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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 17 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica - do tipo Maior Oferta, com o seguinte Objeto: Concessão temporária de uso do espaço inteiro, incluindo a execução e gerência de todos os setores e contrap...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Republicação de Aviso. Pregão Eletrônico nº 016/2026, torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Diária, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para locação de veículo ambulância tipo D - UTI f...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas › FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 16/2026 publicado no DOU de 18/05/2026, Seção 3, pág. 212, no título, onde se lê: Prefeitura Municipal de Berilo - Fundação Municipal de Saúde de Berilo, Leia-se: Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas - Fundação Hospitalar Municipal João Henrique.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas › FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

AVISO DE alteração

CONCORRENCIA nº 1/2026 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público no que se refere ao Processo Licitatório nº 016/2026 - Concorrência 001/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo o objetivo é a contratação integrada de empresa especializada em engenharia para elaboração dos projetos básico e executivo e execução de implantação completa da alça viária leste do Municípi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

AVISO DE alteração

CONCORRENCIA nº 2/2026 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público no que se refere Processo Licitatório nº 046/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo e execução de obra de construção de 235 (duzentas e trinta e cinco) unidades habitacionais de interesse social, a serem implan...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

AVISO DE alteração

CONCORRENCIA nº 9/2026 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público no que se refere ao Processo Licitatório nº 141/2026 - Concorrência 009/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo o objetivo é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação da estação de tratamento de água (ETA) e da estação de tratamento de esgoto (ETE) no distrito de I...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 009/2026, Para Aquisição de Blocos e Meio Fio. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02 de junho de 2026 às 09h10m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@co...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coroaci

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PAL 073/2025 Dispensa 025/2025 Contrato 0116/2025 Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato, Que Entre Si Fazem, De Um Lado, Como Contratante A Prefeitura Municipal De Coronel Murta /MG, E, De Outro, Como Contratada, A Empresa Instituto Brasileiro De Gestão E Pesquisa - IBGP, CNPJ n.º 13.761.170/0001-30. Objeto: Pres...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Murta

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 125/2025 Pregão Eletrônico 054/2025 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o 1º termo aditivo ao contrato 034/2026, oriundo do Processo 125/2025 Pregão Eletrônico 054/2025, contratado: Macduo Soluções Ltda, inscrita no CNPJ nº 63.379.759/0001-47, cujo objeto é...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

PROCESSO Nº 035/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 008/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de gestão de plantões e fornecimento de profissionais médicos para atendimento em regime de plantões para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO-MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PL 47/2026, PE 04/2026. Objeto: Aquisição de 01 veículo com capacidade mínima para 15 lugares e 01 ambulância simples remoção, novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Desterro do Melo. Abertura: 03/06/2026 às 10:00 h...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Desterro do Melo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTRATO - Com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 - PAL n° 38/2026, o município de Divino torna público o contrato n° 38/2026, que tem como objeto a Execução de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1, no Município de Divino-MG.; CONTRATADA: MT SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA; CNPJ 64.004...

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EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTRATO - Com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 - PAL n° 40/2026, o município de Divino torna público o contrato n° 40/2026, que tem como objeto a Execução de Serviços de Construção de Centro de Atenção Psicossocial, Portes 1 e 2, no município de Divino MG; CONTRATADA: R & C CONSTRUCOES E EMPREENDIM...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

AVISO DE LICITACAO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá, Processo Licitatório n° 066/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente nas ruas: Feliciano Cardoso, Francisco Rodrigues Braga, O...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 3/2026 Republicação Aviso de Republicação de edital. A Prefeitura Municipal torna pública a republicação do edital do Processo Licitatório Nº 31/2026 modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 03/2026 para contratação de empresa para construção de casas populares na Bacia do Paraopeba em Fortuna de Minas/MG (RECURSO ACORDO REPARAÇÃO VALE). A...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo 23/26. Contratada: SM Construtora Ltda. Obj: Execução de obra de engenharia destinada à construção de ponte em concreto armado, com uma faixa de passagem, incluindo serviços complementares de acesso com pavimentação em blocos intertravados sextavados, conforme Convênio CAIXA 980504/2025, a ser implantada na estrada de acesso ao Distrito de Bom Jesus do P...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

EXTRATO DE CONTRATO

Cont Admin 24/26, Proc Licit 29/26, Conc. Presencial 04/26. Contratada: CMT Construtora Ltda. Obj: Execução obra de pavimentação em blocos intertravados, c/ drenagem pluvial, meio-fio, sarjetas, passeios, acessibilidade e sinalização viária na Rua Orquídeas e via de ligação, no Bairro Gemeleira, em Frei Inocêncio, conf. Convênio CAIXA 096863/2026; Valor: R$ 1.087.202,98; Vig: 1...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Admin. 11/24 Contratante: Elite Construções e Empreendimentos Ltda. Obj: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Admin. 11/24 que ora se adita, nos termos da Lei 14.133/2021, por um período de mais 12 meses, a contar de 15/05/26 (vigorando, o presente, até 14/05/27). Proc. Licitatório 13/24, Conc. Presencial 04/24. Compras e Licitaçõ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 033/2026. Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a aquisição de equipamentos para conservação de insulina ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 428

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

INEXIGIBILIDADE 013/2026 A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de procedimento na modalidade INEXIGIBILIDADE 013/2026 - CREDENCIAMENTO 002/2026, PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 26 MAIO DE 2026, COM FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DO SETOR ARTÍSTICO-CULTURAL, SE...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fruta de Leite

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EXTRATO DE CONTRATO

Aviso De Licitação - Concorrência 1/2026. O Município de Goianá, torna público o Contrato 72/2026 com a empresa MFC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.794.879/0002-56 objetivando contratação de empresa para calçamento em pedra poliédrica no acesso à orla da Cachoeira da Bibilônia no Município de Goianá-MG. Valor Total: R$ 492.000,00. Vigência 31 de dezembro de ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2026 Torna público que realizará o Processo Licitatório n° 051/2026 - Concorrência Eletrônica n.° 008/2026, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao calçamento em bloquete sextavado (intertravado) da estrada do bairro Roseta, Zona Urbana do município de Gonzaga/MG. Data da abertura: 08...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Gonzaga

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 029/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026. O Município de Ibiá/MG torna público, para fins do disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, o termo de autorização de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da re...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 429

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 A Pref. torna público o P. L. nº 024/2026 - P. E. - SRP Nº 006/2026 - Objeto: Aquisição de materiais pré moldados (Meio fio, bloquetes e outros). Data da Sessão: 02/06/2026 às 08h31m. Edital disponível no site: www.ibiracatu.mg.gov.br RENATO FREIRE DA FONSECA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 A Pref. torna público o P. L. nº 025/2026 - P....

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiracatu

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