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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 16 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 425

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026

Pregão Eletrônico n° 12/2026. O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Prefeito Municipal, o Senhor Carlos Souza, a Publicação do Pregão Eletrônico n° 12/2026 - Processo Licitatório nº 29/2026. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola e Grade Aradora, destinados ao fortalecimento da mecanização agrícola no município de Águas Formosas - MG, Convênio ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 425

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026

Pregão Eletrônico n° 12/2026. O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Prefeito Municipal, o Senhor Carlos Souza, a Publicação do Pregão Eletrônico n° 12/2026 - Processo Licitatório nº 29/2026. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola e Grade Aradora, destinados ao fortalecimento da mecanização agrícola no município de Águas Formosas - MG, Convênio ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 425

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 024/2026 - Processo de Licitação nº 009/2026 - Concorrência Eletrônica 001/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratado: LUCIANO JOSE DO NASCIMENTO 10762407638 LTDA, CNPJ nº: 30.471.108/0001-23. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e adequação no Pequeno Hospital Santa Maria, situado no centro do Município, com rec...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 425

RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

DECISÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 Submete-se à apreciação da autoridade competente, devidamente instruído, o processo licitatório em epígrafe, acompanhado do recurso administrativo apresentado tempestivamente pela empresa C & C ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, em face da decisão proferida pela Agente de Contratação durante a sessão pública...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Barroso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 425

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônica n° 14/2026 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 02 de junho de 2026, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de produtos (Emulsão, BGS e Agregados) para recuperação do Pavimento da Estrada Sobragi x Belm...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 425

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/26 Processo 19/26 Obj: Construção de unidades habitacionais no Mun. de Bertópolis, novo PAC MCMV FHNIS sub 50. Abertura: 08/06/26, 9h CONCORRÊNCIA 02/26, Processo 20/26. Obj: RP p/ aquis. de insumos diversos, mão de obra e serviços de engenharia, tipo maior desconto contidas nas tabelas do SINAPI, SETOP, SICOR, SICRO e ORSE, p/ atender demandas do Município. Ab...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 425

EXTRATOS DE CONTRATO

Proc. 040/2026 - Adesão 002/2026 - Aquisição de veículo 0km, tipo "passeio" para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Contr.: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. V. Total: R$ 101.300,00. Vigência: 18/05/2027. Proc. 034/2026 - PE 014/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, produção e realização da XXVIII Vaquejada Nacional do Município ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA. 002/2026. PROC. 048/2026 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para execução da construção da Unidade Básica de Saúde Central tipo I, a ser localizada na Rua Prefeito Antônio Cândido, 295, centro, no Município de Buritizeiro/MG, de acordo com a propos...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buritizeiro

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 5/2026

A Prefeitura de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº53/2026, Concorrência nº5/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para reforma do prédio onde funciona a Farmácia de Minas, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação". Visita técnica até dia 09/06/...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caetanópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2026 Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: "Implantação de registros de preços para possíveis aquisições de materiais de construção e ferramentas para atender as necessidades das atividades da Administração Municipal". Abertura das propostas às 09h00min do dia 28 de Maio de 2026. O Edital está à disposição ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capetinga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

Aviso de Retificação Nº 3/2026

Município de Capinópolis-MG. Aviso de retificação Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Licitatório nº 057/2026, publicado no Diário Oficial da união dia 06/05/2026, seção 03, Página 236. Onde se lê: "valor estimado de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)". Leia-se: "Valor total estimado da contratação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)". Justificativa: ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026. Torna público através do Assessor de Relações Institucionais Daniel da Silva Madeiro, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 41/2026, Pregão Eletrônico nº 11/2026 do tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de lápis grafite nº 2 destinados aos alunos da rede municip...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capitólio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2026. Processo nº. 113/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 08/2025. Partes: Município de Carlos Chagas e Estrutural Reforma e Serviços Ltda. Objeto do Aditivo: Alteração do prazo de vigência e execução. Vigência: 09/03/2026 à 09/03/2028. Data do Aditivo: 18 de maio de 2026. José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carlos Chagas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

AVISO de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 16/2026

PL Nº. 92/2026 Objeto: Registro de preços para futuras compras (art. 6º, X da Lei nº 14.133/21) de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresas Vencedoras: AFGM Atacado e Varejo Ltda - R$ 9.613,00, Confiança Distribuidora Ltda - R$ 43.216,00, Embratrigo Empresa Brasileira do Tr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 20/2026

PL Nº. 130/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva, estrutural, artística e rodeio para realização do evento "Cajuru Rodeio Show 2026", no Município de Carmo do Cajuru, nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026, custeado com recursos do Município e de Emenda Parlamentar - Transferên...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026

Processo Licitatório 27/2026, Concorrência Eletrônica 02/2026 critérios: menor preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de edificações, com fornecimento de materiais e mão de obra, para elaboração de projeto e execução da infraestrutura dos lotes 20 (vinte) lotes (muro de arrimo e nivelamento) e construção de 20 (vinte) unidades habi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS - MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 020/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 07/2026, tendo como objeto a execução das obras de construção do muro de fachada com portal de acesso, banheiros públicos e instalações elétr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Central de Minas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 13h00min do dia 20/05/2026 até as 13h00min do dia 08/06/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de c...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 426

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 20/05/2026 até as 09h00min do dia 08/06/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de co...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 3º(o) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 004/2026, Tipo de Termo Aditivo: Recomposição (Equilíbrio Financeiro), Processo Administrativo nº 022/2026, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 005/2026, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: POSTO TEIXERA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: 60...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 3º(o) termo aditivo, sob o Contrato nº 083/2025, Tipo de Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo, Processo Administrativo nº: 075/2025, Forma de Contratação: Concorrência nº 001/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: F A CONTRUTORA E ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 26.048.484/0001-32. Objeto: O ob...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 8º(o) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 113/2025, Tipo de Termo Aditivo: Recomposição (Equilíbrio Financeiro), Processo Administrativo nº: 061/2025, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 025/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: POSTO TEIXERA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: 6...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 427

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG republica Aviso de Licitação, procedimento auxiliar de Credenciamento nº 10/2025. Torna público que fará realizar procedimento auxiliar de Credenciamento para cadastramento de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil para construção de unidades habitacionais no Município de Conceição das Alagoas....

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 28/2026. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores de passeio, novos, 0 km, primeiro emplacamento, capacidade para 05 (cinco) passageiro...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas

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