae - Superintendência De Água E Esgotos De Ituiutaba - Mg. Pregão Eletrônico Nº 018/2026. A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔN...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ituiutaba › Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO Nº. 44/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01 de junho de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 44/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 13/2026, para aquisição de fórmulas nutricionais visando atender as necessidades nutricionais e terapêuticas dos usuários a...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 430

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que está alterando para o dia 02/06/2026 (terça-feira) a sessão pública de licitação do processo licitatório nº 40/2026 - Pregão Eletrônico nº 08/2026 "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, (TIPO VAN 16 LUGARES e AMBULÂNCIA TIPO A)". A íntegra do novo edital, com...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 430

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 2/2026. firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e CONSTRUTORA THAJAMUR EIRELI. CONTRATO nº 40; OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto em trechos de morro, totalizando 2.652,00 m², nas comunidades de Córrego do Cipó, Farinha...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 430

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 068/2026 Referente ao Processo Licitatório nº 048/2026, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar, sendo Conjuntos Aluno (CJA-05), Conjunto Professor (CJP-01) e mesa para pessoa em Cadeira de Rodas (MA-02), conforme Itens 17, 19 e 20 da Ata de Registro de Preços...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Grande

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 031/2026 Na publicação realizada no DOU, do dia 12/05/2026, página 272 da seção 03. A Prefeitura Municipal de Mantena/MG torna pública a presente errata referente ao Aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 031/2026, para correção do número do Pregão Eletrônico. Onde Se Lê: Pregão Eletrônico N° 006/2026, Leia-Se: Pre...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mantena

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 430

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 068/2026. Concorrência nº 02/2026. Objeto: Construção de 20 casas populares no Município de Maravilhas/MG. Recebimento das propostas: 26/06/2026 até 08h55min. Início da sessão: 26/06/2026 às 09h00min. Informações e Edital: Avenida Brasil, 33, Centro, Maravilhas/MG - CEP 35.666-000, telefone: (37) 3272-1278, e-mai...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Maravilhas

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de contenção do maciço rochoso no Bairro Santa Rita de Cassia, custeados pelo Programa de Aceleração do Crescimento- Novo PAC. Abertura da sessão: 30/06/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, Plataforma :htt...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mariana

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AVISO DE LICITAÇÂO Pregão Eletrônico no 5/2026

AVISO DE LICITAÇÂO Pregão Eletrônico n o 5/2026 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.063/2026, Pregão Eletrônico n o .005/2026, do tipo Menor Preço por Item, Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de merenda escolar, que será realizado no dia 29/05/2026 às 09:00 horas, no sistema eletrônico provido pela BLL Compras. O edital s...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados a realização do Concurso de Projeto nº 01/2026, cujo objeto é concurso de projetos a seleção de OSCIP qualificada para execução integral do evento Festa de Santo Antônio, São Sebastião e Cavalhada 2026, a ser realiz...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mateus Leme

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2026 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Concorrência nº 05/2026. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 05/2026, tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRRO SÃO JOSÉ, MUNICIPIO DE MATO VERDE/MG, EM ATENDIMEN...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mato Verde

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 055/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Registro de Preços nº 015/2026. O Município de Mercês/MG torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material de expediente. Data da sessão pública: 08/06/2026 às 09h00min. Plataforma: Licitanet. Informações ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mercês

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO 031/2026 Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Pertinente Para Aquisição De 01 Aparelho De Raio-X Multi B De Alta Performance Para O Hospital Santa Rita De Cássia - (Cnes Nº 2760819) De Minduri/Mg. Data para sessão dia 29/05/2026, às 08h., mais informações e-mail licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219. José Bento Junqueira de And...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri

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EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2026 - Processo Licitatório 022/2026. Objeto: Prestadores De Serviços Privados Sediados No Município De Minduri/Mg Para A Realização De Exames Laboratóriais Constantes Na Tabela Do Sistema Único De Saude (Sus). Contrato Nº 051/2026 - Maciel Laboratório de Análises Clinicas Ltda, inscrita no CNPJ nº 52.578.427/0002...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 Aviso de Licitação. Abertura de PE 035/2026, PRC 069/2026, RP 025/2026 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO", registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis líquidos, para atender as necessidades da frota municipal de veículos e equipamentos, far-se-á no dia 02/06/2026, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está dis...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Sião

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